Medida provisória sobre o tema deve ser entregue ao Congresso em outubro
O Ministério da Economia vai lançar um pacote de três medidas para estimular o crédito no país. De acordo com a pasta, o projeto tem capacidade para impulsionar cerca de R$ 10 trilhões em crédito. A expectativa é que uma medida provisória (MP) seja enviada ao Congresso entre 6 e 14 de outubro.
A partir da MP, será criada a Instituição Gestora de Garantias, cujo objetivo é aumentar a eficiência do uso dessas garantias, a fim de trazer maior competitividade ao segmento. O melhor uso das garantias no cenário de retomada econômica pós-pandemia é considerado um catalisador das operações de crédito para quem pretende buscar financiamentos mais baratos.
A segunda medida deve facilitar o uso de garantias com lastros em bens móveis, como carros, máquinas e estoques de produtos acabados e matérias-primas. Atualmente, as empresas têm dificuldade para utilizar bens móveis como garantias. Embora as companhias tenham a maior parte dos ativos em bens móveis, mais de 70% das garantias são dadas com imóveis.
Caso a proposta seja aprovada, os tomadores de crédito poderão escolher qual banco lhes oferece as melhores condições para o empréstimo.
A terceira medida é o lançamento da Cédula de Produto Rural (CPR) verde para crédito voltado à preservação ambiental. A CPR, criada em 1994, é um título emitido pelo produtor rural ou suas associações que serve como garantia de promessa de entrega futura de produto agropecuário.
De acordo com o Ministério da Economia, há potencial de emissão de R$ 30 bilhões de CPR verdes em quatro anos.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
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Edilson Salgueiro, Revista Oeste
