DIMMI AMORA - Folh de São Paulo
Os quatro aeroportos previstos na lista de privatização do governo deverão ser ter seus estudos de viabilidade liberados nesta quarta-feira (20) pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Com isso, a previsão é que as unidades de Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Fortaleza possam ser leiloadas entre julho e agosto.
Os quatro aeroportos são hoje administrados pela Infraero, e a previsão de investimentos é de R$ 8,5 bilhões em melhorias. A maior novidade na atual etapa de concessão é que a Infraero não deverá mais ter participação acionária nas concessões –nas duas rodadas anteriores, a estatal teve 49%.
O processo sobre os quatro aeroportos está na pauta do TCU (pode haver pedido de vista), e a indicação é de aprovação dos estudos. O tribunal deverá propor uma mudança em relação à solicitação do governo sobre a experiência do operador aeroportuário.
O governo propôs como critério já ter operado um aeroporto de ao menos 10 milhões de passageiros por ano. O tribunal deverá pedir redução nesse número para aumentar a concorrência.
Depois da aprovação pelo TCU, o governo apresentará o edital em audiência pública, o que deverá durar pouco mais de um mês. Nessa etapa, interessados poderão pedir mudanças nas regras.
Se isso ocorrer, as mudanças já poderão ser feitas por um eventual governo Michel Temer, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Senado.
A etapa seguinte será a publicação do edital definitivo, com a data do leilão.
PARALISIA
Os aeroportos fazem parte do programa de concessões lançado pelo governo Dilma ainda no ano passado, mas que ainda não deslanchou. Apenas alguns terminais portuários de pequeno porte foram leiloados no ano passado dentro de um conjunto de quase 200 projetos de infraestrutura, como portos, rodovias e ferrovias, que poderiam passar à iniciativa privada.
As principais dificuldades apontadas pelos empresários para a paralisia são o quadro de indefinição política e a falta de condições adequadas para financiar as obras.
Por causa disso, não foi lançado ainda nenhum edital de rodovias e ferrovias, por exemplo, e o mais recente leilão de terminais portuários foi adiado de março para junho.
Com os aeroportos, contudo, há segurança por parte do governo de que há interessados nos leilões. Há empresas nacionais e estrangeiras buscando informações sobre os terminais.
RODOVIA
Além de liberar os aeroportos, o TCU também deve autorizar o leilão de um trecho de 704 quilômetros das BRs-364 e 060, entre Mato Grosso e Goiás. O processo está pronto para aprovação desde o início do mês, mas o governo não tem segurança para lançar o edital do leilão por não haver certeza de que haverá interessados.
O investimento é estimado em R$ 5,5 bilhões, e o valor-teto do pedágio deve ficar por volta de R$ 13,60 por cem quilômetros. A empresa que oferecer o menor valor de pedágio ganhará a concessão.
