Domínio do covil petista prevalece nas instâncias mais importantes da Justiça brasileira
O Partido dos Trabalhadores (PT) indicou 7 dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Exceto Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que foram escolhidos respectivamente por Jair Bolsonaro e pelos ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso, todos os outros magistrados são heranças da era petista. Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados por Lula. Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin por Dilma Rousseff.
Não é apenas na Suprema Corte que o domínio petista prevalece. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por uniformizar a interpretação das leis em todo o país, 26 dos 31 juízes foram indicados pelo PT, sendo 11 por Lula e 15 por Dilma. O tucano Fernando Henrique escolheu outros 5 nomes, e duas cadeiras estão vagas desde as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro. Caberá a Bolsonaro escolher os substitutos.
Aqui, a lista completa dos indicados ao STF e ao STJ.
A sabatina de Mendonça
A aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello também deixou uma vaga aberta na Suprema Corte. Para ocupar o espaço, Bolsonaro indicou em 12 de julho deste ano o ex-ministro da Justiça André Mendonça, que também atuou como advogado-geral da União. Mais de 100 dias depois, sua sabatina no Senado jamais foi marcada.
Conforme noticiou Oeste, 16 dos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Casa querem que o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defina uma data para a sabatina de Mendonça. No entanto, o parlamentar afirma que o postulante ao STF será avaliado apenas quando houver “amadurecimento político”.
Segue o baile
Os senadores chegaram a pedir que Lewandowski cobrasse de Alcolumbre o agendamento da sabatina, mas o pedido foi negado. “A jurisprudência desta Suprema Corte, em observância ao princípio constitucional da separação dos Poderes, é firme no sentido de que as decisões do Congresso Nacional levadas a efeito com fundamento em normas regimentais possuem natureza interna corporis, sendo, portanto, infensas à revisão judicial”, escreveu o magistrado.
Em 15 de outubro, a ministra Rosa Weber encaminhou à Procuradoria-Geral da União (PGR) um pedido de investigação sobre Alcolumbre. A decisão foi tomada depois de um advogado ter acionado o Supremo para solicitar a apuração da conduta do presidente da CCJ em relação à sabatina de Mendonça.
Apenas quatro dias depois, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS) protocolou uma representação na PGR contra o senador amapaense por possível prática do crime de prevaricação em virtude da demora para marcar a sabatina.
Não há previsão para que Mendonça seja avaliado pelos senadores.
Com informações de Edilson Salgueiro, Revista Oeste
