quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Proposta de Arminio Fraga para a Previdência prevê alívio de R$ 1,3 trilhão

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central Foto: Jorge William / Agência O Globo
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central Foto: Jorge William / Agência O Globo


Uma equipe de especialistas coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e pelo economista Paulo Tafner preparou para o governo eleito uma proposta de reforma da Previdência que promete alívio de R$ 1,3 trilhão aos cofres públicos no acumulado de dez anos. A economia é quase o triplo da prevista com o texto que tramita hoje no Congresso. O plano é um dos que serão analisados pelo time de Paulo Guedes, indicado para ser ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro.

O texto prevê uma mudança nas regras da aposentadoria em duas etapas. No primeiro momento, haveria um ajuste no modelo atual no que diz respeito à idade mínima e ao cálculo do valor do benefício, que afetaria os trabalhadores da ativa, inclusive servidores públicos e militares.

m paralelo, a proposta prevê uma lenta transição para um sistema novo, que combinaria dois modelos diferentes e seria voltado só para os mais jovens, que ingressarem no mercado nos próximos anos.
Hoje, quem está trabalhando arca com as despesas de quem está aposentado. É o regime de repartição. O novo regime misto combinaria este modelo ao chamado regime de capitalização, em que a contribuição do trabalhador vai para uma conta individual, como uma poupança. Ao longo do tempo, a parcela do benefício que viria da repartição cairia, sendo compensada pela capitalização. Os jovens contribuiriam para os dois sistemas ao mesmo tempo.
Embora não tenha definido os detalhes de como será a reforma do governo Bolsonaro, Guedes já afirmou que é a favor de um modelo nessa linha.
A maior parte das mudanças seria feita por leis complementares, e não por emenda constitucional. O objetivo é facilitar eventuais ajustes.
Marcello Corrêa, O Globo