Processo aberto por juiz da Operação Lava Jato aponta desvio de R$ 4 milhões de obras da Petrobrás via Renato Duque e João Vaccari para o PT usando doações oficiais nos mecanismos de lavagem de dinheiro
O delator Augusto Mendonça, do grupo Setal, entregou à Justiça Federal os recibos de doações partidárias e eleitorais feitas por suas empresas para o PT entre 2008 e 2012 como forma de ocultar dinheiro de propina desviado da Petrobrás.
O tesoureiro petista, João Vaccari Neto, e o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque – preso pela segunda vez há uma semana, na décima fase da Operação Lava Jato – teriam sido as peças centrais da lavagem de dinheiro, que transformava recursos ilegais em legais dentro do sistema oficial de repasses para partidos e campanhas.
Tesoureiro do PT João Vaccari, que virou réu em processo da Lava Jato – Foto: Sérgio Castro/Estadão
Os documentos foram anexados à denúncia criminal aceita nesta segunda-feira, 23, pelo juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato -, contra Duque, Vaccari, o lobista Adir Assad, e outras 24 pessoas.
No material estão quatro recibos emitidos pelo PT de doações para o Diretório Nacional do partido de R$ 500 mil, em 2010. O valor repassado em 7 de abril, quando era dada a largada para a campanha da presidente Dilma Rousseff, foi o mais alto doado dentro de uma lista de 24 repasses partidários e de campanha listados pelo delator.
São quatro recibos, com números sequenciais, datados de 7 de abril de 2010. Três com valores de R$ 150 mil e um de R$ 50 mil.
Recibo de doação de R$ 50 mil da PEM Engenharia para o PT, do dia 7 de abril de 2010 / Reprodução
Recibo de doação de R$ 150 mil da PEM para o PT, do dia 7 de abril de 2010 / Reprodução
Foram beneficiados: o Diretório Nacional, o Diretório da Bahia, o Diretório Municipal de Porto Alegre e o Diretório Municipal de São Paulo. Os pagamentos foram prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais.
Por meio de quatro empresas de Mendonça foram feitas 24 doações eleitorais para o PT. Primeiro executivo a fazer delação com a Lava Jato, em 2014, Mendonça confessou que pagou propinas “acertadas com Renato Duque” em forma de doações.
“Houve 24 doações eleitorais feitas ao longo de 18 meses por empresas vinculadas ao grupo Setal para pagamento de propina ao Partido dos Trabalhadores. Essas doações eleitorais foram feitas a pedido de Renato Duque e eram descontadas da propina devida à diretoria de Serviços”, declarou o procurador.
“João Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, sustenta o MPF. “Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores devidos”, explicou o procurador.
Veja tabela que integra denúncia do MPF contra Duque e Vaccari
Delações. O empresário e operador de propinas Augusto Mendonça afirmou à Lava Jato que fez “supostas ‘doações’, que eram pagamentos de propina, a pedido de Renato Duque e com o auxílio de João Vaccari”.
“Cada pagamento era deduzido do montante de propina devido. O momento das propinas e os valores eram indicados por Renato Duque, enquanto as contas e Diretórios do PT que recebiam os pagamentos eram indicados por João Vaccari”.
“A vinculação entre as doações políticas e os pagamentos feitos pela Petrobrás aos Consórcios Interpar e Intercom pode ser comprovada pela comparação entre as datas em que a Petrobrás pagou os consórcios e as datas, subsequentes, em que empresas controladas por Augusto Mendonça promoveram a transferência de propina disfarçada de doações oficiais para partido político”, sustenta a denúncia do MPF.
Os consórcios Interpar e Intercom são formados pela Mendes Jr, MPE e SOG e atuaram em obras da Repar e Replan.
O tesoureiro foi denunciado por corrupção passiva – por conta dos desvios em obra da Petrobrás – e lavagem de dinheiro – por causa das doações partidárias.
Vaccari e Duque e outros 25 denunciados são apontados no desvio de R$ 136 milhões em quatro obras: na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, na Refinaria de Paulínia (Replan), no Gasoduto Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e no Gasoduto Urucu-Coari (Amazonas).
COM A PALAVRA, A DEFESA
“São Paulo, 23 de Março de 2015 – A respeito dos fatos veiculados hoje, a Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores gostaria de esclarecer o seguinte:
O secretário João Vaccari Neto não participou de nenhum esquema para recebimento de propina ou de recursos de origem ilegal destinados ao PT. Ressaltamos que o secretário Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores na ação aceita pela Justiça, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010.
O secretário Vaccari repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois as mesmas não correspondem à verdade. Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações realizadas por empresas legalmente estabelecidas foram efetuadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes, observando sempre os parâmetros da legislação eleitoral.
O secretário Vaccari permanece à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários, como sempre esteve desde o início dessa investigação. E reitera que apresentará sua defesa demonstrando que as acusações que pesam contra ele não são verdadeiras.
Assessoria de Imprensa do PT Nacional”
Duque, por meio de seu advogado, Alexandre Lopes, também nega enfaticamente envolvimento com o esquema de propinas na estatal.
