Os justices da Suprema Corte dos EUA: você vê algum com cara de aspirante a ditador?| Foto: Wikipedia
Como vivo falando (mas não tem um único assessor para soprar isso no ouvido de um Alexandre de Moraes da vida!) uma Suprema Corte ou um Supremo Tribunal Federal ou qualquer outra instância máxima ou tribunal constitucional do tipo serve para referendar moralmente as decisões do Estado. Sobretudo aquelas que afetam os cidadãos em conflito com o Leviatã. Aos homens que compõem esses tribunais, portanto, não cabe fazer o que lhes é lucrativo, pessoalmente proveitoso, divertido ou conveniente, e sim o que a Constituição considera o certo.
Foi o que se viu na decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos. Dos Estados Unidos? Sim, dos Estados Unidos. Aquele país que tem gente que considera o túmulo da democracia e do liberalismo, quando não da Civilização Ocidental. A Besta! Por unanimidade e apesar das inegáveis divergências ideológicas internas, os ministros daquele tribunal decidiram que o ex-presidente Donald Trump poderá se candidatar à Presidência dos Estados Unidos – a não ser que o Congresso norte-americano o considere um golpista.
A decisão é, na verdade, bastante simples e baseada em pouca coisa além do bom senso – precisa mais? Os justices perceberam que, na tentativa de eliminar Trump da disputa eleitoral, havia mais do que um apego ferrenho à lei ou um desejo de fazer justiça ou ainda uma vontade incontrolável de proteger o bem comum. Eles perceberam que havia mesquinhez e artimanha e medo, por parte de uma elite pretensamente esclarecida, de se confrontar com o desejo real do povo norte-americano.
Diante desse dilema que é fazer o certo, e não o que pode parecer conveniente (a grupos específicos), os justices optaram por reconhecer que não cabia nem a eles nem ao Colorado (e outros estados que queriam Trump #inelegível) tomarem uma decisão com consequências tão danosas para a tal da democracia. Democracia mesmo, que lá é mais do que uma palavrinha à toa em boca de marqueteiro mentiroso. Democracia mesmo, não essa versão avacalhada que a gente tem por aqui.
Pequenez de espírito
Confesso que a notícia deu até um quentinho no coração. E isso não tem nada a ver com qualquer admiração que eu possa nutrir por Trump. Até porque, convenhamos, é meio constrangedor ver um morador de Little Pillar, Curitiba, Paraná, Brasil, se dizendo Trump supporter. (Acabei de escrever isso usando meu boné M.A.G.A. Pena que vocês não possam ver).
Deu um quentinho no coração por perceber que, ao contrário do que dizem apocalípticos, antiliberais, duguinistas, neorresistentes e outras correntes de pensamento excêntricas e, por que não?, meio tantãs, os valores em que se baseiam os Estados Unidos não estão tããão corroídos assim. Lá, apesar dos muitos e evidentes problemas, ainda se vislumbra ao menos uma nesga do Eterno. Os justices ainda não se renderam à heresia jurídica do consequencialismo, como infelizmente aconteceu com os militantes que se apossaram da nossa corte suprema.
Diferentemente daqui, lá os responsáveis por chancelar moralmente as decisões do Estado não se orgulham da rebeldia, da originalidade interpretativa, da cruzada supostamente (e bota supostamente nisso!) em defesa da democracia, da militância descarada ou mesmo da postura belicosa de um Barroso, que bate no peito para, com voz fina, dizer que o STF tem a obrigação de ir contra a vontade da maioria. O que nos traz a outra discussão comum neste espaço e que sempre descamba para uma visão meramente materialista do mundo.
Mas não. Não é dinheiro o que explica o comportamento dos ministros do nosso STF. Não são os privilégios nem a bajulação nem a ambição política. Na falta de uma expressão melhor e mais suscinta, o que explica a sem-vergonhice de um Alexandre de Moraes, a desfaçatez de um Barroso, o cinismo de um Gilmar Mendes, a precariedade de uma Cármen Lúcia, a militância de um Fachin e a covardia de um André Mendonça (achou que tinha me esquecido de você?) é a... pequenez de espírito. É a escolha, sempre, em todas as ocasiões e circunstâncias, pelo conveniente à custa do certo.
Paulo Polzonoff, Gazeta do Povo
