Suprema Corte brasileira vai ficar sem sessões, em razão da Páscoa e de Tiradentes; cada ministro define sua agenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai ficar sem sessões por 11 dias, em razão dos feriados de Páscoa e Tiradentes. De 11 a 21 de abril, não haverá julgamentos no plenário físico da Corte, que costuma se reunir às terças-feiras nas Turmas (1ª e 2ª), e às quartas e quintasfeiras no plenário.
Apesar disso, as sessões virtuais, sem deliberação, vão continuar durante esse período. Os ministros se reunirão pela última vez antes do recesso na próxima quinta-feira, 10. Já o retorno das atividades está marcado para ocorrer em 22 de abril, uma terça-feira.
A Lei 662/1949 e a Lei 5.010/1966 definem os dias 16 a 18 e 21 como feriados forenses, aplicados à Justiça Federal e aos demais Tribunais Superiores.
No STF, vai haver expediente nos dias 14 e 15, porém cada ministro define sua própria agenda. Leia mais: “Tribunal de exceção” , reportagem de Silvio Navarro publicada na Edição 262 da Revista Oeste
O presidente da Casa, Luís Roberto Barroso, viajará ao Japão, onde vai permanecer entre os dias 11 a 18. É comum que ministros visitem Tribunais Superiores de outros países durante viagens oficiais.
Retorno e agenda da 1ª Turma do STF
Depois do recesso, a 1ª Turma do STF retomará suas atividades, em 22 de março. O grupo vai a julgar a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento, programado para os dias 22 e 23, decidirá se o general Mário Fernandes, o ex-assessor Filipe Martins, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e outras três pessoas se tornarão réus. Este caso é semelhante ao que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, também acusado de tentativa de golpe de Estado.
Revista Oeste
