Um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República. A área técnica do TSE pediu que seja concedido um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complemente dados e a documentação, além de apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas pela unidade técnica.
A Asepa identificou falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo as informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.
“Ao efetuar o exame das manifestações e da documentação entregues pelo candidato, em atendimento à legislação eleitoral, foram observadas inconsistências ou registros na prestação de contas”, diz o parecer do TSE.
De acordo com a área técnica do TSE, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos. Também foram identificadas doações recebidas de outros candidatos ou partidos políticos com informações divergentes na prestação de contas dos doadores, apontou a Asepa.
Prioridade
Segundo o Broadcast Político apurou, a prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de conta de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma série de ritos processuais para a diplomação.
Neste primeiro momento, a força de trabalho é direcionada exclusivamente para o presidente eleito. Os demais candidatos que disputaram o Palácio do Planalto serão analisados depois de Bolsonaro.
Procurada pela reportagem, a defesa de Bolsonaro disse que as dúvidas da área técnica do TSE serão respondidas dentro do devido prazo. O relator da prestação de contas é o ministro Luís Roberto Barroso, que analisará o parecer da Asepa.
Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo
