Prédio principal do TCU| Foto: Divulgação/TCU
As viagens internacionais dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhados de assessores custaram R$ 5,2 milhões aos cofres públicos até meados de outubro. Só as viagens do presidente do tribunal, Bruno Dantas, com assessores, somaram R$ 1,2 milhão. Ele permaneceu 75 dias fora do país neste ano. Dantas é candidato ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As viagens dos ministros no Brasil somaram apenas R$ 378 mil.
A caravana de cinco assessores e três ministros, incluindo Dantas, em maio, para o lançamento oficial da candidatura do TCU ao próximo assento na Junta de Auditores da ONU custou R$ 370 mil em diárias e passagens. A viagem do presidente e três assessores à Goa (Índia) e Kingston (Jamaica), para reunião de cúpula da Organização das Instituições Superiores de Controle (Intosai) membros do G20 e para representação da presidência da Intosai, custou mais R$ 286 mil.
O presidente e o ministro Walton Alencar, com dois assessores, estiveram em Koror Palau para a Assembleia Geral da das Instituições Superiores de Controle do Pacífico, em março. Trata-se de um arquipélago no Oceano Pacífico, próximo às Filipinas, com praias paradisíacas, corais, e hotéis deslumbrantes. A viagem custou R$ 278 mil.
Quem gastou mais
A maior despesa foi feita pelo presidente Bruno Dantas, um total de R$ 656 mil em sete viagens, sendo R$ 433 mil com passagens e R$ 223 mil com 60 diárias. Walton Alencar gastou R$ 435 mil em sete viagens, sendo R$ 242 mil com passagens. As cinco viagens do vice-presidente, Vital do Rego, somaram R$ 320 mil, sendo R$ 183 mil com passagens. Antonio Anastasia gastou R$ 224 mil, sendo R$ 123 mil com passagens.
Mas as despesas não pararam por aí. As viagens internacionais de assessores sem a companhia de ministros custaram mais R$ 2,3 milhões, o que eleva as despesas com viagens para o exterior para R$ 7,5 milhões. A passagem de um assessor para um seminário na Tailândia, com o tema "A luta contra a fraude e a corrupção” chegou a R$ 64 mil. Para o mesmo evento, a passagem de outro servidor ficou em R$ 25 mil. Uma passagem para Camberra (Austrália), para o Encontro Internacional de Pensadores Críticos em Auditoria de Desempenho, custou R$ 60 mil.
Das 101 viagens dos servidores, 95 foram de “relações institucionais”, ao custo de R$ 2,2 milhões. Apenas três foram de “controle externo” – a atividade fim do tribunal.
Esticadinhas nas viagens
Na viagem para Goa e Kingston, Dantas e a assessora Elaine Dantas ficaram 13 dias fora do país, sendo de 9 a 15 de junho em Goa e de 18 a 21 em Kingston. Houve uma pausa de dois dias entre um evento e outro. Mas os dias 16 e 17 foram sem ônus para o TCU.
Em outras viagens houve “esticadinhas” de ministros. Aroldo Cedraz esteve numa conferência em Amsterdam (Holanda) de 11 a 17 de outubro, mas recebeu apenas 5 diárias e meia. Ficou registrado que as despesas de viagem foram pagas pelo tribunal de 8 a 13. A “esticadinha” de quatro dias ficou por conta do ministro.
O ministro Vital do Rego viajou a Manila (Filipinas) e Singapura (Singapura) para reuniões com as Instituições Superiores de Controle desses países, de 24 de agosto a 11 de setembro. Mas o TCU pagou as despesas apenas até 4 de setembro. A “esticadinha” de uma semana foi por conta do ministro. A missão custou R$ 170 mil.
O ministro Augusto Nardes viajou em 19 de janeiro para o México e Washington para reuniões e audiências de 26 a 30 daquele mês. Mas o ônus para o tribunal foi de 24 de janeiro a 1º de fevereiro.
Relações institucionais e antinepotismo
O blog perguntou ao TCU o que seria exatamente "relações institucionais" e se há algum parentesco entre o presidente Bruno Dantas e a assessora Elaine Dantas. Não houve uma resposta direta.
O tribunal enviou uma nota ao blog onde justifica os elevados gastos com viagens internacionais: “O TCU desde novembro de 2022, preside a Intosai – organização internacional com status de órgão consultivo do Conselho Econômico e Social da ONU. A Intosai conta com cerca de 200 países-membros e tem como objetivo aprimorar a auditoria governamental em todos os países do mundo”.
“Nessa posição, seja por meio de suas autoridades ou de seus auditores, o TCU tem o dever e a responsabilidade de comparecer a inúmeras reuniões técnicas e assembleias que acontecem na Intosai e nas organizações regionais. O TCU faz parte de 18 comitês, forças-tarefas e grupos de trabalho da organização. Técnicas de auditoria pública adotadas pelo tribunal seguem padrões internacionais definidos nesses fóruns. A utilização desses padrões aprimora o trabalho do Tribunal, resultando em benefícios para a administração pública e para a sociedade brasileira”.
Por fim, o TCU afirmou que “observa rigorosamente todas as regras, princípios e preceitos constitucionais e legais vigentes, inclusive antinepotismo”.
A última informação indica que não há parentesco entre o presidente Bruno Dantas e a assessora Elaine Dantas.
Gazeta do Povo
