Dyelle Menezes - Contas Abertas
As estatais não resistiram. Os problemas macroeconômicos, a crise política e a operação Lava Jato atingiram em cheio os investimentos das empresas em 2015. Puxadas pela Petrobras, as companhias investiram R$ 11,3 bilhões a menos em empreendimentos neste ano. Dessa forma, tiveram o menor desempenho desde 2008.
No primeiro semestre de 2015, R$ 37 bilhões foram aplicados pelas 68 empresas estatais brasileiras dos mais diversos setores. No mesmo período do ano passado, em números constante, isto é, atualizados pelo IPCA, R$ 48,2 milhões chegaram aos projetos das companhias.
Ao todo, as empresas possuem R$ 106,2 bilhões disponíveis para investimentos neste ano. O montante já aplicado representa 34,8% do total. Se a execução orçamentária fosse regular ao longo do ano, pelo menos 50% das aplicações já deveriam ter chegado às obras e serviços de 320 projetos e 263 atividades previstos no orçamento. O ritmo de execução de 2015 é o pior em oito anos.
A Petrobras, principal companhia brasileira, encabeçou a retração dos investimentos das estatais. Imersa em problemas, como a corrupção que fez secar os cofres e o aumento do endividamento, a companhia, que já foi chamada de gigante do petróleo, representa 85% da diminuição das aplicações.
A Eletrobrás também não resistiu à intervenção do governo no setor, que segurou os preços da energia no país até o ano passado. Com as distribuidoras sendo socorridas pelo Tesouro Nacional e a população pagando a conta, os investimentos das 24 subsidiárias do grupo tiveram o pior desempenho dos últimos 16 anos.
Além das gigantes do setor energético, a Infraero, que já vinha apresentando retração nos recursos para empreendimentos depois da Copa do Mundo, também contribuiu para a queda de investimentos das estatais. O volume de aplicações da estatal deve cair ainda mais com a concessão de novos aeroportos prevista pelo governo federal. Neste ano, o ajuste fiscal que obrigou a Infraero a rever o ritmo de execuções dos empreendimentos às novas diretrizes estabelecidas.
Das empresas estatais federais, 62 são do setor produtivo e 6 do setor financeiro. Nos valores levantados pelo Contas Abertas, não estão computadas as entidades cujas programações constam integralmente dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, nem aquelas que não programaram investimentos.
O Orçamento de Investimento, contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e obras necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
Dos gastos realizados com investimentos em 2015, parcela equivalente a 95,3% do total foi financiada com recursos de geração própria.
Fora a crise política e econômica, o atraso na aprovação da LOA e a limitação de gastos aprofundaram a redução dos investimentos. Como o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais para 2015 foi aprovado apenas no dia 20 de abril, juntamento com a Lei Orçamentária Anual (LOA), foi editada medida provisória no dia 02 de janeiro autorizando a execução do valor global de R$ 35,2 bilhões. Em fevereiro foram reabertos créditos extraordinários no valor de R$ 295 milhões.
