MAELI PRADO - Folha de São Paulo
Com a arrecadação fraca e gastos crescentes com a Previdência, o setor público (União, Estados e municípios) registrou um deficit primário de R$ 16,1 bilhões no mês passado e de R$ 51,3 bilhões no acumulado do ano.
Ambos os resultados são os piores para esses períodos desde o início da série histórica, em 2001.
O resultado primário divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central corresponde ao resultado das receitas menos as despesas da União, Estados e municípios antes do pagamento dos juros da dívida.
Além da arrecadação menor do que a esperada, consequência da fraca atividade econômica, influenciaram o resultado a elevação nas despesas com a Previdência.
No acumulado de 12 meses encerrados em julho, as contas do setor público mostraram deficit de R$ 170,5 bilhões, ou 2,66% do PIB (Produto Interno Bruto).
A nova meta fiscal para o setor público neste ano é de um deficit de R$ 163,1 bilhões para União, Estados e municípios.
ESTADOS
Somadas, as administrações estaduais e municipais tiveram resultado negativo de R$ 2,6 bilhões em julho, ante um deficit de R$ 334 milhões no mesmo período do ano passado.
O rombo foi decorrente principalmente do deficit dos governos estaduais, que somou R$ 1,9 bilhões —no mesmo mês do ano passado, o valor registrado foi negativo em R$ 283 milhões.
No caso dos municípios, o resultado foi negativo em R$ 728 milhões, ante um resultado negativo de R$ 51 milhões em julho do ano passado.
No acumulado do ano, os Estados registram superavit de R$ 13,3 bilhões. Nos municípios, o resultado também foi positivo em R$ 2,9 bilhões.
DÍVIDA
A dívida líquida do setor público alcançou R$ 3,2 trilhões no mês passado, ou 50,1% do PIB.
Já a dívida bruta foi de R$ 4,7 trilhões, para 73,8% do PIB, o maior valor desde dezembro de 2006, início da série histórica.
ENTENDA
Superavit ou deficit primário é o quanto de despesa ou receita o governo gera, após a quitação de seus gastos, sem considerar os pagamentos com os juros da dívida.
O resultado é divulgado de duas maneiras. A primeira divulgação, pelo Tesouro Nacional, leva em conta a economia ou despesa apenas da União, enquanto a segunda leva em consideração o saldo de todo o setor público (União, Estados, municípios e estatais).
Como o governo precisa reduzir a proporção da dívida pública em relação ao PIB, a economia de receitas tem sido usada para pagar os juros desses débitos de modo a impedir seu maior crescimento e sinalizar ao mercado que haverá recursos suficientes para honrá-los no futuro.
