O Superior Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 30, a data do julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ). O plenário vai apreciar a questão em 20 de abril.
Investigado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, Daniel Silveira foi preso em fevereiro de 2021 por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo. O deputado acabou liberado em novembro do ano passado, com a condição de não se comunicar com outros investigados do caso e não utilizar seus canais nas redes sociais para se pronunciar.
Durante o julgamento de abril, o STF decidirá pela condenação ou absolvição do parlamentar. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebida na Corte em abril de 2021, em decisão unânime que seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.
O julgamento vai acontecer em momento de tensão, com Silveira confrontando publicamente o STF. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para que o deputado volte a ser monitorado por tornozeleira eletrônica e seja proibido de participar de eventos públicos. A PGR alega que o parlamentar segue participando de atos supostamente ligados à ameaça da democracia.
Já na última terça-feira, Alexandre de Moraes determinou a instalação imediata da tornozeleira. O ministro autorizou que a medida seja cumprida dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Silveira disse que não aceita a decisão e passou a noite em seu gabinete para driblar a ordem.
A ordem de Moraes para a colocação da tornozeleira foi dada para a Polícia Federal e para a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ).
Em nota nesta quarta-feira, 30, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia se manifestado sobre o impasse envolvendo Daniel Silveira, pedindo que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise a situação “o mais rápido possível”.
Revista Oeste
