Apesar das críticas, o Itamaraty seguiu à risca as tradições diplomáticas brasileiras no conflito entre Rússia e Ucrânia
Nas últimas semanas, o Itamaraty tornou-se alvo da imprensa e dos possíveis candidatos à Presidência da República. Jornais, revistas e programas de televisão proclamaram em uníssono que a diplomacia brasileira atuou de maneira inadequada no conflito entre Rússia e Ucrânia. Os políticos da chamada terceira via, por exemplo, capitaneada por Sergio Moro, João Doria, Simone Tebet e Felipe d’Avila, afirmaram que o Palácio do Planalto deveria condenar a invasão russa. O PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, chegou a emitir uma nota de apoio a Moscou — apagada minutos depois. Ninguém parece satisfeito.
A despeito das críticas, o Ministério das Relações Exteriores seguiu à risca as tradições diplomáticas brasileiras, reconhecidas internacionalmente pela prudência e pela sobriedade. Com o apoio do país, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução em que condena a invasão da Ucrânia pela Rússia. Foram 141 votos a favor, 5 contra e 35 abstenções. China, Índia, Irã e Cuba, aliados políticos e parceiros comerciais do Kremlin, abstiveram-se de votar. Além de condenar os ataques russos, o documento ressalta que nenhuma aquisição de território por ameaça ou uso da força deve ser legitimada. A resolução ainda enfatiza a independência ucraniana e determina que Moscou retire suas forças do país vizinho.
A Assembleia Geral, no entanto, não pode aplicar sanções econômicas nem coordenar missões de paz; apenas o Conselho de Segurança possui autonomia para fazê-los. Essa instância das Nações Unidas é formada por 15 países, cinco dos quais com assentos permanentes e com poder de veto, além de outros dez com vagas rotativas. Atualmente, o Brasil ocupa uma posição temporária. Como a Rússia é membro fixo, tem competência para barrar uma medida contra si mesma — o que, aliás, já fez durante o conflito no Leste Europeu. Assim, o principal objetivo da resolução é mostrar como os países avaliam os ataques dos russos contra os ucranianos.
Depois da votação, o representante brasileiro nas Nações Unidas, Ronaldo Costa Filho, salientou a importância da medida. Mas ainda quer mais. “A resolução não vai longe o suficiente ao ressaltar que o fim das hostilidades é apenas o primeiro passo para atingir a paz”, afirmou. “A paz sustentável necessita de passos adicionais. Requer mais que silenciar as armas e retirar as tropas. A única precondição deveria ser um cessar-fogo imediato.” E foi além. “A resolução não pode ser vista como permissiva em relação à aplicação indiscriminada de sanções e ao envio de armas”, observou Costa Filho. “Essas iniciativas não são condizentes com a retomada do diálogo diplomático. E geram um risco de escalada das tensões, com consequências imprevisíveis.”
Socorro aos refugiados
Dentro dos limites de sua competência, o Itamaraty agiu para acudir as vítimas da guerra. O Brasil, por decreto publicado no Diário Oficial, decidiu conceder visto de entrada de seis meses aos ucranianos que quiserem vir para o país. Caso desejem, os refugiados terão direito à residência temporária por dois anos — o dobro do tempo oferecido pela União Europeia.
A Força Aérea também mandou um avião militar trazer de volta ao país os brasileiros que estavam em Varsóvia, na Polônia, fugindo da Ucrânia. A aeronave multimissão KC-390 Millenium repatriou 42 brasileiros, 20 ucranianos, cinco argentinos, um colombiano e 14 crianças, que chegaram ao Brasil na quinta-feira 10. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a viagem ainda incluiu ajuda humanitária à população ucraniana. Os cidadãos receberam cerca de 9 toneladas de alimentos com alto teor nutritivo, como risotos e sopas, 50 purificadores de água e meia tonelada de itens médicos. Entre os produtos, estão medicamentos para hipertensão e diabetes, antibióticos, antialérgicos, máscaras de proteção e teste de covid-19. No total, foram enviados 20 mil itens.
“As posições do governo foram adequadas”, destacou Rubens Barbosa, embaixador do Brasil em Londres (1994-1999) e Washington (1999-2004), em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da rádio Jovem Pan. “Os acertos incluem o voto na Assembleia Geral da ONU, as medidas anunciadas pelo Itamaraty e a ajuda humanitária aos ucranianos. Estamos fazendo tudo aquilo que está de acordo com os interesses nacionais. Nesses conflitos geopolíticos, defendo a neutralidade do Brasil.”
Neutralidade é o posicionamento lógico
O posicionamento de Barbosa contraria setores da imprensa brasileira que cobram do governo federal a imposição de sanções econômicas à Rússia. Diferentemente dos Estados Unidos e da União Europeia, que adotaram uma série de medidas punitivas, o Brasil descarta enfraquecer suas relações comerciais com Moscou. Mas há uma explicação para isso.
Em 2021, a Rússia foi a principal origem dos fertilizantes importados pelo Brasil, suprindo mais de 20% da demanda interna. Ao todo, os produtores brasileiros compraram mais de 40 milhões de toneladas desses produtos, um recorde para o país, que disputa com a Índia a liderança de maior importador global. Os trabalhadores rurais investiram mais de US$ 15 bilhões na aquisição dos fertilizantes.
O Brasil conservou suas relações com a Rússia, mas não se eximiu de condenar os ataques do Kremlin contra a população ucraniana
Para o professor Antonio Gelis Filho, doutor em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o Itamaraty atuou de maneira correta diante do confronto no Leste Europeu. “A diplomacia brasileira condenou o ato de invasão, mantém-se neutra em relação ao conflito e recusa-se a sancionar a Rússia”, explicou. “Sanções levam meses ou mesmo anos para surtir seus efeitos. Por essa razão, não têm o poder de evitar diretamente o sofrimento da população civil ucraniana, podendo mesmo piorar sua situação. Um hipotético enfraquecimento do governo russo poderia levar a um aumento de intensidade de seus esforços militares, causando ainda mais destruição.”
Gelis Filho também argumenta que o Brasil não tem problemas com a Rússia, razão por que não há sentido em impor sanções econômicas contra o país europeu. “Trata-se de um parceiro estratégico em várias áreas: fertilizantes, minérios escassos, tecnologia espacial e militar”, observou o professor da FGV, ao defender a neutralidade brasileira. “Tanto Rússia quanto Ucrânia são nações com as quais o Brasil mantém boas relações. A neutralidade é o posicionamento lógico. Infelizmente, não será surpresa se o governo de Joe Biden, que parece um tanto perdido com sua baixa popularidade e com a guerra, lançar forte pressão sobre o governo brasileiro para tentar mudar sua posição.”
Negociando com os “imperialistas”
A ofensiva do democrata contra o Brasil teve início no mês passado. Em coletiva de imprensa realizada em 18 de fevereiro, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que a diplomacia brasileira caminha na contramão da comunidade internacional. “Diria que a vasta maioria da comunidade global está unida em uma visão compartilhada de que invadir outro país, tentar tirar parte de seu território e aterrorizar a população certamente não está alinhado com os valores globais”, afirmou. “Então, penso que o Brasil parece estar do outro lado de onde está a maioria da comunidade global.”
Um mês depois das declarações de Psaki, diplomatas norte-americanos aterrissaram na capital venezuelana para discutir o fim das sanções petrolíferas ao país sul-americano. Juan González, o principal conselheiro da Casa Branca para a América Latina, e James Story, embaixador dos Estados Unidos em Caracas, conversaram no Palácio de Miraflores com Nicolás Maduro e sua vice-presidente, Delcy Rodríguez. A medida visa a um objetivo claro: garantir suprimentos alternativos de petróleo caso Washington decida escalar a guerra de sanções contra Moscou. Nesse sentido, a Venezuela poderia aumentar suas exportações de petróleo para os “imperialistas ianques”.
O encontro agradou ao ditador socialista. “Fizemos a reunião no gabinete presidencial”, revelou Maduro, em discurso transmitido pela televisão. “Lá estavam duas lindas bandeiras, unidas como deveriam estar as bandeiras dos Estados Unidos e da Venezuela. Pareceu muito importante poder, cara a cara, conversar sobre temas de máximo interesse venezuelano. Podemos avançar em uma agenda que possibilite o bem-estar e a paz dos povos de nosso hemisfério, de nossa região.” Ao término da reunião, o sucessor de Hugo Chávez ainda decidiu libertar da prisão dois cidadãos norte-americanos.
O passo atrás dos Estados Unidos não é novidade nessa guerra de sanções. A Comissão Europeia, por exemplo, aventou a possibilidade de excluir todos os bancos russos do sistema de pagamentos Swift, que facilita a transferência de recursos entre empresas de diferentes países. A medida impactaria severamente o comércio internacional. Depois de avaliar as eventuais consequências dessa decisão, contudo, os líderes da União Europeia optaram por sancionar apenas sete instituições financeiras. Nenhuma delas impede a compra do gás natural e do petróleo russos.
Segundo Carlo Cauti, editor da revista Exame, Vladimir Putin compreende perfeitamente que os países europeus dependem dos insumos russos. Por isso, continuará sua escalada militar na Ucrânia, sem temer sanções econômicas. “Ele não cortará o fornecimento desses produtos, simplesmente porque as potências da Europa pagam, todos os dias, US$ 700 milhões para comprá-los da Rússia”, ressaltou. “A alternativa seria romper o fluxo de gás entre os países da região, mas isso significaria impor aos italianos, alemães, belgas e holandeses apenas duas horas de energia elétrica por dia. Uma semana sem gás, e as revoltas populares surgirão.”
Negociação e diálogo
Na esteira desse cenário nebuloso, o Brasil optou pela prudência diplomática. O país conservou suas relações com a Rússia, mas não se eximiu de condenar os ataques do Kremlin contra a população ucraniana. Na contramão dos Estados Unidos e da União Europeia, que adotaram posicionamentos diversos ao longo do conflito, o Itamaraty manteve uma postura sólida, fundamentada nos principais pilares da política externa brasileira: soberania, autonomia, desenvolvimento nacional e não intervenção.
Se de um lado os países de Primeiro Mundo podem dar lições de prosperidade econômica, progresso científico e tecnologia militar ao Brasil, por outro, têm muito a aprender sobre relações diplomáticas. Apesar dos inúmeros problemas internos, que vão dos altos índices de criminalidade aos baixos níveis educacionais, o país desenvolveu uma política externa respeitável, calcada na negociação e no diálogo como instrumentos para a resolução de conflitos. E, até o momento, não há nenhuma guerra para chamar de sua. Para a tristeza de setores da imprensa e dos pré-candidatos à Presidência da República.
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Revista Oeste
