NATUZA NERY e ISABEL VERSIANI - Folha de São Paulo
O governo reestimou a expectativa de crescimento do PIB para o ano que vem para um patamar abaixo de 0,5%, o que afetou sua programação de receitas e despesas.
Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o rombo no Orçamento de 2016 é de cerca de R$ 130 bilhões em relação ao estimado em abril, quando foi encaminhado ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Na ocasião, a equipe econômica ainda trabalhava com uma projeção de alta de 1,3% para o PIB no ano que vem.
Diante da piora das perspectivas para a economia, o governo reduziu em R$ 60 bilhões sua estimativa de receitas, afirmou o parlamentar.
Por outro lado, as despesas obrigatórias, que incluem gastos da Previdência e a folha de servidores, sofreram uma elevação de cerca de R$ 80 bilhões.
Para cobrir o buraco, que já foi amenizado por uma revisão das despesas não obrigatórias, uma das alternativas é a recriação da CPMF, que renderia R$ 60 bilhões aos cofres da União, segundo o parlamentar —Estados e municípios ficariam com uma fatia adicional.
A ideia, aventada nesta semana, já gerou uma reação veemente do setor produtivo e do próprio Congresso, que resistem a um aumento de impostos no momento em que a economia vive uma recessão.
"Não gosto da ideia, mas acho que o Brasil vai ter que pensar o que é mais nocivo para a sociedade: um pouco mais de carga tributária ou um sinal de que as contas não vão fechar", afirmou Barros. "É uma escolha imperfeita, tem que ver como se perde menos."
Segundo ele, o governo conta ainda para o ano que vem com R$ 35 bilhões em receitas extraordinárias com um programa de regularização de capitais não declarados mantidos no exterior.
O objetivo é estimular empresas e pessoas físicas que mantenham esses capitais não declarados a regularizar sua situação mediante o pagamento de imposto e multa, com uma alíquota que chegará a 35%.
O plenário do Senado deve votar na próxima semana projeto que regulamenta o programa. O prazo proposto para a regularização é de 180 dias.
VENDA DE ATIVOS
O governo tem até segunda-feira (31) para encaminhar ao Congresso a proposta de lei orçamentária.
Segundo Barros, a venda de ativos públicos deve complementar a cesta de medidas a serem propostas para fechar as contas.
O relator disse considerar "preocupante" o fato de boa parcela das receitas depender ainda da aprovação do Congresso. "São receitas condicionadas", afirmou.
