O gasto público estimularia o consumo, os investimentos e as contratações; a expansão do emprego e da renda elevaria a arrecadação de impostos e equilibraria as contas do governo. O que poderia dar errado?
Deu certo em 2010, quando Dilma Rousseff venceu as eleições presidenciais com a ajuda de despesas recordes e um crescimento econômico de 7,5% –fórmula que tentaria obsessivamente reaplicar em seu mandato.
Naquele ano, a meta para as contas do Tesouro Nacional só foi cumprida graças a um escandaloso truque de contabilidade envolvendo a Petrobras. Mas o otimismo na política e no mercado garantiu a vista grossa geral.
Nos anos seguintes, uma escalada de gastos e manobras heterodoxas levou o Orçamento federal à ruína que hoje ameaça o mandato da presidente e a administração de seu eventual sucessor, o vice Michel Temer.
Em valores corrigidos, as despesas anuais com pessoal, custeio, programas sociais e obras aumentaram em R$ 180 bilhões desde o final de 2011, na última vez em que as metas fiscais foram plenamente cumpridas. Já as receitas, com a recessão, encolheram em algo como R$ 30 bilhões.
Antes capaz de poupar recursos suficientes para manter sob controle as dimensões de sua dívida, o governo hoje precisa tomar dinheiro emprestado para bancar seus compromissos cotidianos.
Com isso, o endividamento público sobe sem parar e impõe uma agenda de ajustes de viabilidade política duvidosa, que inclui de aumento de impostos à redução de direitos sociais.
O tamanho do rombo orçamentário, hoje, desafia estimativas –as mais consensuais apontam para R$ 100 bilhões em 2016. Em sua origem, há desde escolhas ideológicas a subterfúgios que ensejaram a acusação de crime de responsabilidade.
TRIUNFALISMO
A desenvolvimentista Dilma assumiu o Planalto em um momento de triunfalismo de seu pensamento econômico. Com expansão do crédito e do gasto público, o país havia superado o impacto inicial da crise iniciada no mundo desenvolvido.
Na época, um documento da Fazenda projetava em 5,1% o crescimento médio anual do PIB até 2014.
Aguardava-se, ainda, a riqueza do petróleo da camada do pré-sal.
Logo se percebeu, no entanto, que o fim da bonança internacional havia reduzido o ímpeto da economia brasileira –e a reação do governo petista foi intensificar as intervenções no mercado.
Na principal delas, concederam-se centenas de bilhões de reais em financiamentos subsidiados do BNDES, o banco oficial de fomento, a empresas selecionadas.
Esses subsídios, somados aos do crédito agrícola e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, resultaram numa conta impagável para o Tesouro.
A saída foi deixar as despesas a cargo do BNDES, da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do FGTS, no expediente depois batizado de pedalada fiscal.
Na área social, as despesas com aposentadorias e seguro-desemprego cresceram com o envelhecimento da população e a formalização da mão de obra. Dilma elevou ainda os desembolsos com a educação e o Bolsa Família.
FIASCO ECONÔMICO
A estratégia se revelou um fiasco econômico. O crescimento médio no primeiro mandato de Dilma não passou de 2,2% ao ano, contra 3,1% na América Latina –a média da região seria maior sem o Brasil.
Alimentada pelo gasto público, a inflação forçou a alta dos juros. Com a confiança declinante do empresariado na política econômica, os investimentos caíram.
A recessão começou justamente no ano reeleitoral de 2014. A queda da receita, até então mascarada por programas de incentivo ao pagamento de tributos em atraso, tornou-se indisfarçável.
A campanha de Dilma se baseou em negar a necessidade de ajustes. Com contabilidade maquiada e projeções irrealistas, o governo sustentou até setembro que faria um superavit acima dos R$ 80 bilhões no ano.
Somente em outubro, após o fechamento das urnas, assumiu-se que as contas estavam no vermelho.
