Jailton de Carvalho - O Globo
Objetivo seria reduzir dívida com a Receita por suposta sonegação. Banco não comenta
Relatório da Operação Zelotes — que investiga o envolvimento de empresas e bancos no suborno de conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — acusa um representante do Banco Safra de oferecer R$ 28 milhões em troca de redução da dívida do banco relativa a suposta sonegação de impostos. Segundo o documento, obtido pelo GLOBO, o suborno foi negociado por um conselheiro do Safra, com alguns conselheiros do Carf, entre eles, o procurador da Fazenda Nacional Jorge Victor Rodrigues. As negociações aparecem em gravações de conversas interceptadas pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial.
O Safra tem dívida relativa a suposta sonegação de impostos da ordem de R$ 793 milhões. “João Inácio Puga é membro do Conselho de Administração do Banco Safra e aquele que negocia a proposta de vantagem indevida com Jorge Victor, Lutero, Salazar e Eduardo, no valor de vinte e oito milhões de reais, a pretexto de influir no Carf”, relata texto de um dos documentos que serviu de base à decisão do juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, de determinar busca e apreensão em escritórios do Safra e de outros investigados.
A negociação da propina estaria relacionada ao processo 13820.000860/2002-10 e à nota 547/07 da Procuradoria da Fazenda Nacional. O objetivo seria agilizar o processo e, ao mesmo tempo, alterar o conteúdo da nota da Procuradoria da Fazenda. O caso foi considerado tão grave que a Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Puga, de Jorge Victor e dos demais envolvidos nas negociações. Mas o juiz entendeu que, por enquanto, não seriam necessárias prisões. Para as investigações bastariam as interceptações telefônicas e as quebras de sigilo bancários.
As investigações levantam suspeita de pagamento de propina em tratativas de representantes do Grupo Gerdau, do empresário Jorge Gerdau, para reduzir dívidas no Carf. Empresas do grupo têm sete processos no Carf. Em cinco deles, as dívidas sobre impostos que não teriam sido pagos são da ordem de R$ 4,5 bilhões.
A Operação Zelotes abrange ao menos 54 empresas e 70 processos. Procurados pelo GLOBO, Safra e Carf disseram que não comentariam o assunto. O GLOBO não conseguiu localizar os conselheiros do Safra e do Carf.
O Grupo Gerdau reenviou ao jornal sua resposta: “A Gerdau esclarece que, até o momento, não foi contatada por nenhuma autoridade pública a respeito da Operação Zelotes. Também reitera que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos”.
As investigações apontam que o conselheiro do Carf Jorge Celso Freire da Silva teria recebido R$ 500 mil para colocar um processo do Banco Santander na pauta de votação. A negociação aparece em gravações de conversas de acusados, feitas pela PF. Um dos envolvidos seria Lutero Fernandes do Nascimento, também vinculado ao caso Safra. A acusação está amparada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O Santander diz que tomou conhecimento do tema pela imprensa e sustenta que está à disposição dos órgãos competentes para colaborar com qualquer esclarecimento. O Ministério da Fazenda informou nesta terça-feira que as sessões de julgamento do Carf estão suspensas.
