A Câmara inicia nesta quarta-feira, 2, a sessão que vai analisar a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, o primeiro presidente da República a ser alvo de acusação formal por um crime comum durante o exercício do mandato. Se houver quórum mínimo (342 presentes), os deputados votam por aceitar ou rejeitar o prosseguimento da denúncia.
Para o Supremo Tribunal Federal julgar a acusação da Procuradoria-Geral da República é necessário o aval da Câmara. Em caso de aceitação da denúncia pela Corte, o presidente é afastado por até 180 dias. Temer precisa do apoio de ao menos 172 deputados e intensificou nos últimos dias as articulações que incluem distribuição de cargos e emendas parlamentares.
Antes da votação, começa a fase de discussão, às 9h. O primeiro a discursar, por 25 minutos, é o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a favor do presidente. O texto tomou lugar do parecer de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que era contrário a Temer e foi recusado pelos parlamentares da comissão. Após o relator, a defesa de Temer também tem 25 minutos para discursar.
Parlamentares escritos podem falar na sessão por até 5 minutos, alternando entre votos contra e a favor do presidente. Caso haja 257 parlamentares na Casa, pode ser apresentado requerimento de encerramento de discussão. ENTENDA O RITO DA VOTAÇÃO.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), só pode dar início a votação se houver quórum. Se não for atingido, outra sessão será convocada para a votação. Os deputados vão ser chamados no microfone por ordem alfabética, por Estado, alternando do Norte para o Sul. Eles precisam responder "Sim", "Não" ou "Abstenção" ao parecer favorável a Temer. VEJA A ORDEM DE VOTAÇÃO.
A decisão sobre o destino do governo Temer está entre os 213 deputados que não declararam votos, segundo o placar do Estado. Procurados, 190 deputados já declaram ser a favor da admissibilidade da denúncia e 110 disseram ser contra.
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ATUALIZAR- 09h0402/08/2017Weliton Prado (PMB-MG) abre a sessão.
- 09h0102/08/2017Começa agora a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer.
- 09h0002/08/2017O assunto "Plenário da Câmara" já está entre os mais comentados do Twitter nesta quarta-feira, 2, dia em que os deputados votarão a denúncia.
- 08h5902/08/2017Neste momento, há 62 deputados registrados na Câmara. Para que a sessão começasse, era necessário quórum de 52 parlamentares. FOTO: WILTON JUNIOR/ESTADÃO
- 08h5602/08/2017Nesta manhã, militantes do MTST bloquearam a Presidente Dutra, na cidade de Guarulhos, em protesto para pressionar o Congresso sobre a aceitação da denúncia contra Temer. FOTO: SEBASTIÃO MOREIRA/EFE
- 08h4902/08/2017Começa, em instantes, a fase de discussão no plenário sobre a acusação contra o presidente Michel Temer. Os deputados vão votar a respeito do parecer de Paulo Abi-Ackel, aceito na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a favor da rejeição da denúncia.
