Por Eduardo Gonçalves, na VEJA.com
Nunca antes na história os movimentos sem-teto tiveram tanto protagonismo na cidade de São Paulo como nos dois primeiros anos de administração do prefeito Fernando Haddad. Pela primeira vez, os grupos de sem-teto participaram ativamente da elaboração do Plano Diretor Estratégico, que traça diretrizes para o crescimento urbano da capital paulista nos próximos dezesseis anos – cercaram inclusive a Câmara Municipal para pressionar vereadores. Também emplacaram um assessor na presidência da Companhia Metropolitana de Habilitação (Cohab). Os números são elucidativos: dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado apontam que as invasões a imóveis praticamente triplicaram nos últimos dois anos em relação aos dois anteriores – de janeiro de 2013 a novembro de 2014, foram registradas 681 invasões, ante 257 em 2011 e 2012, conforme revelou o jornal Folha de S. Paulo.
O crescimento tem um preço: ao longo do ano, a maior metrópole do país passou a conviver com uma rotina de manifestações promovidas por sem-teto, algumas marcadas por atos de vandalismo e depredações, que provocam o caos no trânsito com o bloqueio de artérias centrais da cidade e prejudicam o comércio. Em 2014, o paulistano conheceu o poder de fogo do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), liderado por Guilherme Boulos, que profissionalizou a baderna e montou uma indústria de invasões a terrenos. Em julho, Ministério Público Estadual acionou a Justiça contra os supostos privilégios concedidos pela gestão Fernando Haddad ao movimento de Boulos.
Apesar de ser hoje o mais barulhento dos movimentos, o MTST não é o único. A Frente de Luta por Moradia (FLM) congrega ao menos outros dez movimentos e ocupa treze prédios no Centro da capital. Recentemente, um grupo decidiu romper com a FLM e fundou o Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS), responsável por sete prédios invadidos na cidade. É do novo MSTS que partem as principais críticas à relação estabelecida entre a administração municipal e os grupos de sem-teto.
Na última semana, o MSTS invadiu um edifício do antigo INSS, reformado com recursos da Caixa Econômica Federal, que seria entregue a famílias associadas à Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia (ULCM), um dos grupos que formam a FLM. A reforma do prédio havia sido viabilizada pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida Entidades, que repassa dinheiro a associações habilitadas no Ministério das Cidades para a construção de moradia popular — respeitando alguns critérios pré-estabelecidos, como o limite de renda, os grupos ganham o direito de indicar os beneficiários.
O líder do MSTS, Robinson Nascimento dos Santos, classificou a invasão como uma “forma de protestar e cobrar” da prefeitura o mesmo tratamento que os outros movimentos recebem. Segundo ele, há uma “perseguição política” por parte da gestão Haddad por ele ter se desfiliado do PT. “Nós queremos mostrar para o prefeito que também temos direito. A partir do momento que eu passei para o PSDB, ele não quer mais atender a gente”, afirmou Santos.
O secretário-geral do MSTS, Wladimir Ribeiro Brito, lembrou as ações violentas promovidas pela FLM durante a reintegração de posse do antigo Hotel Aquarius, no dia 16 de setembro, que transformou o Centro de São Paulo em um campo de batalha. “Os outros colocam fogo em ônibus, fazem tudo o que fazem e ganham os benefícios. Eles recebem a cereja do bolo e a gente só fica com a raspa do tacho. Tem que ser dividido igual. Se eles têm o direito a um real, nós também queremos um real, se eles têm direito a 1.000 reais, nós também queremos 1.000 reais”, disse Brito.
O líder da ULCM, Sidnei Pita, faz campanha para o PT em sua página no Facebook. Seu movimento tem uma associação cadastrada no Ministério das Cidades para receber projetos do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Além do prédio do antigo INSS que foi tomado pelo MSTS, o movimento recebeu da Secretaria do Patrimônio da União o edifício Ipiranga, que também passa por uma reforma financiada pela Caixa. O imóvel foi cedido ao grupo em uma cerimônia que teve a participação do ex-presidente Lula, em 2009. Pita nega favorecimento: “A prefeitura não dá privilégio para ninguém. A questão é ser organizado”, disse.
A invasão ao imóvel do antigo INSS não é a maior preocupação de Haddad em relação ao MSTS. Desde novembro do ano passado, o grupo mantém uma das maiores invasões no Centro de São Paulo, a do antigo Cine Marrocos, que abriga mais de 700 famílias, segundo o movimento. A prefeitura havia comprado o imóvel com a intenção de transformá-lo na nova sede da Secretaria Municipal de Educação. A prefeitura já acionou a Justiça pela reintegração de posse, cuja data ainda não foi agendada.
Outra reclamação da liderança do MSTS é ter que se encontrar com um dos maiores líderes da FLM Osmar Silva Borges nas reuniões com o secretário municipal de Habitação, José Floriano Marques. Borges foi indicado a um cargo comissionado de assessor de superintendência na presidência da Companhia Metropolitana de Habilitação (Cohab).
Em nota enviada ao site de VEJA, a administração municipal afirmou que “não faz mediação” entre os movimentos e repudiou as invasões a imóveis públicos. “A prefeitura de São Paulo condena as invasões de prédios e terrenos públicos destinados a programas habitacionais. A administração mantém diálogo com entidades e movimentos e reafirma que não aceita pressões nem faz mediações entre grupos.”
Plano Diretor
Na última semana, o prefeito Fernando Haddad alterou um decreto com respaldo no novo Plano Diretor para liberar a construção de mais de 3.000 moradias em uma área de manancial próxima à represa de Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo. O terreno abriga uma das maiores invasões do MTST, chamada de Nova Palestina. Em outra lei, sancionada em agosto, o prefeito regularizou a moradia em uma invasão na Zona Leste, conhecida como Copa do Povo, também do MTST. A expectativa é que os dois conjuntos habitacionais sejam feitos em parceria com o movimento.
Na última semana, o prefeito Fernando Haddad alterou um decreto com respaldo no novo Plano Diretor para liberar a construção de mais de 3.000 moradias em uma área de manancial próxima à represa de Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo. O terreno abriga uma das maiores invasões do MTST, chamada de Nova Palestina. Em outra lei, sancionada em agosto, o prefeito regularizou a moradia em uma invasão na Zona Leste, conhecida como Copa do Povo, também do MTST. A expectativa é que os dois conjuntos habitacionais sejam feitos em parceria com o movimento.
Com a proposta de construir 55.000 unidades habitacionais até o fim do mandato, Haddad conseguiu o apoio quase majoritário dos sem-teto durante a campanha eleitoral, em 2012. No final deste ano, em mais um aceno favorável aos grupos alinhados ao PT, ele prometeu entregar 20% dessas 55.000 casas (11.000) às associações ligadas aos sem-teto por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades. Mais uma vez o Ministério Público reagiu e instaurou na sexta-feira um inquérito para investigar o caso. Segundo a ação, a proposta da prefeitura “pode ferir o princípio de isonomia” novamente ao privilegiar os movimentos de sem-teto em detrimento das pessoas que estão na fila esperando por moradia.
Mais do que uma iniciativa positiva, a construção de moradias populares é dever de todo bom gestor público. E não causa surpresa que movimentos sociais tenham mais espaço e interlocução na atual administração municipal dada a histórica ligação deles com o Partido dos Trabalhadores. O problema é quando os interesses vão muito além de unidades habitacionais. São políticos.
