| Alan Marques - 4.dez.2015/Folhapress | |
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| O ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Ricardo Berzoini, em entrevista para a Folha |
MARINA DIAS
VALDO CRUZ
Folha de São Paulo
VALDO CRUZ
Folha de São Paulo
Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto e um dos auxiliares mais próximos a Dilma Rousseff, o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) afirmou à Folha que, se não conseguir os 171 votos necessários para derrubar o pedido de impeachment no plenário da Câmara, "o governo não tem base política para se manter como governo".
"A afirmação virá pelo voto", disse o ministro.
Em sua primeira entrevista após a deflagração do processo de impedimento da presidente, Berzoini afirmou que o Planalto vai trabalhar para que "uma importante parcela da sociedade" dê apoio para parlamentares votarem a favor de Dilma.
Na avaliação do Planalto, segundo o ministro, o processo deve ser liquidado "o mais rápido possível", para reduzir incertezas econômicas e permitir a tomada de decisão por parte de investidores e empresários de maneira consciente.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
*
Folha - O que é melhor para o governo: uma vitória no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment ou no plenário da Câmara?
Ricardo Berzoini - São coisas diferentes. O STF tem papel de controlar a constitucionalidade das atividades e certamente pode se posicionar. Na política, o juízo é efetivamente de valor. Se procede ou não o pedido, se tem conteúdo de mérito para justificar uma decisão tão grave. Eu prefiro ganhar no voto. As pessoas sabem o que está em jogo e a origem dessa decisão do presidente da Câmara.
Ricardo Berzoini - São coisas diferentes. O STF tem papel de controlar a constitucionalidade das atividades e certamente pode se posicionar. Na política, o juízo é efetivamente de valor. Se procede ou não o pedido, se tem conteúdo de mérito para justificar uma decisão tão grave. Eu prefiro ganhar no voto. As pessoas sabem o que está em jogo e a origem dessa decisão do presidente da Câmara.
Qual é a origem?
A que está declarada até pelo advogado Miguel Reale Jr. [um dos autores do pedido de impeachment], que declarou que o presidente da Câmara jogou areia nos olhos da nação. Uma pessoa que assinou o pedido diz que o processo nasce comprometido em termos de legitimidade.
A que está declarada até pelo advogado Miguel Reale Jr. [um dos autores do pedido de impeachment], que declarou que o presidente da Câmara jogou areia nos olhos da nação. Uma pessoa que assinou o pedido diz que o processo nasce comprometido em termos de legitimidade.
O sr. preferir ganhar no voto tem algo a ver com o fato de o STF já ter rejeitado duas ações para barrar o ato de Cunha?
Quando se vai ao Judiciário não se pode, depois da decisão, adotar uma posição de técnico de futebol que perdeu o jogo. Tem que respeitar.
Quando se vai ao Judiciário não se pode, depois da decisão, adotar uma posição de técnico de futebol que perdeu o jogo. Tem que respeitar.
Vencer no voto do plenário é mais seguro?
Não. É mais forte. A afirmação do governo virá pelo voto. Ou temos votos suficientes para vencer essa parada ou significa que o governo não tem base política para se manter como governo.
Não. É mais forte. A afirmação do governo virá pelo voto. Ou temos votos suficientes para vencer essa parada ou significa que o governo não tem base política para se manter como governo.
Alguns empresários dizem que essa é uma oportunidade para a presidente se fortalecer –ou hora de abrir caminho para outro processo. O sr. concorda?
Concordo que é uma oportunidade para o Brasil sair do impasse. Um setor da sociedade, a oposição e o candidato derrotado nas eleições [Aécio Neves, PSDB] já pediram recontagem de votos, auditoria nas urnas, deram declarações de que as eleições não haviam sido legítimas. Se existe tentativa de se criar um ambiente de conflito, é melhor tomar a decisão. O governo não tem medo do processo decisório.
Concordo que é uma oportunidade para o Brasil sair do impasse. Um setor da sociedade, a oposição e o candidato derrotado nas eleições [Aécio Neves, PSDB] já pediram recontagem de votos, auditoria nas urnas, deram declarações de que as eleições não haviam sido legítimas. Se existe tentativa de se criar um ambiente de conflito, é melhor tomar a decisão. O governo não tem medo do processo decisório.
Mas o governo ficou parado durante este ano.
Fico impressionado [com essa declaração]. O governo está entregando 350 mil casas do Minha Casa, Minha Vida, aumentou em mais de 90 mil as vagas nas universidades, aprovou a reoneração da folha de pagamento, acabou de aprovar a revisão da meta fiscal, já aprovou a LDO na comissão e pretende aprovar no plenário, fizemos uma redução de ministérios...
Fico impressionado [com essa declaração]. O governo está entregando 350 mil casas do Minha Casa, Minha Vida, aumentou em mais de 90 mil as vagas nas universidades, aprovou a reoneração da folha de pagamento, acabou de aprovar a revisão da meta fiscal, já aprovou a LDO na comissão e pretende aprovar no plenário, fizemos uma redução de ministérios...
A despeito disso tudo, a imagem que passa é de um governo paralisado.
Consultorias que acompanham a economia divulgaram que o impacto da Lava Jato –não estou discutindo a legitimidade do combate à corrupção– alcança 2,5 pontos percentuais do PIB. Tivemos queda nas commodities, seca que dura seis anos e crise política. Aquilo que vivemos hoje é consequência de fatores externos e internos da economia e da política. Não estou tirando a responsabilidade do governo, mas buscamos um cenário novo.
Consultorias que acompanham a economia divulgaram que o impacto da Lava Jato –não estou discutindo a legitimidade do combate à corrupção– alcança 2,5 pontos percentuais do PIB. Tivemos queda nas commodities, seca que dura seis anos e crise política. Aquilo que vivemos hoje é consequência de fatores externos e internos da economia e da política. Não estou tirando a responsabilidade do governo, mas buscamos um cenário novo.
O sr. não acha que a presidente adota uma posição perigosa ao partir para o confronto com o presidente da Câmara?
A presidente não partiu para o confronto, simplesmente manifestou um sentimento, que acho que é de boa parte da sociedade, de que não se estabelece qualquer tipo de negociação em questões tão importantes quanto as de ética parlamentar.
A presidente não partiu para o confronto, simplesmente manifestou um sentimento, que acho que é de boa parte da sociedade, de que não se estabelece qualquer tipo de negociação em questões tão importantes quanto as de ética parlamentar.
O sr. se refere ao governo ter garantido salvar Cunha no Conselho de Ética da Câmara em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment?
Me refiro àquilo que a gente viu nos jornais, de hipóteses de troca entre as questões. Isso não faz sentido em uma democracia como a nossa.
Me refiro àquilo que a gente viu nos jornais, de hipóteses de troca entre as questões. Isso não faz sentido em uma democracia como a nossa.
Como o sr. classifica o comportamento de Eduardo Cunha nesse processo?
É complicado, ele passou meses vazando informações de que poderia, se insatisfeito, provocar o impeachment, esquecendo-se que é um ato que exige responsabilidade e total impessoalidade. Creio que não é correto.
É complicado, ele passou meses vazando informações de que poderia, se insatisfeito, provocar o impeachment, esquecendo-se que é um ato que exige responsabilidade e total impessoalidade. Creio que não é correto.
A deflagração do impeachment causou essa sensação de alívio na presidente Dilma, como relataram assessores?
Agora o jogo fica claro. É em campo aberto, com a sociedade assistindo, e onde podemos debater se há ou não fundamento para o pedido e que motivações levaram [Cunha] a aceitar a denúncia.
Agora o jogo fica claro. É em campo aberto, com a sociedade assistindo, e onde podemos debater se há ou não fundamento para o pedido e que motivações levaram [Cunha] a aceitar a denúncia.
Ao governo interessa votar o impeachment no plenário da Câmara o mais rápido possível. É viável garantir o trabalho do Congresso no recesso?
Não, porque depende do comparecimento de deputados e senadores. O que queremos dizer é que não temos interesse em postergar o processo. Não é justo com o Brasil, do ponto de vista dos impactos econômicos e indefinições para o povo. O quanto antes puder haver decisão, acreditamos que será melhor, porque reduz incertezas e permite que empresários, investidores e pessoas que tenham decisões a tomar possam tomá-las sabendo quem vai estar à frente do governo.
Não, porque depende do comparecimento de deputados e senadores. O que queremos dizer é que não temos interesse em postergar o processo. Não é justo com o Brasil, do ponto de vista dos impactos econômicos e indefinições para o povo. O quanto antes puder haver decisão, acreditamos que será melhor, porque reduz incertezas e permite que empresários, investidores e pessoas que tenham decisões a tomar possam tomá-las sabendo quem vai estar à frente do governo.
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, pediu demissão. O sr. não teme um desembarque do PMDB do governo?
Não há sinal do PMDB nesse sentido. Padilha não conversou com Dilma. Ele deu uma contribuição importante e, se ficar, continuará a dá-la. Em nenhum momento ele anunciou, inclusive no PMDB, que sairia por divergências sobre impeachment.
Não há sinal do PMDB nesse sentido. Padilha não conversou com Dilma. Ele deu uma contribuição importante e, se ficar, continuará a dá-la. Em nenhum momento ele anunciou, inclusive no PMDB, que sairia por divergências sobre impeachment.
Padilha é braço direito do vice-presidente Michel Temer, que tem se distanciado do governo. Essa demissão não significa que a ala ligada a Temer está deixando o governo?
Conheço o Michel há muito tempo e me sinto responsável pela chapa Dilma-Temer, porque era presidente nacional do PT à época. Não posso falar por ele, mas tenho confiança de que ele vai se manter ao lado da democracia e não vai ter proximidade com essa aventura [a entrevista foi concedida antes da frase de Temer sobre Dilma nunca ter confiado nele ter vindo a público].
Conheço o Michel há muito tempo e me sinto responsável pela chapa Dilma-Temer, porque era presidente nacional do PT à época. Não posso falar por ele, mas tenho confiança de que ele vai se manter ao lado da democracia e não vai ter proximidade com essa aventura [a entrevista foi concedida antes da frase de Temer sobre Dilma nunca ter confiado nele ter vindo a público].
Qual vai ser a estratégia concreta do governo para garantir os votos contra o impeachment no Congresso?
Ninguém garante votos. Esse vai ser um processo longo e que tem que ser tratado com muita humildade. O governo conta com a coesão e a solidariedade dos partidos. Mas vamos trabalhar dia por dia para que o governo não sofra perda política na sua base e consiga demonstrar para a sociedade que estamos com as razões justas do nosso lado. O que os parlamentares vão precisar é apoio de parcela importante da sociedade.
Ninguém garante votos. Esse vai ser um processo longo e que tem que ser tratado com muita humildade. O governo conta com a coesão e a solidariedade dos partidos. Mas vamos trabalhar dia por dia para que o governo não sofra perda política na sua base e consiga demonstrar para a sociedade que estamos com as razões justas do nosso lado. O que os parlamentares vão precisar é apoio de parcela importante da sociedade.
E qual é o argumento para esse voto?
O mandato legítimo, conquistado pelo voto. As razões do pedido de impeachment não têm fundamento –as chamadas pedaladas fiscais. Temos uma visão clara que o processo das contas não foi julgado no Congresso, só recebeu o parecer do TCU (Tribunal de Contas da União).
O mandato legítimo, conquistado pelo voto. As razões do pedido de impeachment não têm fundamento –as chamadas pedaladas fiscais. Temos uma visão clara que o processo das contas não foi julgado no Congresso, só recebeu o parecer do TCU (Tribunal de Contas da União).
O ministro Jaques Wagner disse que a presidente tem "pressa" para votar o processo. Esse diálogo que o sr. está propondo não leva muito tempo?
Quando a gente fala em pressa, não é no sentido de apressar e atropelar. Acreditamos que têm que se cumprir as regras regimentais para que a Câmara conduza isso com legalidade e idoneidade. As pessoas podem se convencer num prazo razoável, os prazos mínimos.
Quando a gente fala em pressa, não é no sentido de apressar e atropelar. Acreditamos que têm que se cumprir as regras regimentais para que a Câmara conduza isso com legalidade e idoneidade. As pessoas podem se convencer num prazo razoável, os prazos mínimos.
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RAIO-X - RICARDO BERZOINI
Idade
55 anos
55 anos
Cargo
Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência
Trajetória
Iniciou-se na política no Sindicato dos Bancários; foi deputado federal, ministro da Previdência e do Trabalho (governo Lula) e de Relações Institucionais e das Comunicações (governo Dilma); presidiu o PT (2005-2010)
Iniciou-se na política no Sindicato dos Bancários; foi deputado federal, ministro da Previdência e do Trabalho (governo Lula) e de Relações Institucionais e das Comunicações (governo Dilma); presidiu o PT (2005-2010)
Formação
Engenharia (incompleto)
Engenharia (incompleto)
