Trump disse que os Estados Unidos precisam colocar seus cidadãos em primeiro lugar
Em seu primeiro discurso para o Congresso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o tempo de pensar pequeno acabou. Ele pediu que os congressistas abracem o espírito da reconstrução do sonho americano.
“Precisamos apenas da coragem de dividir os sonhos que enchem nossos corações. […] A América vai ser energizada por nossos corações, e não guiada pela ambição”, disse ele.
Segundo ele, os Estados Unidos precisam colocar seus cidadãos em primeiro lugar. “Porque só assim poderemos fazer os Estados Unidos grande de novo.”
Para que o país volte a crescer e gerar empregos, ele disse que vai fazer com que fique mais fácil trabalhar nos Estados Unidos e mais difícil deixar o país.
Ele prometeu uma reforma tributária que permita às empresas americanas competir em igualdade com companhias estrangeiras.
Trump também disse que haverá corte de impostos para a classe média. “Temos que criar um ambiente de igualdade para nossas empresas e nossos trabalhadores.”
Imigração
Com o argumento de que é preciso proteger o país, ele defendeu leis migratórias mais rígidas. “Não podemos permitir que nossa nação seja um santuário para os extremistas.”
“Por isso temos trabalhado em medidas para deixar nossos país mais seguro e deixar fora dele todos aqueles que possam nos ferir.”
O americano disse que pretende trabalhar com os países aliados para “extinguir” o Estado Islâmico. “Vamos trabalhar com nossos aliados, incluindo nossos amigos e aliados do mundo muçulmano, para extinguir da face da Terra esse inimigo.”
Ele citou recentes atos de violência e ameaças contra a comunidade judaica para relembrar que os Estados Unidos são “um país unido em condenar o mal e ódio em todas as suas formas”.
Obamacare
O presidente disse que o Obamacare está falido e pediu que o Congresso “reforme e substitua” o sistema. “Temos que agir para proteger os americanos”.
Segundo ele, a mudança é necessária para oferecer um serviço de saúde de mais qualidade e acessível aos americanos.
Trump defendeu que os congressistas permitam que as pessoas possam adquirir os planos que elas quiserem. “Não aqueles que o governo forçou a ter.”
Ele defendeu que seja ofertada liberdade para escolha de planos, inclusive de outros Estados. A medida, segundo ele, criaria um mercado mais competitivo e melhor.
Donald Trump faz seu primeiro discurso no Congresso norte-americano
Em seu primeiro discurso ao Congresso, na noite desta terça-feira (28), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou que vai atuar fortemente no combate ao terrorismo do Estado Islâmico (EI) e que iniciará logo a construção do muro na fronteira com o México.
"Conforme prometido, orientei meu Departamento de Defesa para destruir o EI, uma rede de selvagens que vem matando mulheres e crianças de todas as fés. Vamos extinguir esse vírus do nosso planeta", disse o presidente, que afirmou que irá trabalhar com países aliados com essa finalidade.
Trump responsabilizou, em diversas ocasiões, o ex-presidente Barack Obama, sua política externa, sua gestão da guerra no Iraque e do conflito na Síria pelo surgimento do EI nestes dois países.
Disse que a grande maioria dos indivíduos condenados por terrorismo desde 11 de setembro de 2001, quando do ataque às Torres Gêmeas, são migrantes de outros países. "Não podemos deixar que nosso país seja santuário para extremistas."
E o trabalho para manter o país seguro, segundo ele, tem como passo fundamental a construção do muro na fronteira mexicana. "Devemos restaurar a integridade e o estado de direito em nossas fronteiras. Por isso, vamos começar logo a construção de um grande muro em toda a nossa fronteira. E enquanto estamos falando hoje à noite, estamos tirando membros de gangues, traficantes, que ameaçam cidadãos inocentes. Eles estão indo embora agora, como eu prometi na campanha."
O presidente defendeu a adoção de um novo sistema migratório nos Estados Unidos, baseado em mérito e na capacitação dos candidatos e que contenha o acesso ao país de pessoas com baixa qualificação para o mercado de trabalho.
"Se passarmos do atual sistema de imigração de pessoas com baixa capacitação e adotarmos um sistema baseado no mérito, teremos muitos benefícios: pouparemos dólares, elevaremos os salários e ajudaremos as famílias em dificuldades - incluindo famílias de imigrantes - a ingressar na classe média", disse.
Trump reiterou a promessa, feita no dia anterior, de que vai reforçar o orçamento das Forças Armadas e de todo o Departamento de Defesa norte-americanos.
Obamacare
Ele também fez um pedido para que o Congresso revogue e substitua o Obamacare, programa de saúde implantado pelo ex-presidente Barack Obama. "Fazer as pessoas comprarem aquele plano de saúde nunca foi a solução certa para nosso país", disse, dizendo que vão baixar os custos para a população. "O Obamacare está em colapso e temos que proteger todos os americanos."
Segundo o presidente, revogar o Obamacare não se trata de uma escolha, é uma necessidade, e fez um apelo para que tanto republicamos como democratas o ajudem a "salvar o país desse desastre", possibilitando que os norte-americanos possam escolher o plano que quiserem ter e não o que o governo impuser.
Disse que vai garantir aos governadores estaduais recursos para garantir que ninguém fique de fora e tomar medidas para a redução dos custos dos remédios.
Empresas de volta
Ainda durante seu discurso, com o objetivo atualizar os congressistas sobre o que presidente conseguiu fazer em suas primeiras semanas à frente da Casa Branca, Trump disse que já está vendo os resultados de sua empreitada para trazer de volta ao país empresas que deixaram os Estados Unidos no governo Obama. "As indústrias que desapareceram vão voltar à vida."
Disse também que vai reduzir impostos. "Minha equipe está estudando um plano para que nossas empresas possam competir contra qualquer uma. Será um corte enorme", falou, prometendo também diminuição tributária para a população. "Ao mesmo tempo, vamos garantir corte de impostos para a classe média. Temos que criar um ambiente de igualdade para nossos trabalhadores e nossas companhias."
A "suruba" de Romero Jucá (PMDB-RR) causou revolta. Além da escolha da expressão, absolutamente incompatível com a posição de senador da República, o tom de "se eu não tiver, ninguém tem" lembrou aquele dono da bola que, inconformado com a própria perna de pau, ia embora e levava a bola junto, acabando com a partida.
Apesar disso, a discussão levantada é interessante. O Brasil é o único país do mundo em que milhares de autoridades possuem foro privilegiado. Os tribunais superiores, que estão sempre sobrecarregados devido ao extenso rol de prerrogativas definido pela Constituição de 1988 –para se ter uma ideia, a Corte Constitucional brasileira chega a acolher mais de 80 mil julgamentos por ano–, não têm capacidade técnica para julgar essas autoridades, não só pela quantidade de processos com os quais têm de lidar, mas por não serem estruturados para colher provas.
Em tempos de reformas que vêm para acabar com privilégios e colocar a economia nos trilhos, faz todo o sentido discutir o foro no qual as nossas autoridades são julgadas. Uma garantia para o bom exercício de uma função pública não pode ser sinônimo de impunidade.
Alan Marques - 01.fev.2017/Folhapress
Primeira sessão do STF em 2017
Apesar disso, essa discussão não se deve dar no STF –como malabaristas jurídicos do tipo do ministro Barroso desejam–, mas sim no Congresso. O Supremo foi feito para julgar, não para legislar. As leis refletem os valores da sociedade, valores esses que devem ser debatidos por representantes da população, no caso, os parlamentares. Com a devida vênia, os excelentíssimos senhores de toga da mais alta corte do país não receberam nenhum voto. Os ministros têm legitimidade para fazer a lei ser cumprida, não para transformar os anseios da população em lei.
O correto seria, então, acabar com o foro privilegiado? Acredito que não. O presidente da República, os ministros de Estado e os governadores precisam estar protegidos de abusos e perseguições judiciais, caso contrário, ficarão mais preocupados em se defender de processos do que em governar.
Quem deve julgar os casos envolvendo essas autoridades? Essa é uma questão a ser discutida. Na França, por exemplo, quando membros do governo cometem infrações ligadas ao exercício do cargo, o julgamento dessas autoridades acontece em uma corte especial, a Cour de Justice de la République, cuja única função é julgar pessoas com foro privilegiado.
"Ah, mas nos Estados Unidos não existe foro privilegiado!", dirão alguns. É verdade, mas a Constituição americana dá muito menos poderes à Justiça e divide muito mais a jurisdição das instâncias. Lá um juiz de primeira instância de São Zézinho da Esquina não tem o poder de bloquear um aplicativo como o Whatsapp em todo o país com uma canetada, por exemplo.
Devemos limitar a quantidade de autoridades que detêm foro privilegiado porque o STF é um mal isolado em meio a um judiciário virtuoso? Não. Há problemas graves em todas as instâncias. Basta lembrar da juíza paraense que prendeu uma menina de 15 anos numa cela com 30 homens, ou do juiz carioca que, ao ser pego dirigindo embriagado, tentou se livrar da punição na base da carteirada, ou, ainda, dos supersalários evidentemente inconstitucionais, mas, de alguma maneira, "legais", recebidos por incontáveis juízes país afora.
Foro privilegiado não é para todo mundo, mas também não é para ninguém. A discussão é complexa e deve ser pautada por argumentos racionais, não por esperneios apaixonados ou interesses corporativos. Esse é um debate que não é e não pode ser tratado como suruba.
Em seu aguardado primeiro discurso ao Congresso, o presidente Donald Trump defendeu, nesta terça-feira (28), uma reforma de imigração "verdadeira e positiva", que esteja baseada no "mérito".
Horas antes, ele havia anunciado a jornalistas estar disposto a fazer uma reforma que legalizasse a situação de milhões de imigrantes ilegais que não cometeram crimes graves —uma mudança radical na forma como Trump vinha tratando o tema desde o início de seu governo.
Jim Lo Scalzo/Associated Press
O presidente dos EUA, Donald Trump, discursa na sessão conjunta do Congresso dos EUA
No discurso, contudo, o presidente, não falou sobre a proposta de conceder aos imigrantes em situação irregular um status que os permita trabalhar e pagar impostos sem o temor de serem deportados —que não incluiria a cidadania americana.
Com essa proposta, milhões de imigrantes seriam beneficiados. Dos 11 milhões de estrangeiros irregulares nos EUA, estima-se que apenas 820 mil foram condenados por algum crime. Dentro dessa fatia, só cerca de 300 mil cometeram algum crime considerado grave, como homicídio ou estupro.
No discurso, porém, o presidente preferiu ressaltar a experiência de outros países, como o Canadá e a Austrália, que se baseiam, segundo ele, num sistema de imigração por mérito.
"A mudança deste sistema atual de imigração menos qualificada para um sistema baseado no mérito terá muitos benefícios: economizará muitos dólares, aumentará os salários dos trabalhadores e ajudará as famílias em dificuldade —incluindo as famílias de imigrantes— a entrar para a classe média", disse Trump.
Ele ainda afirmou ser preciso cumprir as leis de imigração e defendeu sua proposta de construção do muro na fronteira com o México, segundo ele, uma "eficiente arma contra as drogas e o crime". Nesta hora, como em praticamente todo o seu discurso, apenas a metade do plenário da Câmara ocupada pelos republicanos o aplaudiu de pé.
Na última semana, novas regras do Departamento de Segurança Doméstica colocaram como prioridade de deportação imigrantes ilegais que tenham cometido qualquer tipo de crime.
"Estamos removendo membros de gangues, traficantes e criminosos que ameaçam nossas comunidades", disse Trump, que levou como convidados para a cerimônia familiares de vítimas de crimes cometidos por imigrantes ilegais.
ORÇAMENTO
Trump defendeu sua proposta de orçamento, anunciada na véspera, que prevê um aumento de US$ 54 bilhões nos gastos militares às custas de cortes em órgãos como o Departamento de Estado. Segundo ele, para manter os EUA seguros, é preciso oferecer aos militares "as ferramentas que eles precisam para evitar a guerra e —se precisar— lutar e vencer".
A proposta —que prevê reduzir 37% do orçamento do Departamento de Estado e da Usaid (agência para o desenvolvimento internacional)—, contudo, enfrenta resistência inclusive dos republicanos no Congresso. O líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, já disse que a Casa "provavelmente" não aceitará um corte tão dramático no Departamento de Estado.
Trump, que deve apresentar até o fim desta semana um novo decreto restringindo a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana, falou mais uma vez da necessidade de proteger a nação do "terrorismo islâmico radical".
Segundo ele, é "imprudente" permitir a "entrada descontrolada" de pessoas de lugares onde não é possível haver uma checagem apropriada. "Não podemos permitir que nossa nação se torne um santuário para extremistas", disse.
Boa parte do discurso também foi tomada por críticas ao Obamacare, e Trump pediu mais uma vez ao Congresso um esforço para substituí-lo. "Mandar cada americano pagar um seguro de saúde aprovado pelo governo nunca foi a solução certa para a América."
O presidente voltou a repetir suas promessas de campanha, como a promessa de criação de empregos e de colocar os americanos "em primeiro lugar".
Ao país dividido, ele pediu que todos os cidadãos abraçassem esse momento de seu governo, definido por ele como a "renovação do espírito americano". Mais uma vez, foi aplaudido só por metade do público.
É das debacles fiscais o atropelamento de direitos, por uma dramática e simples razão — falta absoluta de dinheiro nos cofres públicos, como efeito de alguma crise fora do alcance do governante de turno ou devido a seus próprios erros. Um exemplo é a Grécia, em que a elite política entendeu ser a entrada no bloco do euro uma espécie de passaporte para o paraíso da moeda forte e do descuido com os gastos. O resultado é uma sucessão de anos de ajustes pela metade, baixo crescimento, desemprego.
Há semelhanças com o Rio de Janeiro de Sérgio Cabral, trancafiado em Bangu por corrupção, e de Luiz Fernando Pezão, vice e depois eleito na fase final da farra de gastos imprevidentes que houve no estado. Sem falar da corrupção.
A grande conspiração contra o funcionalismo ativo, aposentados e pensionistas do estado — e, numa visão mais ampla, contra a população mesma — foram apostas erradas na política de gastos do governo, considerando a fonte incerta dos recursos. Era quase suicídio destinar o volume crescente de royalties — em alta puxada pela elevação das cotações externas de petróleo e gás — para gastos engessados por lei e blindados por grupos políticos organizados (salários de servidores, aposentadorias e pensões do funcionalismo).
Como era previsto na imprensa especializada, a entrada em produção, nos Estados Unidos, de áreas de exploração de óleo e gás de rochas ajudou a derrubar o preço dos hidrocarbonetos e com isso pulverizou parte da receita do governo fluminense. A probabilidade de um longo ciclo de petróleo e assemelhados a cotações mais baixas havia levado a Arábia Saudita, sob o comando de nova geração da família Saud, a desenhar um programa de ajuste fiscal e, mais do que isso, de reciclagem estrutural da economia, para depender menos das receitas do petróleo. A notícia, de circulação ampla, deveria ter alertado os governantes fluminenses.
A tempestade perfeita se formou com o efeito catastrófico da política heterodoxa do “novo marco macroeconômico”, ensaiada no segundo mandato de Lula e radicalizada com Dilma Rousseff no Planalto, sobre toda a economia brasileira. Vieram daí um ano de estagnação (2014) e os dois seguintes da mais profunda recessão que as estatísticas brasileiras mostram: a subtração de aproximadamente 8% do PIB, causa de mais de 12 milhões de desempregos e decorrentes mazelas sociais.
Há razões profundas e longe do alcance direto do Palácio Guanabara — o que não lhe redime da irresponsabilidade na gestão do estado — de boa parcela desta tempestade perfeita. Para isso há leis como a da responsabilidade fiscal, para a cobrança de autoridades. A presidente Dilma perdeu o mandato por atropelar a LRF. Governantes podem e devem ser punidos em que esfera for: administrativa, penal e política. Mas a crise é tão profunda que não será superada na base de liminares, mesmo que sejam pertinentes do ponto de vista jurídico.
Recém agraciado com o Nobel, Obama tira Michelle para dançar em baile em Oslo, em 2009 - Pete Souza / The White House
O Globo Penguin Random House paga soma multimilionária por memórias do ex-primeiro-casal WASHINGTON - O direito conjunto de publicação de livros de memórias de Barack e Michelle Obama foi arrematado em ao menos US$ 60 milhões num leilão, revelou o "Financial Times", e quebrou o recorde de valores concedidos no mercado editorial a ex-presidentes. O conglomerado Penguin Random House levou os direitos, sem especificar os valores.
Obama e Michelle estão escrevendo separadamente os livros, mas venderam seus direitos juntos.
O leilão teve ainda a disputa de outras casas gigantes do ramo, como a HarperCollins, a Simon & Schuster e a Macmillan. A Penguin Random House já liderava a disputa, segundo fontes ouvidas pelo "FT".
A Knopf, selo da Penguin Random House, pagou US$ 15 milhões pelos direitos das memórias de Bill Clinton, enquanto a Crown desembolsou US$ 10 milhões pelas de George W. Bush.
Obama tem dois livros publicados antes de ter chefiado a Casa Branca: "A origem dos meus sonhos" e "A audácia da esperança", ambos publicados no Brasil. Ele já levara mais de US$ 15 milhões com os royalties dos livros.
Trump faz primeiro discurso ao Congresso - Jim Lo Scalzo / AP O Globo Sem aplausos de democratas, presidente foca em guerra ao terrorismo islâmico, apoios fiscais e trabalhistas a setores mais pobres e erradicação do Obamacare WASHINGTON - Sem aplausos de boa parte dos deputados e senadores democratas, o presidente Donald Trump defendeu em seu primeiro discurso ao Congresso dos EUA, nesta terça-feira, uma "visão otimista" e uma "agenda ousada" sobre reformas fiscais e de regulamentação, reformas trabalhistas e a erradicação ou substituição do programa federal de saúde conhecido como Obamacare — focando principalmente na classe média e de tom nacionalista. Por outro lado, defendeu uma postura de otimismo e união, após um turbulento primeiro mês de governo.
— Somos um país que se mantém unido em condenar o ódio em todas as formas — iniciou Trump, citando o mês da História negra e recentes ataques a cemitérios judeus e o assassinato de um indiano por um radical nacionalista.
Apesar do tom agressivo recorrente em seu primeiro mês de governo, Trump defendeu em 59 minutos uma postura conciliatória, convidando americanos "de todas as origens a se unirem a serviço de um futuro mais forte e mais brilhante".
— O tempo de pensar pequeno acabou. A era de lutas triviais passou — afirmou. — A partir de agora, os EUA serão fortalecidos por nossas aspirações, não sobrecarregado por nossos medos.
Como trunfo, Trump aproveita a maioria republicana tanto no Senado quanto na Câmara dos Representantes, o que tem aberto o caminho para a maioria de votações alinhadas com os interesses da Casa Branca.
— Meu trabalho nao é presentar o mundo, é representar os EUA.
COMBATE AO TERROR E MEDIDAS PARA REDUZIR IMPOSTOS
O presidente apoiou a "resolução de problemas reais para pessoas reais". Trump defendeu uma aproximação às "comunidades mais pobres e vulneráveis", além de políticas que ajudem a dar respostas aos desafios diários da classe média:
— Como podemos ter certeza de que todo americano que precisa de um bom trabalho pode obter um? Como podemos atrair crianças que em escolas que falham em ser uma escola melhor? — questionou. — Enquanto falamos, estamos removendo membros de gangues, traficantes e criminosos que ameaçam nossas comunidades e caçam nossos cidadãos. Os maus estão indo embora, como prometi.
Mulheres membros do Partido Democrata se recusaram a cumprimentar Trump - KEVIN LAMARQUE / REUTERS
Trump defendeu o apoio às controversas medidas migratórias, entre eles o muro na fronteira com o México, ações para favorecer a deportação de pessoas em situação irregular e políticas como o decreto que barrou temporariamente refugiados e cidadãos de sete países de maioria muçulmana antes de ter sido suspenso pela Justiça.
— Ao finalmente reforçarmos nossas leis migratórias, aumentaremos salários, ajudaremos os desempregados, economizaremos bilhões de dólares e tornaremos nossas comunidades mais seguras — afirmou, para aplausos enfáticos dos republicanos. — Os EUA não podem deixar uma frente de terrorismo se formar dentro do país. Não podemos permitir que nossa nação seja um santuário para extremistas.
Apesar de apelos de assessores, ele destacou o termo "terrorismo islâmico radical", prometendo "demolir e destruir" o Estado Islâmico — que "mata muçulmanos e cristãos".
— Trabalharemos com nosso aliados, inclusive nossos amigos e aliados no mundo islâmico, para extinguir este inimigo vil de nosso planeta.
No mesmo dia, o presidente surpreendeu ao cogitar um projeto de imigração detalhado que permita que imigrantes ilegais tenham um emprego e paguem impostos.
— É o momento certo para um projeto de lei de imigração, desde que haja um compromisso de ambos os lados — disse Trump a jornalistas de TV na Casa Branca.
Trump é cumprimentado ao chegar para discurso inaugural no Congresso - WIN MCNAMEE / AFP
O presidente destacou que estimulará reformas fiscais e regulatórias "históricas" para "dar alívio aos americanos trabalhadoras e as empresas americanas", além de trabalhar pelo aumento de salários e a melhora do ambiente de trabalho para os pais trabalhadores, além de estabelecer mecanismos de ajuda aos desempregados.
— Todos os americanos querem que seus filhos tenham acesso a boas escolas. E todos os americanos merecem bons empregos que lhes permitam prosperar e sonhar. Para muitas pessoas, os homens e mulheres esquecidos, esses desejos fundamentais estão fora de alcance há muito tempo.
Trump apoiou o "salvamento de famílias americanas do desastre" do Obamacare.
— Estou pedindo a este Congresso que rejeite e substitua o Obamacare com reformas que expandam a escolha, aumentem o acesso, diminuam custos e ao mesmo tempo forneçam um melhor tratamento de saúde.
Presidente do Senado, o vice de Trump, Mike Pence (esquerda), sorri junto ao presidente da Câmara, Paul Ryan - JONATHAN ERNST / REUTERS Um dos destaques apresentados pelo presidente foi uma grande reconstrução das Forças Armadas americanas, ampliando os recursos para a Defesa em detrimento de áreas como meio ambiente, diplomacia e outras — além de destacar o compromisso para com Israel, em crítica ao Irã.
Por outro lado, ele defendeu o reforço do compromisso americano com a Otan, frente a ameaças de terrorismo, e a defesa da diplomacia sobre a guerra, mesmo com o significativo aumento militar:
— Esperamos que nossos parceiros, seja na Otan, no Oriente Médio ou no Pacífico, assumam um papel direto e significativo nas operações estratégicas e militares e paguem sua parte justa do custo. Respeitaremos as instituições históricas, mas também respeitaremos os direitos soberanos das nações — disse, voltando a defender uma reforma dos sistemas internacionais.
— Sabemos que os EUA estão melhores quando há menos conflito, não mais. Aprendemos com os erros do passado. Vimos a guerra e a destruição que irromperam pelo mundo. A única solução a longo prazo para estes desastres humanitários é criar as condições nas quais os deslocados possam retornar com segurança a suas casas e começar o longo processo de reconstrução. Os EUA estão dispostos a fazer novos amigos e forjar nossas parcerias onde nossos interesses em comum se alinharem.
Trump fala observado por seu vice, Mike Pence (esquerda), e Paul Ryan, presidente da Câmara - Pablo Martinez Monsivais / AP
