Anistiados políticos recebem indenizações milionárias| Foto: Foto/Reprodução
Trinta e cinto anistiados políticos civis já acumularam R$ 5 milhões em indenizações pagas pela União, ou seja, pelo contribuinte. A maior fortuna acumulada chega a R$ 7,9 milhões. Pelo menos 16 deles recebem mensalmente valores acima do teto constitucional. Como são indenizações, eles não sofrem o abate-teto constitucional e não descontam imposto de renda nem contribuição previdenciária. O dinheiro entra limpo na conta nos anistiados milionários.
O dono da maior fortuna é o jornalista Paulo Cannabrava Filho. Ele trabalhou como repórter político nos jornais Correio da Manhã, Última Hora e Folha de S. Paulo, onde foi editor de política no começo da ditadura militar. Além dos pagamentos mensais, hoje no valor de R$ 32,4 mil, ele recebeu uma bolada de R$ 3,6 milhões em maio de 2019, relativos a pagamentos atrasados. Todos os valores da reportagem foram atualizados pela inflação.
A mais recente bolada beneficiou Marcos Formighieri, diretor e proprietário do jornal Gazeta do Paraná, de Cascavel. Ele recebeu R$ 4,3 milhões de atrasados em dezembro do ano passado. Ao todo, já levou R$ 5,2 milhões de indenizações pelo afastamento do instituto IAPC devido a perseguição política durante a ditadura militar. Recebe hoje R$ 30 mil mensais de indenização.
Duas fontes de renda
Sílvio de Carvalho Fróes acumulou R$ 6,2 milhões em indenizações e recebe atualmente pagamentos mensais de R$ 53 mil. Márcio Chagas do Nascimento também acumulou R$ 6 milhões em indenizações. Mas a sua renda mensal é bem maior – R$ 52,7 mil.
José Carlos da Silva Arouca recebeu um total de R$ 6 milhões e conta hoje com indenização mensal de R$ 30 mil. Ele atuou no meio sindical como militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Mas recebe ainda a aposentadoria de R$ 31,6 mil como como juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. Uma renda total de R$ 62 mil.
As maiores indenizações são pagas a ex-petroleiros demitidos por questões políticas na ditadura militar. Entre eles está o ex-deputado Ariosto Holanda (PDT-CE). Após perder o emprego, ele foi professor universitário e deputado federal por sete legislaturas. Já recebeu R$ 5,3 milhões em indenizações. Recebe hoje R$ 42,3 mil como anistiado e R$ 25,3 mil como deputado aposentado, com renda total de R$ 67,6 mil. (Veja abaixo lista dos maiores pagamentos)
A Lei 10.559/2002 declarou anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, foram atingidos por atos institucionais ou de exceção; punidos, demitidos ou afastados do serviço público e de empresas públicas ou empresas sob controle estatal.
Quem pagou mais
Os números extraídos do Portal da Transparência da Presidência da República mostram pagamentos num total de R$ 5 bilhões a anistiados civis. Incluindo os anistiados militares, esses valores dobram. Os processos de anistia tiveram início nos governos de Lula, de 2003 a 2010. Mas os pagamentos ficaram em R$ 660 milhões.
Os pagamentos aumentaram muito no final do governo Dilma Rousseff. Em 2015, chegaram a R$ 483 milhões. Em 2016, ano do impeachment de Dilma, as indenizações totalizaram R$ 531 milhões. No governo Michel Temer, os pagamentos somaram R$ 1,4 bilhão. Mas os maiores desembolsos aconteceram no governo Jair Bolsonaro – um total de R$ 1,8 bilhão.
Os maiores pagamentos acumulados
anistiado total (R$ milhão) mensal (R$ mil)
PAULO CANNABRAVA FILHO 7,9 32,3
SILVIO EDUARDO DE CARVALHO FROES 6,2 53,5
MARCIO KLEBER DEL RIO CHAGAS DO NASCIMENTO 6 52,7
ROBERTO MANTOVANI 6 51,4
JOSE CARLOS DA SILVA AROUCA 6 30,5
JOSE CARLOS ROMEU 5,9 47
JOSE CAETANO LAVORATO ALVES 5,8 52,7
CARLOS FELIPPE NERY GUIMARAES 5,7 50,4
ARGEU ANACLETO DA SILVA 5,6 44,5
HONORIO ANANIADES 5,4 43,7
JOSE THADEU DIAS MADUREIRA 5,4 42,3
MOACYR PINHEIRO SILVA 5,4 42,3
CARLOS OLIMPIO DE ALMEIDA ALVES 5,4 44,3
ANTONIO LUIZ OLIVIERI PEREIRA 5,4 39,7
FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA 5,3 42,4
ANDERSON CAIO RODRIGUES SOARES 5,3 42,3
JACYR DE ASSIS ANDRETA 5,3 36,6
JOSE MARCOS DE ALMEIDA FORMIGHIERI 5,2 30,3
AMILCAR CARNEIRO DA CRUZ 5,2 44,1
EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES 5,2 40,5
EURIPEDES PALAZZO SILVA 5,2 40,4
FREDERICO BIRCHAL DE MAGALHAES GOMES 5,1 39,1
EUDORO WALTER DE SANTANA 5,1 38,9
ABELARDO ROSA SANTOS 5,1 39,1
AQUILES FERRARI 5,1 39,2
RAYMUNDO THEODORO CARVALHO DE OLIVEIRA 5,1 39,1
NUDD DAVID DE CASTRO 5 44,1
HAMILTON ANGELO LISBOA BARATA 5 39,1
LEDA MARIA TELES DE SOUZA 5 39,1
WILTON LUIZ PALMA GUSMAO 5 38,9
MARGARIDA COLARES PEREIRA PASSOS 5 38,9
ANGELA MARIA LEITAO DE MACEDO 5 39,1
PAULO ROBERTO ALMEIDA ABREU 5 38,7
MAGDA MARIA ROMANO DE CAMPOS PINTO 5 39,7
DANTE ALTIERI 5 39,2
Fonte: Portal da Transparência da Presidência da República
Lúcio Vaz, Gazeta do Povo
