Ana Carolina de Almeida, juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, determinou a remoção pelo Google do YouTube do canal conservador Terça Livre. A marca pertence ao jornalista Allan dos Santos, cuja defesa vai recorrer. Segundo a magistrada, o motivo da exclusão se deu porque a página veiculou um discurso do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. O título do vídeo era “Trump rompe silencio após ser censurado”. A juíza sustentou que o conteúdo incita a violência em vez de informar.
“A ação da ré em encerrar o canal do requerente não é ato ilícito, tampouco, atentado contra o direito à liberdade de expressão do autor”, sustentou Almeida. O Terça Livre já havia sido derrubado em fevereiro deste ano por supostamente violar as diretrizes do YouTube, porém, uma liminar da Justiça o restabeleceu. “Trata-se, na realidade, de exercício de pleno direito. Como já supra exposto, pode a ré impor balizas ao comportamento dos usuários de suas plataformas”, acrescentou a juíza, na quinta-feira 15.
No início da noite de ontem, Allan dos Santos publicou nas redes sociais um vídeo em que pediu apoio aos fãs e informou: “Uma juíza de São Paulo derrubou a liminar do tribunal de São Paulo. Isso mesmo que você ouviu. Uma juíza derrubou a decisão de um tribunal e o Terça Livre pode ser derrubado do YouTube a qualquer momento.”
Leia também: “Os novos senhores do mundo”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 43 da Revista Oeste
Cristyan Costa, Revista Oeste
