Presidente disse que vai anunciar medidas depois 'da conclusão da análise dos fatos e da observância dos procedimentos pertinentes
O presidente do STF, Edson Fachin, durante a abertura do Ano Judiciário, no tribunal — Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo
Nesta quarta-feira, Fachin reconhece gravidade de revelações sobre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo Master. Conforme Fachin, ele vai adotar medidas “no tempo devido”. A nota também sucede a decisão do relator do caso do banco, André Mendonça, de encaminhar ao plenário do STF a análise dos novos elementos apresentados pela PF. Oeste antecipou o descontentamento de uma ala do STF com a crise mais recente. Fachin não mencionou nominalmente Moraes, Vorcaro ou Mendonça, mas afirmou que os indícios exigem uma resposta à sociedade.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”, declarou o presidente do Supremo. De acordo com Fachin, as circunstâncias envolvem, “de um lado, a atuação processual e, de outro, sérios elementos de fatos”.
O presidente do STF declarou que o momento exige da presidência do tribunal “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
Os duros recados de Fachin
Ainda sem mencionar os colegas, Fachin ressaltou que a autoridade conferida a alguém pelo cargo não representa blindagem. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao STF”, disse o magistrado.
Fachin acrescentou que preservar a integridade da Corte, a autoridade das decisões judiciais, o cumprimento das normas internas e a confiança da sociedade é dever de todos diante de circunstâncias de “especial gravidade”.
O presidente do STF informou que divulgará, nos próximos dias, as medidas consideradas necessárias.
Segundo ele, as providências serão anunciadas depois da conclusão da análise dos fatos e da observância dos procedimentos institucionais pertinentes.
O ministro não antecipou quais medidas pretende adotar nem estabeleceu uma data para o anúncio. Na terça-feira 1º, Mendonça retirou o sigilo da petição que reúne os novos elementos obtidos pela PF a partir da análise dos celulares de Vorcaro. O juiz do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes da análise pelo colegiado.
O presidente do STF informou que divulgará, nos próximos dias, as medidas consideradas necessárias. Segundo ele, as providências serão anunciadas depois da conclusão da análise dos fatos e da observância dos procedimentos institucionais pertinentes.
O ministro não antecipou quais medidas pretende adotar nem estabeleceu uma data para o anúncio. Na terça-feira 1º, Mendonça retirou o sigilo da petição que reúne os novos elementos obtidos pela PF a partir da análise dos celulares de Vorcaro.
O juiz do STF determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes da análise pelo colegiado.
Cristyan Costa - Revista Oeste