Governo já contratou R$ 74 bilhões em investimentos privados na infraestrutura

Bolsonaro e Tarcísio de Freitas (ao centro), na assinatura do contrato da ferrovia Fiol 1, no início de setembro: programa de concessões rende capital político ao ministro, que deve se candidatar em 2022.| Foto: Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura

Com a meta de garantir R$ 250 bilhões em investimentos privados em projetos de infraestrutura de transportes, o governo federal conseguiu alcançar até agora cerca de 30% desse montante, segundo dados do Ministério da Infraestrutura.

Desde 2019, foram concedidos à iniciativa privada 34 aeroportos, cinco rodovias e duas ferrovias, e arrendados 29 terminais aeroportuários. Outros dois contratos do setor ferroviário foram renovados, totalizando um total de R$ 73,89 bilhões em investimentos contratados, além de R$ 13,44 bilhões em outorga.

Até o fim do ano, estão previstos mais 17 leilões, que devem se reverter em mais R$ 42 bilhões em investimentos. Para 2022, está programada a sétima rodada de concessões de aeroportos, que incluirá 16 terminais, entre eles Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ); desestatizações portuárias, como do Porto de Santos; além dos leilões da Ferrogrão e da concessão de mais de 12 mil quilômetros de rodovias.

De acordo com o governo, essa agenda deve render ao menos R$ 146 bilhões de investimentos privados no ano que vem, garantindo com alguma margem a meta da gestão. Se confirmadas as cifras, o governo terá garantido aproximadamente R$ 262 bilhões no acumulado de 2019 a 2022.

Todos esses valores referem-se a concessões, renovações, arrendamentos, investimentos cruzados e cessões onerosas, não incluindo investimentos que o setor privado deve fazer por meio de autorizações.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, desde a publicação da medida provisória que instituiu o novo marco legal do setor de ferrovias, que abriu espaço para a modalidade de contratação, outros R$ 80 bilhões já foram garantidos por parte de empresas que desejam construir ramais para o modal.

Com estratégias de divulgação e adoção de marcas como “Infra Week”, “Setembro Ferroviário” e “Infra Month”, o programa de concessões tem se tornado “a menina dos olhos” do atual governo, e ganhou destaque no discurso que o presidente Jair Bolsonaro fez na Assembleia Geral da ONU, na terça-feira (21). Também tem rendido capital político para o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que deve disputar as eleições de 2022, em cargo ainda a ser definido.

Os números indicam uma reversão na tendência de queda, observada há seis anos, nos investimentos em infraestrutura. Porém, um estudo da consultoria Inter.B aponta que o Brasil ainda precisaria mais que dobrar o investimento anual para atingir, em 2044, um nível de efetiva modernização de seu estoque de equipamentos de infraestrutura.

Confira os leilões já realizados até agora:

Aeroportos – 34 concessões: R$ 9,62 bilhões em investimentos e R$ 5,67 bilhões em outorga

Alta Floresta (MT);

Aracaju (SE);

Bagé (RS);

Boa Vista (RR);

Campina Grande (PB);

Cruzeiro do Sul (AC);

Curitiba (PR);

Curitiba/Bacacheri (PR);

Foz do Iguaçu (PR);

Goiânia (GO);

Imperatriz (MA);

João Pessoa (PB);

Joinville (SC);

Juazeiro do Norte (CE);

Londrina (PR);

Macaé (RJ);

Maceió (AL);

Manaus (AM);

Navegantes (SC);

Palmas (TO);

Pelotas (RS);

Petrolina (PE);

Porto Velho (RO);

Recife (PE);

Rio Branco (AC);

Rondonópolis (MT);

São Luís (MA);

Sinop (MT);

Tabatinga (AM);

Tefé (AM);

Teresina (PI);

Uruguaiana (RS);

Várzea Grande (MT); e

Vitória (ES).

Portos – 29 arrendamentos e 99 terminais de uso privado: R$ 12,95 bilhões em investimentos e R$ 1,5 bilhão em outorga

Arrendamentos (R$ 3,22 bilhões em investimentos):

3 em Cabedelo (PB);

1 em Vitória (ES);

5 em Belém (PA);

2 em Vila do Conde (PA);

4 em Santos (SP);

2 em Paranaguá (PR);

2 em Aratu (BA);

1 em Maceió (AL);

2 em Mucuripe (CE);

4 em Itaqui (MA);

1 em Pelotas (RS);

1 em Santana (AP); e

1 em Salvador (BA).

Ferrovias – 2 concessões, 3 renovações e 1 investimento cruzado: R$ 28,88 bilhões em investimentos e R$ 9,6 bilhões em outorga

Concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS);

Renovação da Rumo Malha Paulista (RMS);

Renovação da Estrada de Ferro do Carajás (EFC);

Renovação da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EVFM) + Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico); e

Concessão da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 1).

Rodovias – 5 concessões: R$ 22,5 bilhões em investimentos e R$ 322 milhões em outorga

BR-101/290/386/448 (RS);

BR-364/365 (GO/MS);

BR-101 (SC);

BR-153/080/414 (GO/TO); e

BR-163/230 (MT/PA)

Célio Yano, Gazeta do Povo