Carolina Brígido - O Globo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou que Gilmar Mendes se manifeste sobre o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ministro seja impedido de atuar em processos sobre os empresários Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira, investigados na Operação Ponto Final. O caso estava parado desde que chegou à corte, no último dia 21. Interlocutores da ministra revelam que, agora, ela estaria disposta a levar o caso para o julgamento em plenário.
Cármen Lúcia e Gilmar Mendes teriam conversado sobre as ações de Janot e o ministro se mostrou convicto de que tem isenção suficiente para atuar nos processos, embora tenha algum tipo de relação com os investigados. No entanto, o clima no STF pesou. Muitos ministros consideram importante resolver logo o assunto, diante das críticas que têm ouvido nas ruas. O recado que esses ministros querem passar para a sociedade é que Gilmar é apenas um dos onze e a opinião dele não necessariamente reflete o ânimo geral da corte.
Em maio, Janot fez pedido semelhante, em relação a um habeas corpus que Gilmar concedeu ao empresário Eike Batista. O caso está parado na mesa da ministra desde 26 de maio. Questionada sobre a tramitação dos processos, a assessoria de imprensa do STF declarou: “As ações vão andar normalmente”. Nos três pedidos, Janot argumentou que Gilmar não teria isenção suficiente para atuar nos casos, por ter algum tipo de relação com os investigados. O ministro concedeu habeas corpus aos três.
m 8 de maio, Janot pediu ao STF para declarar Gilmar impedido de atuar no habeas corpus de Eike. Isso porque a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório do advogado Sérgio Bermudes, defensor de Eike. No mesmo dia em que chegou ao tribunal, a ação foi encaminhada ao gabinete da presidente. No dia 19, Cármen Lúcia elaborou um ofício pedindo a manifestação de Gilmar. Ela recebeu a resposta no dia 26 e, desde então, o caso está no gabinete da ministra.
Na semana passada, Janot entrou com pedidos no STF alegando que Gilmar não teria imparcialidade suficiente para atuar nas causas relativas a Jacob Barata e Lélis Teixeira.
Os dois empresários são investigados na Operação Ponto Final, desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. Eles integrariam um esquema de pagamento de propina a políticos em troca de benefícios no setor de transportes. Ambos são suspeitos de terem cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, Gilmar estaria impedido de atuar em processos referentes aos dois empresários por vários motivos. Em 2013, o ministro foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Jacob Barata Filho, com Francisco Feitosa Filho. O noivo é sobrinho de Guiomar Mendes, casada com Gilmar. Ainda segundo o Ministério Público, Jacob Barata Filho integra os quadros da sociedade Autoviação Metropolitana Ltda, ao lado, entre outros sócios, da FF Agropecuária e Empreendimentos S/A, administrada por Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado de Gilmar.
O Ministério Público também aponta que o escritório do advogado Sérgio Bermudes, onde Guiomar trabalha, atuado em processos na Operação Ponto Final, inclusive em ações de interesse de Barata Filho e Lélis Teixeira.
