Minas é a terceira maior economia do país. É, também, uma das cinco da Federação com capacidade de arrecadação suficiente para financiar mais de 80% do orçamento. Há quatro anos o estado vivia uma situação de frágil equilíbrio nas contas. Naufragou sob Pimentel.
Ele inaugurou o governo decretando calamidade financeira, numa manobra para debitar aos adversários do PSDB o custo da crise, na época já agravada pela política recessiva do governo Dilma, sua aliada desde o fracasso na luta armada nos anos 70.
Pimentel administrou alheio à emergência que ele mesmo reconhecera por decreto. Quando a principal fonte de financiamento do estado, o ICMS, já se mostrava insuficiente para sustentar a folha de quase 400 mil servidores, ele decidiu aumentar em 20% os custos salariais da máquina administrativa. Mesmo com o endividamento público extrapolando os limites legais, rendeu-se às pressões corporativas do Legislativo e do Judiciário.
Assim, Minas passou a gastar com funcionalismo o equivalente à receita anual de uma empresa do porte da Vale. Foram R$ 49,8 bilhões no ano passado, 13% acima do que conseguiu coletar em tributos. O Judiciário estadual, com 24 mil servidores, passou a custar proporcionalmente mais do que toda a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), outra importante fonte de receita.
O legado de Pimentel é um colapso de serviços como os de saúde e segurança. O coma financeiro levou ao parcelamento dos salários, que deve se prolongar até 2020.
Entregou a Zema um estado cujo déficit para este ano está estimado em R$ 11 bilhões. Essa conta dobra com a dívida acumulada pelos sucessivos calotes nas prefeituras mineiras: passou a se apropriar das fatias de tributos que, por lei, devem ser destinadas aos municípios, como ICMS e IPVA. Também deixou de repassar os recursos para saúde e educação nas cidades. Por fim, pendurou uma fatura de R$ 2,1 bilhões do 13º salário do funcionalismo, que não pagou.
Essa é parte conhecida, visível, do estrago provocado por uma gestão incompetente, focada no abuso do Erário com objetivos político-eleitoreiros. Há indícios de que a situação seja pior, mas isso só será possível aferir quando Zema terminar de “abrir a caixa-preta das finanças” — tarefa essencial para reconstruir a economia estadual e resgatar a autoestima dos 22 milhões de mineiros.
