Indígenas protestam em Brasília, em frente ao STF, contra a votação do chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas, no ano passado| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O grande inimigo da prosperidade econômica do Brasil – e, por consequência, da real melhoria das condições de vida dos brasileiros – tem sido a pandemia do coronavírus, pelo desastre sem precedentes que provocou na atividade produtiva do país. Mas o vírus está sendo vencido, aqui e no restante do mundo. Com o tempo, ele não estará mais presente no dia a dia da humanidade, e será possível voltar às condições normais para a operação da economia.
O problema real, para o Brasil, está no seu vírus permanente, que existia muito antes da Covid e vai continuar existindo, cada vez mais forte: a ação destrutiva que exercem contra o progresso um conjunto insano de leis, a burocracia em todos os seus níveis e o sistema judiciário de um modo geral.
Nada impede de forma tão agressiva o Brasil de crescer, hoje em dia, quanto a combinação desses três fatores. Não se trata de uma questão abstrata, e muito menos de algo que só interesse a empresários ou a quem tenha dinheiro a perder ou ganhar. Combater o progresso é combater diretamente qualquer possibilidade de avanço social no Brasil – um país que precisa desesperadamente vencer a pobreza e prover uma existência mais digna para a grande maioria da sua população.
Agir contra o desenvolvimento econômico é agir contra o aumento de oportunidades para os pobres, a oferta de empregos e a distribuição de renda. É bloquear a aquisição de conhecimento, essencial para o cidadão melhorar seus níveis de remuneração. É impedir a criação de riqueza – e sem criar riqueza não se cria renda.
O que se vê no Brasil todos os dias é o aparelho do Estado trabalhando ativamente para impedir o progresso em tudo aquilo em que pode interferir. São as milhares de repartições públicas que têm o poder de dar ou negar “licenças” – e para tudo é preciso pedir licença ao burocrata. É, sobretudo, o Ministério Público, que proíbe o tempo todo as empresas de realizarem investimentos nas suas atividades ou de executarem projetos de novos negócios. É o Judiciário, que na maioria das vezes atende exigências do MP e paralisa durante anos a fio, e às vezes para sempre, as tentativas de produzir mais e melhor por parte da iniciativa privada.
Temos, neste momento, o exemplo da mineração de potássio no Amazonas – existem as minas, com 800 milhões de toneladas, os investidores, o projeto industrial, o cumprimento de todas as regras ambientais, mas o MP bloqueia qualquer atividade na área desde 2016. Sua alegação: a mina está “próxima” a uma reserva indígena, e essa proximidade pode perturbar a tribo ali residente.
O aproveitamento desse potássio, que hoje o Brasil tem de importar para sua produção de fertilizantes, é essencial para o agronegócio brasileiro – e o agronegócio é essencial para a economia do país. Mas o MP, com o amparo da Justiça, passa por cima disso tudo em busca de um suposto benefício a uma minoria. É um caso clássico de interesse comum sendo sacrificado por interesses particulares.
É, também, uma lição objetiva sobre as enormes forças que agem contra o progresso no Brasil atual. Seus integrantes acham que o desenvolvimento econômico é um mal em si. Vai atrapalhar os índios, as florestas e o meio ambiente em geral. Significa, sempre, agressão à natureza – ou degradação do meio ambiente, poluição da atmosfera e aumento da taxa de carbono.
Mais que isso, crescimento conduz a lucro – e boa parte dos membros do MP acredita que o lucro é um pecado mortal, como o capitalismo em geral, e tem de ser combatido de todas as formas possíveis.
A prioridade absoluta, para esses procuradores, é deixar o Brasil parado exatamente onde está; nós continuamos tendo tudo aquilo que temos, mas quem é pobre que continue pobre, quem não tem emprego que continue não tendo, e quem faz trabalho primitivo e mal remunerado que não saia do mesmo lugar.
Só o crescimento econômico sem amarras pode curar essas coisas. Se você é contra o remédio, é a favor da doença. É onde estamos.
Gazeta do Povo
