Depois da forte pressão dos procuradores, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou cedendo e indicado o funcionário de carreira José Levi Mello do Amaral Júnior para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Como revelou o Estadão/Broadcast, os procuradores da PGFN ameaçaram entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomeasse Marcelo de Siqueira, que atualmente é diretor do BNDES, para comandar o órgão. Siqueira era o nome escolhido, mas acabou perdendo o cargo.
Em nota divulgada há pouco, Guedes informou que a PGFN integrará a estrutura jurídica original do Ministério da Fazenda e as consultorias jurídicas dos demais ministérios, de modo a assegurar racionalidade e eficiência ao novo Ministério da Economia. “Sem prejuízo da especialização da atuação de cada uma das pastas”, diz nota.
Atualmente vinculada ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União.
José Levi ingressou na carreira da PGFN em 2000 e atualmente é Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária. Mestre em Direito do Estado (UFRGS), Doutor em Direito do Estado (USP) e Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), já ocupou o cargo de secretário-Executivo do Ministério da Justiça e de Consultor-Geral da União. É Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).
Para barrar a indicação de Siqueira, os procuradores alegaram que o nome não era funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão. A categoria comparou a escolha de Siqueira como a indicação de um "general do Exército para comandar a Marinha".
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores anunciaram à equipe de transição que deixariam o cargo assim que Guedes confirmasse a indicação de Siqueira. O número poderia subir para 300, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias.
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
