terça-feira, 31 de março de 2015

"PMDB é apontado como maior receptor de propinas no setor elétrico", por Mônica Bergamo

Folha de São Paulo

O PMDB está no centro da delação premiada de executivos da Camargo Corrêa. No setor elétrico, o pagamento da propina teria sido destinado, em sua maior parte, ao partido.

CEP
Ao detalhar o cartel de empreiteiras que atuavam também na Petrobras, os executivos da Camargo deram nome e sobrenome dos representantes das outras empresas que atuavam com ela.

POR VIA DAS DÚVIDAS
Luiz Flávio D'Urso, advogado de Márcio Bonilho e de Murilo Barrios, sócios do Grupo Sanko, entrou com habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pede que, ainda que condenados à prisão na Operação Lava Jato, os dois permaneçam soltos até o trânsito em julgado da sentença condenatória. Ou seja, até que ela seja confirmada pelos tribunais superiores.

EXEMPLO
Eles devem ser alguns dos primeiros sentenciados pelo juiz Sergio Moro no caso da Lava Jato. E há um temor de que sejam detidos imediatamente, já que Moro defende a prisão logo após a primeira decisão judicial por uma condenação.

SINAL AMARELO
E a proposta de Moro de mudar a lei para que a pena seja executada após a primeira decisão judicial não foi bem digerida por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Um magistrado chega a dizer que tanto juiz como procuradores estão "rasgando a fantasia" ao propor, no embalo da Lava Jato, "até mesmo o uso de provas ilícitas" num processo, como fez recentemente o Ministério Público Federal.

LONGA ESPERA
O Supremo já discute, no entanto, a possibilidade de um condenado ser preso depois de sentença confirmada por tribunais de segunda instância, mesmo tendo a possibilidade de ainda recorrer. Hoje, a corte entende que a detenção só pode ser efetivada depois que todos os recursos tenham sido julgados em todos os tribunais superiores, de terceira instância.