O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Francisco Falcão, negou nesta sexta-feira (26) dois pedidos de liberdade feitos por executivos da empreiteira OAS, um do presidente da companhia, José Adelmário Pinheiro Filho —conhecido como Léo Pinheiro—, e um do vice-presidente do conselho administrativo, Mateus Coutinho de Sá Oliveira.
O ministro ainda analisou um terceiro pedido, feito pelo lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Apesar de mantê-lo na prisão, não chegou a negar o pedido, solicitou mais informações para, nos próximos dias, dar uma palavra final sobre o caso.
Os três são investigados em processos abertos após a deflagração da 7ª fase da Operação Lava Jato, que apura a existência de um esquema de fraudes em licitação e desvios de recursos na Petrobras.
Em relação aos executivos, Falcão destacou que não há nenhuma ilegalidade manifesta nas decisões que determinaram a prisão, por isso, entendeu que não é o caso de se fazer pedidos de liberdade urgentes durante o recesso do Judiciário.
No caso de Baiano, o presidente informou que a decisão do Tribunal Regional Federal que manteve a prisão do réu não foi enviada ao STJ, por isso, deu um prazo de 10 dias para que a defesa junte o material ao pedido de liberdade. Após receber a peça, Falcão decidirá se acata ou não o habeas corpus.
