As políticas petistas podem até impulsionar a economia no curto prazo, mas, no médio e no longo prazos, acabam se revelando mais um “voo de galinha"
D iante da gastança sem lastro, do aumento ilimitado de impostos e do estatismo embolorado promovidos pelo governo Lula 3, que sufocam os empreendedores e drenam recursos do setor privado, a entrega do prêmio Nobel de Economia de 2025 aos economistas Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt traz lições preciosas para o Brasil.
Com as suas contribuições ao pensamento econômico, inspiradas nas ideias de Joseph Schumpeter (1883-1950), um dos economistas mais brilhantes de todos os tempos, e talvez aquele que melhor compreendeu o funcionamento do capitalismo, eles mostram como o Brasil do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está indo na contramão do desenvolvimento sustentável.
Ao aprofundar a teoria da “destruição criativa” de Schumpeter, pela qual os processos e produtos inovadores tomam o lugar dos mais antigos e obsoletos, os três economistas deram consistência matemática à percepção intuitiva do velho mestre. Procuraram também identificar as condições necessárias para o surgimento da inovação, considerada como a mola propulsora da prosperidade das nações, das empresas e dos indivíduos. E, pelas conclusões de seus estudos, nada parece mais descabido para o Brasil estimular a inovação e fazer dela o motor do crescimento econômico do que a reedição das políticas fracassadas de governos anteriores do PT, promovida pela atual gestão.
As políticas petistas podem até impulsionar a economia no curto prazo, mas, no médio e no longo prazo, acabam se revelando como mais um “voo de galinha”, entre tantos já registrados pelo País nas últimas décadas, e deixando uma fatura salgada para a população quitar, com os impostos (cada vez maiores) cobrados pelo Fisco.
Fazem parte da lista de políticas equivocadas do lulopetismo a escolha de “campeãs nacionais”, que dominam o mercado e dificultam a vida das empresas emergentes, o favorecimento aos empresários “amigos do rei” e a “demonização” do lucro e do capitalismo. Também integram a lista: a criação de reservas de mercado para empresas nacionais, com taxação desmedida das importações; a insegurança jurídica causada pela mudança constante nas regras do jogo; a geração de um ambiente hostil aos empreendedores, com excesso de regulação, burocracia e tributos; e a depreciação dos que preferem trabalhar por conta própria, sem vínculo trabalhista com as empresas, como “trabalhadores de segunda classe”. Tudo isso joga contra a inovação, o progresso tecnológico, o aumento da produtividade e o desenvolvimento sustentável buscados por Schumpeter e seus discípulos.
Segundo a receita dos ganhadores do Nobel deste ano, o que move a inovação e traz prosperidade para os países, as empresas e os indivíduos é justamente o contrário das políticas que o governo Lula procura implementar. As pré-condições para viabilizar um círculo virtuoso na economia incluem a abertura do mercado e a existência de um ambiente de negócios mais amigável, com sistemas regulatório e de tributação que favoreçam as empresas inovadoras, além do acesso ao crédito e ao mercado de capitais por parte dos empreendimentos com potencial de crescimento e de inovação. Incluem também a existência de uma cultura aberta à experimentação e a segurança jurídica nos contratos de trabalho e empresariais.
Eles destacam, ainda, o papel que a educação tem na geração da inovação. A liberdade intelectual e o acesso ao conhecimento são considerados condições indispensáveis para estimular o espírito inovador na sociedade — um quesito no qual o Brasil de Lula também deixa a desejar ao privilegiar investimentos públicos no ensino superior em vez de concentrá-los na melhoria dos ensinos fundamental e médio, que hoje formam uma legião de analfabetos funcionais.
“Nenhum país consegue ganhos de produtividade sem capital humano qualificado”, diz o professor Vladimir K. Teles, da FGV de São Paulo, que teve Aghion como orientador em seu pós-doutorado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, em artigo publicado no Estadão na semana passada. “A pesquisa científica e tecnológica só floresce onde há pessoas preparadas para desenvolvê-la e trabalhadores capazes de aplicá-la quando chega à linha de produção.”
É certo que, no governo Bolsonaro, com o ex-ministro Paulo Guedes no comando da economia, o Brasil adotou uma série de medidas destinadas a melhorar o ambiente de negócios, como a redução de impostos e da burocracia e as aprovações da Lei da Liberdade Econômica e do Marco Legal das Startups, que favorece o crescimento das empresas inovadoras. Houve também uma redução sensível no tempo para abertura e fechamento de empresas.
Nos últimos anos, porém, o País, em vez de andar para a frente, deu marcha a ré, com a sanha tributária do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamado de Taxad por seus críticos, e a fúria regulatória do governo Lula, que quer interferir em tudo o que as empresas e os empreendedores pretendem fazer.
Um exemplo emblemático desse intervencionismo nos negócios privados é a obsessão do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, “companheiro” de Lula desde os tempos de sindicalista no ABC paulista, em regular o trabalho aos domingos e os aplicativos de entrega e transporte, mesmo contra a vontade de boa parte dos trabalhadores da área, que prefere atuar de forma independente, conforme as pesquisas sobre a questão.
Até a propalada reforma tributária, cuja aprovação foi festejada por aí como uma panaceia, acabou virando uma espécie de Frankenstein, cujo custo final para a sociedade ninguém sabe qual será. Alguns estudos apontam que a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) poderá chegar a 28%, o que a tornará a maior do gênero no mundo.
Com tudo isso que está aí, porém, é difícil imaginar que as lições dos vencedores do Nobel de Economia de 2025 serão seguidas pelo governo Lula. Para a militância do PT e seus aliados, a premiação é uma “farsa a serviço do neoliberalismo” que não merece crédito. Exceto, é claro, quando os premiados são economistas como os americanos Joseph Stiglitz e Paul Krugman, laureados em 2001 e 2008, respectivamente, que “botam pilha” nas narrativas “progressistas”.
José Fucs - Revista Oeste
