A história do Exército Brasileiro começa oficialmente com o surgimento do Estado brasileiro, ou seja, com a independência do Brasil. Entretanto, mobilizações de brasileiros para a guerra existem desde nossa colonização.
A data da primeira Batalha dos Guararapes (19 de abril de 1648), no contexto da Insurreição Pernambucana, na qual o exército adversário dos Países Baixos foi formado genuinamente por brasileiros (brancos, negros e ameríndios), é tida como a origem do nosso Exército.
Integrante de nossas Forças Armadas e responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres, defende-o, no plano interno, na garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. Na estrutura do nosso Governo, insere-se no Ministério da Defesa, ao lado da Marinha e da Força Aérea desde 1999.
Administrativamente, existem órgãos de direção geral e chefias setoriais para viabilizar sua operosidade. Sua autoridade maior é o General de Exército Edson Leal Pujol, que assumiu o posto em 11 de janeiro de 2019. Como oficial de Estado-Maior, serviu nos Comandos Militares da Amazônia e do Sul e foi Analista da Área Internacional, Chefe de Divisão e Subchefe no Centro de Inteligência do Exército. Como Coronel, comandou a Escola de Administração do Exército e Colégio Militar de Salvador, na Bahia. Como General de Brigada, comandou a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Santiago (RS), e a Academia Militar das Agulhas Negras em Resende (RJ). Durante os seus 48 anos de serviço ativo, foi agraciado com 62 medalhas nacionais e 10 condecorações internacionais, além de outros títulos e prêmios. O Estado-Maior e os demais órgãos estão sob o seu comando, sendo que o primeiro, é o responsável pela elaboração da política militar terrestre, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e do emprego da Força Terrestre, visando ao cumprimento da destinação constitucional do Exército Brasileiro.
O General de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos é o atual comandante do Estado-Maior, nomeado, a partir de 31 de março de 2020, ocupando o segundo lugar na hierarquia da instituição. O último a ocupar o cargo foi o General Walter Braga Netto, atual ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da Republica. O Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) é o Órgão de Direção Setorial (ODS) que atua com foco em planejar, orientar, controlar e coordenar as atividades de ciência e tecnologia, de estímulo à inovação no Exército e de fomento à indústria de defesa nacional.
O General de Exército Décio Luís Schons é o Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia. O Departamento de Engenharia e Construção (DEC) é um órgão de direção setorial, incumbido de planejar, orientar, coordenar e controlar a realização de obras de engenharia essenciais à operacionalidade e ao apoio à família militar, cooperando com o desenvolvimento nacional e supervisionando a administração do patrimônio da União jurisdicionado à Armada.
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção é o General de Exército Cláudio Coscia Moura, sendo que o Departamento de Educação e Cultura gerencia ,seu patrimônio histórico e cultural. Além disso, o DECEx é o órgão central de um amplo sistema que abrange o ensino nos seus mais diferentes matizes, aprimorando a qualidade do militar e do cidadão para bem servir a Nação, sob o comando do General de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
O Departamento-Geral do Pessoal é o órgão responsável pelo planejamento, orientação, coordenação e o controle das atividades do Sistema de Pessoal do Exército, e pela execução das atividades de administração de pessoal que lhe são atribuídas, sendo comandado pelo General de Exército Artur Costa Moura.
O Comando Logístico é seu órgão de direção setorial, incumbido de prever e prover, no campo das atividades logísticas de suprimento, manutenção e transporte, os recursos e serviços necessários ao Exército e às necessidades de mobilização dessas atividades. Seu atual comandante é o General de Exército Laerte de Souza Santos, nomeado, em 25 de novembro de 2019.
O Comando de Operações Terrestres foi criado pelo decreto nº 99.669, de 06 de novembro de 1990, sendo atualmente comandado pelo General de Exército José Luiz Dias Freitas. A Secretaria de Economia e Finanças (SEF) é o órgão de direção setorial do Exército Brasileiro, unidade orçamentária do Comando do Exército que tem como premissa básica o compromisso da qualidade da gestão dos recursos orçamentários, financeiros e patrimoniais; dos processos e dos sistemas administrativos e das auditorias de avaliação da gestão dos recursos disponibilizados para o Comando do Exército. A Secretaria é comandada pelo General de Exército Lourival Carvalho Silva. nomeado, a partir de 31 de março de 2020.
O Exército Brasileiro tem buscado sua modernização e transformação para estar à altura das mais elevadas aspirações do país. Em consequência, torna-se óbvia a necessidade de minimizar, senão anular, as diferenças tecnológicas que infligem desvantagens consideráveis à manutenção dos interesses nacionais. Na sexta-feira (17/04/2020), o Comandante do Exército, General de Exército Edson Leal Pujol, divulgou a Ordem do Dia em referência ao aniversário da centenária instituição militar. No texto, o Comandante relembra:
“Quase quatro séculos nos separam dos feitos dos heróis da Batalha de Guararapes. Aqueles brasileiros lutaram sem temor para defender o território colonial do invasor estrangeiro e, ao mesmo tempo, inauguraram um sentimento genuíno de pertencimento à terra e de amor à Pátria. Plantaram a semente de um país forte e soberano, de um povo capaz, guerreiro e solidário. Naquele dia, nasceu o embrião do Exército Brasileiro, mescla indissolúvel de homens e mulheres, de índios, negros, mestiços e brancos; parcela indissociável da coletividade. Desde então, tornamo-nos, ao costado da Marinha do Brasil e na ala da Força Aérea Brasileira, os guardiões deste berço sagrado, em vigília permanente para a defesa da Pátria, dos Poderes Constitucionais, da Lei e da Ordem.”
No domingo (19/04/2020), foi o dia de comemorar a data magna do Exército Brasileiro. Há exatos 372 anos, portugueses, indígenas e negros lutaram lado a lado no Monte dos Guararapes, em Pernambuco, contra o invasor estrangeiro, cujo feito, ficou conhecido como a Batalha de Guararapes e está registrado na história do país como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. Foi este evento que deu origem à Força Terrestre.
Hoje, presente de Norte a Sul do País, reúne mais de 220 mil homens e mulheres servindo em 650 organizações militares. Ao lado da Marinha e da Aeronáutica, neste momento que o País combate a Covid-19, militares das três Forças travam juntos a batalha para assegurar o bem-estar dos brasileiros. Em seu aniversário diversas homenagens foram prestadas em todo o Brasil ao glorioso Exército. Uma delas pôde ser vista a partir do topo do Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro, sede do Comando Militar do Leste (CML) e da 1ª Região Militar.
Na noite do dia 15, o monumento do Cristo Redentor foi iluminado de verde-oliva, identificada como a cor do Exército Brasileiro. Comandado pelo ilustre e bravo General de Exército Edson Leal Pujol, nosso Exército, ao completar 372 anos de existência (19/04/2020), reedita sua memória centenária, percorrendo seu passado de glória e de presença diária na defesa do nosso povo.
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Baltazar Miranda Saraiva
Desembargador. Presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e membro da Comissão de Igualdade do TJBA, do Conselho da Magistratura TJBA, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR) e Vice-Presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
