Intercepção telefônica feita pela Polícia Federal e obtida pela Folha mostra como o hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tranquilizou um desembargador investigado sobre o andamento de um processo no Supremo que poderia afastá-lo do cargo.
A gravação, realizada pela PF em novembro de 2015 com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), sugere que Moraes atuava informalmente como advogado do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no mesmo período em que ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, como noticiou a Folha no último domingo (15).
Por lei, o exercício da advocacia é incompatível com a chefia de órgãos públicos, cabendo, em caso de descumprimento da regra, a abertura de procedimento disciplinar na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de processo criminal por exercício irregular da profissão. Procurado, Moraes não se manifestou sobre o assunto.
A Folha teve acesso ao áudio da conversa entre Moraes e Carvalho. “Acho que finalmente vai tirar essa porcaria aí do seu caminho, encheção de saco, porque é uma encheção de saco”, diz o então secretário de SP ao desembargador de Minas.
A gravação começa no momento em que Carvalho, na época interceptado pela Operação Abside, liga para a própria Secretaria de Segurança Pública e pede a uma assessora para falar com o chefe da pasta.
O diálogo começa informal, versando sobre futebol. “Seu Atlético não deu nem para o cheiro com o Coringão”, provoca Moraes.
A ligação se deu cinco dias após o Corinthians, time do agora ministro, vencer o Atlético-MG por 3 a 0 em Belo Horizonte e ficar bem perto do então hexacampeonato no Brasileiro.
Na sequência, ao ser questionado sobre o julgamento, Moraes afirma que estava conversando com os integrantes da Segunda Turma do Supremo para tentar livrar o desembargador de uma reclamação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Carvalho respondia a um processo por ter empregado em seu gabinete uma funcionária que não exercia ali suas funções. Segundo a PF, havia a suspeita de que a servidora devolvia parte do salário para o magistrado.
O desembargador alegou na ocasião que ela trabalhava no gabinete de seu pai, o também desembargador Orlando Adão de Carvalho, com quem teria feito uma permuta informal. O TJ-MG inocentou Carvalho, mas o CNJ deu continuidade ao caso.
Antes de assumir o posto no governo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2014, Moraes havia pedido liminar ao Supremo, com sucesso, para evitar o avanço do processo no CNJ.
Ao conversar com Carvalho, ele lembrou qual foi a estratégia usada para conseguir a decisão: aguardar o então presidente do STF, Joaquim Barbosa, tirar folga para, em seguida, despachar com o vice, Ricardo Lewandowski.
Como mostrou a Folha, Moraes informa ao desembargador que, por estar licenciado da advocacia, não poderia participar do julgamento e fazer a sustentação oral. Por isso, explica ter dado as orientações a respeito a um outro advogado.
Ele ainda pede ao desembargador para tentar alguma aproximação com Cármen Lúcia, outra integrante da turma, por ela também ser de Minas. “Então, a Cármen é daí, né, meu? Se você tiver alguém pra só lembrar ela, não é ruim.”
A Segunda Turma julgou o caso dias depois, decidindo arquivar a reclamação contra Carvalho.
TRANSCRIÇÃO DA CONVERSA
Secretária: Segurança Pública, Carla, boa tarde!
Alexandre Victor de Carvalho: Boa tarde, Carla. Quem fala é aqui de Belo Horizonte. É o desembargador Alexandre de Carvalho. Tenho vontade de falar com o secretário Alexandre de Moraes... me ligou
Secretária: Sim, sim. Só um momento, eu vou passar
Carvalho: Obrigado
Alexandre Victor de Carvalho: Boa tarde, Carla. Quem fala é aqui de Belo Horizonte. É o desembargador Alexandre de Carvalho. Tenho vontade de falar com o secretário Alexandre de Moraes... me ligou
Secretária: Sim, sim. Só um momento, eu vou passar
Carvalho: Obrigado
(Música de espera)
Alexandre de Moraes: Alô!
Carvalho: Oi, Alexandre, tá bom, meu amigo?
Moraes: Opa! Tudo bom?
Carvalho: Como é que tá? Como é que tá a luta aí?
Moraes: Tamo aí, entre uma porrada e outra, estamos sobrevivendo. Eu gosto de animação. E você, tudo bom?
Carvalho: Graças a Deus tudo bem
Moraes: Seu Atlético não deu nem para o cheiro com o coringão...
Carvalho: Não aguentou, né?
Risos
Carvalho: Oi, Alexandre, tá bom, meu amigo?
Moraes: Opa! Tudo bom?
Carvalho: Como é que tá? Como é que tá a luta aí?
Moraes: Tamo aí, entre uma porrada e outra, estamos sobrevivendo. Eu gosto de animação. E você, tudo bom?
Carvalho: Graças a Deus tudo bem
Moraes: Seu Atlético não deu nem para o cheiro com o coringão...
Carvalho: Não aguentou, né?
Risos
(...)
Carvalho: Aqui, vai ser julgado terça o mandado de segurança?
Moraes: Isso, vai terça, pode ficar tranquilo, viu?
Carvalho: É?
Moraes: Eu tive semana passada, eu até, assim, falei que tava demorando um pouco, acabei encontrando o Toffoli e hoje eu tive com ele aqui em São Paulo, teve um encontro dos presidentes e corregedores de todos TRE's com ele.
Carvalho: Sei.
Moraes: Eu fui convidado pra dar uma palestra cedinho, bati um papo com ele, então não vai ter novidades.
Carvalho: Certo.
Moraes: Acho que não vai ter problema nenhum, já pro desencargo também redistribuí memoriais, pedi pro pessoal redistribuir e o Gilmar vem hoje à noite aqui para esse encontro também. Aí, eu troco uma ideia com ele. Mas ele me falou que não... Sabe que cabeça de juiz, essa cabeça louca de vocês, né? Mas é bom tirar da frente, quero começar fazer campanha pra você pro STJ, pô!
Carvalho: Pois é, tenho que tirar isso da minha frente, eu preciso.
Moraes: Tem que tirar da frente, senão esse povo começa a encher o saco, né?
Carvalho: é, exatamente, mas você não pode estar lá, né, ou vai estar?
Moraes: Não, não posso, eu tô licenciado, eu vou pedir pra fazer sustentação, tá?
Carvalho: Certo.
Moraes: Pra pegar só nos pontos mais importantes. Na verdade, assim, o Toffoli liberou. Hoje é que sai a pauta. Vamos ver se vai entrar ou vai entrar na outra semana.
Carvalho: Sei.
Moraes: Mas eu já pontuei o que é mais importante pra falar na sustentação. Tem que bater uma ideia só. Você sabe que, se começa muita coisa na sustentação, ninguém ouve.
Carvalho: Tá.
Moraes: A questão do prazo, tal, tal e tal.
Moraes: Isso, vai terça, pode ficar tranquilo, viu?
Carvalho: É?
Moraes: Eu tive semana passada, eu até, assim, falei que tava demorando um pouco, acabei encontrando o Toffoli e hoje eu tive com ele aqui em São Paulo, teve um encontro dos presidentes e corregedores de todos TRE's com ele.
Carvalho: Sei.
Moraes: Eu fui convidado pra dar uma palestra cedinho, bati um papo com ele, então não vai ter novidades.
Carvalho: Certo.
Moraes: Acho que não vai ter problema nenhum, já pro desencargo também redistribuí memoriais, pedi pro pessoal redistribuir e o Gilmar vem hoje à noite aqui para esse encontro também. Aí, eu troco uma ideia com ele. Mas ele me falou que não... Sabe que cabeça de juiz, essa cabeça louca de vocês, né? Mas é bom tirar da frente, quero começar fazer campanha pra você pro STJ, pô!
Carvalho: Pois é, tenho que tirar isso da minha frente, eu preciso.
Moraes: Tem que tirar da frente, senão esse povo começa a encher o saco, né?
Carvalho: é, exatamente, mas você não pode estar lá, né, ou vai estar?
Moraes: Não, não posso, eu tô licenciado, eu vou pedir pra fazer sustentação, tá?
Carvalho: Certo.
Moraes: Pra pegar só nos pontos mais importantes. Na verdade, assim, o Toffoli liberou. Hoje é que sai a pauta. Vamos ver se vai entrar ou vai entrar na outra semana.
Carvalho: Sei.
Moraes: Mas eu já pontuei o que é mais importante pra falar na sustentação. Tem que bater uma ideia só. Você sabe que, se começa muita coisa na sustentação, ninguém ouve.
Carvalho: Tá.
Moraes: A questão do prazo, tal, tal e tal.
(…)
Carvalho: Como é que está lá? (…) Nesse período da Fátima, você sabe teve reforço da tese?
Moraes: Nada, nada, acho que ela nem sabe que existe isso.
Carvalho: Você não entendeu o que eu falei, a tese jurídica nossa, o prazo que não pode ter dois.
Moraes: Não teve mais nenhum caso assim, o nosso foi o absurdo do absurdo, né?
Carvalho: Absurdo do absurdo.
Moraes: A sacanagem da sacanagem, daquele débil do Gilberto, né?
Carvalho: quem vai sustentar lá pra nós?
Moraes: Vai o dr. Laerte, que é desembargador aposentado aqui de São Paulo, de direito público e tal. Tranquilo, pode ficar sossegado.
Carvalho: Deixa eu te fazer uma pergunta: a turma qual que é mesmo?
Moraes: Não entendi.
Carvalho: A turma qual que é?
Moraes: Mudou, né?
Carvalho: Mudou.
Moraes: Mudou a turma... é um negócio pra ser analisado, porque muda todo o juiz natural.
Carvalho: Engraçado.
Moraes: O cara muda, muda todos os outros quatro.
Carvalho: Aqui no tribunal não muda de jeito nenhum, aliás, como em todos os tribunais brasileiros, o sujeito que remove a relatoria dele passa para o subsequente.
Moraes: É, e você pega o acervo do cargo que você se removeu.
Carvalho: Claro.
Moraes: Lá no Supremo, não, o cara vai, leva seu próprio acervo, só que muda o juiz natural.
Carvalho: Muda o juiz natural.
Moraes: Pra você ver, é que acontecem pouco essas mudanças, o cara que é relator de casos importantíssimos, só que sabe que nessa turma ele é vencido: ele pede pra mudar.
Carvalho: E é o Toffoli, o Gilmar.
Moraes: Deve entrar porque o Toffoli é presidente da turma, se ele liberou, ele vai pautar, né?
Carvalho: Sim.
Moraes: É o Toffoli, o Gilmar, que eu vou falar com ele, o Celso, a Cármen e o Teori.
Carvalho: O Teori é juiz de carreira, a Cármen Lúcia conhece a gente aqui.
Moraes: Então, a Cármen é daí, né, meu?
Carvalho: É daqui, conhece a gente aqui, conhece minha história aqui, né?
Moraes: Se você tiver alguém pra só lembrar ela só, não é ruim.
Carvalho: Pois é, vou tentar ver se consigo um amigo meu aqui.
Moraes: Essas coisas sempre são...
Carvalho: Sempre é bom, sempre é bom.
Moraes: Não vamos bobear no finalzinho, não é?
Carvalho: Exatamente, mas o que que você acha, vocês já estiveram com todos né, Teori, com ela...?
Moraes: Já, sim, apesar de não tá, eu vou pedir, ele vai tá no jantar hoje dos presidentes, vou pedir para o Lewandowski lembrar eles também, porque, lembra, o Lewandowski que te deu a liminar.
Carvalho: Foi, a liminar é dele.
Moraes: Eu falei com você: calma que nós temos que esperar o Joaquim entrar de férias, senão nós estamos fodidos.
Carvalho: Eu lembro.
Moraes: Daí, dia 15 de janeiro o Lewandowski assumiu, eu fui lá no dia 16 e, na própria decisão, ele já mata, né? Então eu vou, com muito jeito, ver com ele se ele não se incomoda de dar o toque.
Carvalho: Tá ótimo.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Ótimo.
Moraes: Vamos falando.
Carvalho: Vamos falando, vamos torcer, mas vamos colocar assim: tá no bom caminho, né?
Moraes: Ah, sim, acho que finalmente vai tirar essa porcaria aí do seu caminho, essa encheção de saco, porque é uma encheção de saco.
Carvalho: Terrível.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Tá bom, meu caro.
Moraes: Vamos falando, um abração!
Carvalho: Aguardo suas notícias, abração!
Moraes: Tá bom!
Moraes: Nada, nada, acho que ela nem sabe que existe isso.
Carvalho: Você não entendeu o que eu falei, a tese jurídica nossa, o prazo que não pode ter dois.
Moraes: Não teve mais nenhum caso assim, o nosso foi o absurdo do absurdo, né?
Carvalho: Absurdo do absurdo.
Moraes: A sacanagem da sacanagem, daquele débil do Gilberto, né?
Carvalho: quem vai sustentar lá pra nós?
Moraes: Vai o dr. Laerte, que é desembargador aposentado aqui de São Paulo, de direito público e tal. Tranquilo, pode ficar sossegado.
Carvalho: Deixa eu te fazer uma pergunta: a turma qual que é mesmo?
Moraes: Não entendi.
Carvalho: A turma qual que é?
Moraes: Mudou, né?
Carvalho: Mudou.
Moraes: Mudou a turma... é um negócio pra ser analisado, porque muda todo o juiz natural.
Carvalho: Engraçado.
Moraes: O cara muda, muda todos os outros quatro.
Carvalho: Aqui no tribunal não muda de jeito nenhum, aliás, como em todos os tribunais brasileiros, o sujeito que remove a relatoria dele passa para o subsequente.
Moraes: É, e você pega o acervo do cargo que você se removeu.
Carvalho: Claro.
Moraes: Lá no Supremo, não, o cara vai, leva seu próprio acervo, só que muda o juiz natural.
Carvalho: Muda o juiz natural.
Moraes: Pra você ver, é que acontecem pouco essas mudanças, o cara que é relator de casos importantíssimos, só que sabe que nessa turma ele é vencido: ele pede pra mudar.
Carvalho: E é o Toffoli, o Gilmar.
Moraes: Deve entrar porque o Toffoli é presidente da turma, se ele liberou, ele vai pautar, né?
Carvalho: Sim.
Moraes: É o Toffoli, o Gilmar, que eu vou falar com ele, o Celso, a Cármen e o Teori.
Carvalho: O Teori é juiz de carreira, a Cármen Lúcia conhece a gente aqui.
Moraes: Então, a Cármen é daí, né, meu?
Carvalho: É daqui, conhece a gente aqui, conhece minha história aqui, né?
Moraes: Se você tiver alguém pra só lembrar ela só, não é ruim.
Carvalho: Pois é, vou tentar ver se consigo um amigo meu aqui.
Moraes: Essas coisas sempre são...
Carvalho: Sempre é bom, sempre é bom.
Moraes: Não vamos bobear no finalzinho, não é?
Carvalho: Exatamente, mas o que que você acha, vocês já estiveram com todos né, Teori, com ela...?
Moraes: Já, sim, apesar de não tá, eu vou pedir, ele vai tá no jantar hoje dos presidentes, vou pedir para o Lewandowski lembrar eles também, porque, lembra, o Lewandowski que te deu a liminar.
Carvalho: Foi, a liminar é dele.
Moraes: Eu falei com você: calma que nós temos que esperar o Joaquim entrar de férias, senão nós estamos fodidos.
Carvalho: Eu lembro.
Moraes: Daí, dia 15 de janeiro o Lewandowski assumiu, eu fui lá no dia 16 e, na própria decisão, ele já mata, né? Então eu vou, com muito jeito, ver com ele se ele não se incomoda de dar o toque.
Carvalho: Tá ótimo.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Ótimo.
Moraes: Vamos falando.
Carvalho: Vamos falando, vamos torcer, mas vamos colocar assim: tá no bom caminho, né?
Moraes: Ah, sim, acho que finalmente vai tirar essa porcaria aí do seu caminho, essa encheção de saco, porque é uma encheção de saco.
Carvalho: Terrível.
Moraes: Tá bom?
Carvalho: Tá bom, meu caro.
Moraes: Vamos falando, um abração!
Carvalho: Aguardo suas notícias, abração!
Moraes: Tá bom!
