Assembleia Nacional, controlada pela oposição, iniciará processo para retirar de seus cargos os juízes da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça que assumiram funções legislativas na semana passada
CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela, controlada pelo oposição, anunciou neste domingo, 2, que começará o processo para remover de seus cargos os magistrados da Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que assumiram funções legislativas em uma decisão controvertida na semana passada.
"Esses magistrados que deram um golpe de Estado não podem ficar impunes", afirmou o primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, o opositor Freddy Guevara, no Palácio Federal Legislativo. Ele anunciou que a câmara iniciará o processo de destituição dos juristas do máximo tribunal, na próxima terça-feira.
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Os opositores insistirão na remoção dos juristas que dirigem a Justiça venezuelana apesar do TSJ suprimir no sábado algumas partes das duas polêmicas sentenças com as quais assumia as competências do parlamento e removia a imunidade parlamentar dos deputados.
Guevara chamou seus partidários a demonstrar que não vão "obedecer a esta tirania". O parlamentar, além disso, aproveitou a ocasião para aplaudir a posição da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, que qualificou a decisão do Supremo como uma "ruptura da ordem constitucional".
Guevara não deixou claro qual é o objetivo ou o alcance do ato do parlamento contra os magistrados que integram a Sala Constitucional, dado que a câmara venezuelana é considerada pelo TSJ em "desacato" há mais de um ano e seus atos são "nulos" e, portanto, inválidos.
Anteriormente, o presidente da Assembleia, Julio Borges, tinha acusado os magistrados em entrevista televisiva de terem cometido crimes "contra a humanidade" e afirmou que a justiça venezuelana e a do mundo eram contra os que atentam contra os direitos dos cidadãos de seu país.
O ex-presidente do Legislativo, o também opositor Henry Ramos Allup, afirmou em mensagem na rede social Twitter que os deputados irão aos respectivos tribunais disciplinares para que "tirem os títulos e expulsem os membros da sala inconstitucional".
O parlamento já tentou, no começo de 2016, a destituição de vários desses mesmos magistrados por considerar que foram nomeados pelo chavismo de forma irregular, no entanto, não conseguiu materializar a saída dos juristas. / EFE e REUTERS
