sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Moraes suspende portaria de Bolsonaro sobre rastreio de armas

Ministro tucano indicado pelo PSDB ao STF acatou pedidos das facções companheiras PDT e do Psol


Liminar foi concedida poucos dias depois do 'acordão'
Liminar foi concedida poucos dias depois do 'acordão' | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tucano Alexandre de Moraes, indicado à corte pelo PMDB, suspendeu a portaria do presidente Jair Bolsonaro que revogou normas que facilitaram o rastreio de armas de fogo. A decisão do juiz do Supremo foi dada na quinta-feira 16. Moraes concluiu que houve “desvio de finalidade” do governo, que “prejudicou o controle e a repressão do comércio ilegal de armas.” As ações contra o governo federal foram apresentadas à Corte pelas facções do PDT e do Psol.

Em abril de 2020, Bolsonaro decidiu flexibilizar as regras de rastreio de armas, com a finalidade de reduzir a influência do Estado sobre os equipamentos dos cidadãos: “Atiradores e colecionadores: determinei a revogação das portarias Comando Logístico do Exército nº 46, 60 e 61, de março de 2020, que tratam do rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e demais produtos controlados por não se adequarem às minhas diretrizes definidas em decretos.”

Leia também: “O recado das ruas exige liberdade”, reportagem publicada na Edição 77 da Revista Oeste

Com informações de Cristyan Costa, Revista Oeste