CARACAS — O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, declarou neste sábado que o novo mandato do presidente Nicolás Maduro, que começará oficialmente no dia 10 de janeiro, é ilegítimo, classificando o mandatário como um "usurpador". Segundo o novo presidente do Parlamento, Juan Guaidó, a partir de 10 de janeiro, a Presidência do país será usurpada por Maduro, que deveria tomar posse frente à Casa. Em seu discurso, Guaidó afirmou que um governo de transição deve ser estabelecido a partir dessa data pelos membros do Parlamento, de forma a retomar a normalidade democrática do país.
— Reafirmamos a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro, ele estará usurpando a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é a única representação legítima do povo — disse Guaidó, em discurso após tomar posse do cargo.
De frente à bancada opositora e representantes do corpo diplomático, Guaidó também se comprometeu a "gerar as condições para um governo de transição e convocar eleições livres".
— A partir de 10 de janeiro, nós enfrentaremos a ruptura da ordem constitucional. A Presidência não se encontra desocupada, mas está sendo usurpada (...). Estamos em uma ditadura e devemos atuar sabendo dessa dura realidade — afirmou o deputado do partido Vontade Popular.
Segundo Guaidó, um conselho de transição deve assumir a representação do Estado ante a comunidade internacional como os primeiros passos para alcançar a democracia.
— Nosso objetivo é construir e unificar a força necessária para formar um governo provisório. A partir de hoje assumimos a responsabilidade de propor e consultar todos os setores, organizações e líderes para esse caminho — disse Guaidó.
A declaração de ilegitimidade acontece um dia depois do Grupo de Lima ter pedido a Maduro que não assumisse o novo mandato e transferisse o poder para o Parlamento enquanto se realizam "eleições democráticas".
Como resposta, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Diosdado Cabello, afirmou que a posse de Maduro não acontecerá perante o Parlamento, mas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Cabello argumenta que a decisão é baseada na "condição de desacato" do Parlamento.
"Devido à condição de desacato em que se encontra a Assembleia Nacional, tal como estabelece o artigo 231 da Constituição da República, o presidente Maduro presta juramento ante o STJ. O que vamos fazer neste 10 de janeiro é o povo assumindo o poder com Nicolás Maduro", afirmou ele, em nota, acrescentando que a oposição "receberá uma resposta que não deixe dúvidas de nossa determinação de viver em paz", caso desconheçam a Constituição de 1999.
Maduro, diante de uma grave crise política e econômica, assumirá o poder para o período 2019-2025 após ser reeleito em 20 de maio. As eleições foram boicotadas pela oposição e não reconhecidas pelos Estados Unidos, União Europeia e vários países latino-americanos. Com grandes níveis de abstenção, acusações de fraude e boca de urna, o pleito foi considerado pela oposição como outra prova do autoritarismo do presidente.
Em reunião na sexta-feira, o Grupo de Lima, formado por 14 países do continente, incluindo o Brasil, divulgou uma declaração conjunta em que insta Maduro a não assumir o novo mandato. A declaração afirma que as eleições foram "ilegítimas" e alertam que o novo mandato de Maduro não será reconhecido, e, numa medida inédita por parte do grupo, ameaça com sanções contra funcionários venezuelanos e maiores restrições de crédito ao país, que já está sob sanções financeiras dos Estados Unidos.
