CARACAS - A oposição da Venezuela conquistou uma vitória história nas eleições parlamentares de domingo, pondo fim a 16 anos de hegemonia chavista com uma maioria de ao menos três quintos na Assembleia Nacional. A coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD) assegurou ao menos 107 assentos contra 55 vagas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), de um total de 167. Ainda falta a definição de duas cadeiras, mas outras três também seriam de opositores.
A MUD tinha assegurado mais cedo ter superado 112 assentos, que lhe daria a maioria de dois terços, uma situação inédita em um Parlamento dominado pelo governo de esquerda desde 1999, quando chegou ao poder Hugo Chávez. O secretário-executivo do bloco, Jesús Torrealba, havia dito ter garantia das atas com o número.Com este número de deputados, o bloco da oposição supera os três quintos (101 assentos) requeridos para remover ministros e o vice-presidente através de referendo revogatório, assim como passa a ter capacidade de rever e modificar os integrantes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O CNE oficialmente aponta 107 assentos para a MUD e 55 para o PSUV, além de três para legendas indígenas locais. Segundo Freddy Guevara, dirigente da MUD, os três últimos eleitos pertencem à coalizão opositora, o que eleva a contagem.
VITÓRIA LIBERA PLANEJAMENTO
Os dois terços permitem grandes atribuições, como criar ou suprimir comissões permanentes, aprovar e modificar leis orgânicas, submeter a referendo tratados internacionais e projetos de lei, remover magistrados do Tribunal Superior da Justiça, designar os integrantes do CNE, aprovar projeto de reforma constitucional e até buscar tirar antecipadamente o presidente do poder.
— A maioria qualificada não é para se perseguir — advertiu o líder da ala moderada da oposição, o ex-candidato à presidência Henrique Capriles. — Esta nova Assembleia Nacional deve convocar a união da nação, sendo inclusiva.
Com a vitória, a primeira decisão deve ser uma lei para anistiar os presos políticos no país, admitiu Torrealba. A bancada opositora também tentará impulsionar uma reforma do Banco Central, muito afetado pelas políticas populistas e a desvalorização do preço do petróleo.
— A reforma é urgente, porque o BC virou uma máquina de imprimir dinheiro inorgânico — criticou. — Se nossa agenda de construção de soluções for barrada pelo governo, ativaríamos os mecanismos que a Constituição estabelece.