Em meio à turbulência nos mercados e ao temor de investidores em relação ao possível estouro do teto de gastos pelo governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 22, que o Parlamento está comprometido com a responsabilidade fiscal no país.
As declarações do comandante da Câmara foram dadas pouco depois da entrevista coletiva do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
“Estamos comprometidos com a solidez fiscal do país. É um pilar importante de nossa democracia. Dados os fatos dos últimos dias, temos convicção de que precisamos da união de todos os Poderes para solucionarmos mais esse impasse”, afirmou o deputado. Ainda segundo Lira, “inflação, câmbio e juros afetam diretamente a vida da população”.
Como Oeste noticiou ontem, a comissão especial da Câmara aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, permitindo descontos e reajuste pela taxa Selic. Além das mudanças no pagamento de precatórios, o substitutivo muda o cálculo de reajuste do teto de gastos e permite contornar a chamada “regra de ouro” por meio da Lei Orçamentária. Na prática, o texto será fundamental para garantir o pagamento do Auxílio Brasil, programa social que sucederá ao Bolsa Família, com a previsão de R$ 400 para atender 17 milhões de famílias no ano que vem.
Fábio Lopes, Revista Oeste
