Dyelle Menezes - Contas Abertas
Os investimentos das empresas estatais estão em queda. A situação do cenário econômico atingiu em cheio as aplicações em obras e compras de equipamentos das companhias. Juntas, 71 empresas federais deixaram de investir cerca de R$ 22 bilhões no ano passado.
Ao todo, as companhias, que são do setor produtivo e do setor financeiro, possuíam orçamento de R$ 102 bilhões em 2015. No entanto, apenas R$ 80 bilhões foram executados, isto é, 78,7% dos recursos. Percentualmente, é a pior execução orçamentária desde 2008.
No decorrer do exercício, a programação anual para os dispêndios com investimentos das empresas estatais federais, expressa na Lei Orçamentária Anual, sofreu redução de R$ 3,9 bilhões.
Como consequência, o Orçamento de Investimento de 2015 passou a agregar dotações para a execução de obras e serviços em 313 projetos e 271 atividades. Inicialmente, o montante agregava dotações para a execução de obras ou serviços em 316 projetos e 263 atividades.
Em relação ao ano anterior, os números também não são bons. De 2014 para 2015, os investimentos apresentaram retração de 23,1%. No exercício passado, R$ 80,2 bilhões foram aplicados pelas estatais. Em 2014, R$ 104,3 bilhões foram desembolsados. Em números absolutos, atualizados pelo IPCA, a queda foi de R$ 24,1 bilhões.
O Orçamento de Investimento, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, contempla os dispêndios de capital destinados à aquisição ou manutenção de bens do Ativo Imobilizado.
São excetuadas as despesas que envolvam arrendamento mercantil para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos contabilizados no ativo imobilizado, benfeitorias realizadas em bens da União por empresas estatais, e benfeitorias necessárias à infraestrutura de serviços públicos concedidos pela União.
O recuo nos investimentos das estatais começou em 2014, após a conclusão das obras para a Copa, e se intensificou no ano passado com a crise econômica. Apesar dos recursos autorizados terem diminuído, o Ministério do Planejamento aponta que a redução era esperada em razão de projetos em fase de finalização
No entanto, com o impacto da conjuntura econômica e a mudança brusca nas expectativas de curto e médio prazos, as empresas tiveram que rever o planejamento financeiro e a carteira de projetos novos e em andamento. Assim foram priorizados investimentos com maior potencial de retorno e a rentabilização de investimentos finalizados ou próximos da conclusão.
Para lidar com o cenário econômico, algumas empresas estatais, como a gigante Petrobras, estão em processo de desinvestimento. A intenção é garantir a liquidez às empresas, reduzindo seu endividamento e fortalecendo sua estrutura de capital.
Recursos próprios
O Ministério do Planejamento informou que do total aplicado em 2015, 9,6% foram provenientes de recursos do Tesouro para aumento de patrimônio líquido. A maior parte, 90,4%, foram recursos de geração das próprias empresas, que também usaram recursos de financiamentos.
O orçamento de investimento das estatais abrange empresas que não dependem de recursos do Tesouro Nacional para bancar os gastos de custeio (como os de pessoal, por exemplo). O recebimento de aportes do Tesouro para investimentos não caracteriza uma estatal como dependente.
Por órgão
O Ministério de Minas e Energia investiu R$ 74,2 bilhões dos R$ 92,1 bilhões orçados para aplicações. Para o ano passado foram vinculados à Pasta 90,3% do total de investimentos das estatais.
O segundo órgão que mais investiu por meio das suas estatais, principalmente do setor financeiro, foi o Ministério da Fazenda, que aplicou R$ 3 bilhões dos R$ 5,4 bilhões autorizados, ou 56,1%.
