EDUARDO CUCOLO - Folha de São Paulo
O aumento do desemprego provocou estragos no saldo de caixa da Previdência Social urbana no ano passado. O superavit dessa parte do INSS foi reduzido a apenas 19% do que era, agravando ainda mais a situação do órgão responsável pelas aposentadorias no país.
Segundo dados do Tesouro, as receitas superaram as despesas em apenas R$ 5,5 bilhões. Esse foi o pior resultado nos últimos cinco anos.
Até novembro, o resultado chegou a ficar deficitário, algo que não acontecia desde 2010 e que pode se tornar uma realidade mais duradoura em 2016.
Uma das principais causas foi a redução no emprego com carteira assinada, que levou a uma queda de R$ 18,3 bilhões nas contribuições.
Ao mesmo tempo, o pagamento de benefícios –como seguro-desemprego– cresceu R$ 5 bilhões, apesar das reformas aprovadas no Congresso para apertar as regras de concessão em alguns desses gastos.
HISTÓRIA JÁ VISTA
A Previdência na área urbana foi deficitária de 1985 até 2008. O aumento do emprego com carteira assinada contribuiu para acabar com o deficit a partir de 2009.
Os números melhoraram até 2012, quando o superavit começou a recuar em termos reais (considerando dados atualizados pela inflação).
Os bons resultados na área urbana ajudaram a segurar o crescimento do deficit da Previdência nos últimos anos.
O superavit vinha contribuindo para financiar o deficit na área rural, que funciona praticamente como um programa de distribuição de renda, já que os benefícios independem de uma contribuição anterior.
O gasto da Previdência rural equivale a quase quatro Bolsas Família.
O trabalhador rural pode se aposentar aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), mesmo sem ter contribuído para a Previdência por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), exigência feita na área urbana.
No ano passado, o rombo nesse segmento foi de R$ 94,7 bilhões, um aumento real (descontada a inflação) de 1,6% em relação ao resultado de 2014.
REFORMA
O deficit total da Previdência cresceu 38% em 2015. A previsão do governo é um aumento de mais 40% neste ano, para R$ 125 bilhões.
Nem mesmo a greve de mais de dois meses do INSS, que conteve a concessão de benefícios, ajudou a melhorar os números.
Em sua primeira entrevista em 2016, a presidente Dilma Rousseff defendeu uma reforma da Previdência Social e afirmou que não é possível manter um regime previdenciário equilibrado com idade média de aposentadoria de 55 anos, como acontece hoje no país.
O governo estuda estabelecer uma idade mínima ou um instrumento que misture idade com tempo de contribuição, como ocorreu com a fórmula 85/95 móvel –pela qual mulheres podem se aposentar quando a soma do número de anos de contribuição e da idade chegam a 85, e homens, quando a mesma soma equivale a 95.
A proposta de mexer nessas regras enfrenta resistências de centrais sindicais e de partidos da base aliada, como o próprio PT.
Outros problemas apontados por especialistas são a vinculação do piso previdenciário à regra de reajuste do salário mínimo (que nos últimos anos superou a inflação) e as regras mais flexíveis da aposentadoria rural.
No ano passado, o governo tentou rever as regras de benefícios como as pensões por morte e o auxílio-doença, mas algumas mudanças foram barradas no Congresso.
