Com a nomeação de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, o juiz, que até agora era responsável pela Operação Lava Jato, vai assumir uma nova missão: a de articulador no Congresso. Se por um lado existe uma legião de parlamentares que pretende pegar carona na popularidade do magistrado e, dessa forma, apoiar as medidas que serão sugeridas por Moro, de outro lado há uma ala de parlamentares que são alvos das suas investigações e pretendem exercer forte resistência às propostas moralizadoras no Congresso.
Atualmente, parlamentares ligados à área de Segurança Pública já iniciaram conversas na Câmara para apoiar as medidas de combate à corrupção que serão encaminhadas por Moro. Dentro dessa bancada, há parlamentares de vários partidos como o PSL, do presidente eleito Jair Bolsonaro; PSDB; DEM; PPS; PSC e até mesmo de partidos da esquerda propositiva, como o PDT e PSB. A estimativa é que a bancada de apoio a projetos de combate à corrupção no Congresso tenha, pelo menos, 250 parlamentares já garantidos.
Durante a semana, Moro já iniciou as primeiras conversas com alguns desses parlamentares. O juiz pretende trabalhar em parceria com o Congresso para endurecer ainda mais o Código Penal. ISTOÉ apurou que entre as medidas defendidas por Moro estão, por exemplo, a possibilidade de procuradores negociarem penas e o endurecimento das regras de progressão para detentos. A priori, a ideia é tirar da gaveta o pacote de medidas de combate à corrupção idealizado pelo MPF que foi desfigurado na Câmara e que agora sofrerá aperfeiçoamentos pelo novo ministro.
As novas dez medidas
O pacote de Dez Medidas contra a Corrupção está parado no Senado desde novembro de 2016. Durante o processo de apreciação na Câmara, o projeto recebeu várias emendas que acabaram amolecendo o combate à corrupção. Incluiu-se, por exemplo, uma emenda que estabelece o “abuso de autoridade”, a punição de juízes e de procuradores no exercício das suas atividades. Essas modificações foram patrocinadas, principalmente, por parlamentares do PT, PP e do MDB que eram justamente os alvos de investigações.
Alguns desses parlamentares sobreviveram à faxina feita pelos eleitores em outubro. E novamente estarão à frente de novas tentativas de desfigurar o pacote proposto por Moro. Um dos maiores críticos do pacote anticorrupção apresentado pelo MPF foi o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL).
Além de Renan, sobreviveram às urnas outros 35 políticos que foram alvo da Lava Jato e conseguiram se reeleger e estarão na Câmara e no Senado. Estão nessa lista o senador Jader Barbalho (MDB-PA), reeleito, e os atuais senadores, eleitos deputados federais Aécio Neves (PSDB-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Outros nomes são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), que se reelegeu para o Senado. Será um duelo que pode ganhar contornos de luta do bem contra o mal. Como nos bons filmes de super-herois, espera-se que o bem saia vencedor.
