Doleiro ligado a Eduardo Cunha é alvo de nova fase da Lava Jato. E Lula, o chefe da quadrilha, quando ser[a preso?

Thiago Bronzatto e Laryssa Borges - O Globo

Lúcio Bolonha Funaro, corretor, presta depoimento na CPI Mista dos Correios, em 2006(Dida Sampaio/AE/VEJA)

A Polícia Federal realiza neste momento operação e cumpre diligências contra a JBS e contra o operador Lúcio Bolonha Funaro. Também é alvo da operação de hoje, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o lobista Milton Myra, apontado por delatores da Operação Lava Jato como facilitador de negócios espúrios em partidos junto a empresas públicas e bancos como a Caixa, o BNDES e o Banco do Brasil.

As investigações e o cumprimento de mandados desta sexta-feira estão relacionados com a recente delação premiada do ex-vice-presidente de Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, aliado do presidente afastada da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cleto foi exonerado do cargo da Caixa no fim de dezembro do ano passado, logo depois de Cunha ter autorizado a abertura do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Na época, a decisão de Dilma foi vista como um "troco" ao seu desafeto.

Quando Cleto fazia parte dos Comitê de Investimentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), a fabricante de celulose Eldorado Brasil, um dos projetos mais ambiciosos da holding J&F, controlada pela família Batista, recebeu polpudos repasses do FI-FGTS. Na mira da Operação Lava Jato desde que Fábio Cleto fechou acordo de delação premiada, o FI-FGTS registrou pela primeira vez no ano passado prejuízo no resultado anual. A queda foi de 900 milhões de reais no patrimônio líquido do fundo que usa recursos dos trabalhadores para aplicar em projetos de infraestrutura. O patrimônio do FI-FGTS é largamente ligado a empresas investigadas no petrolão: boa parte de seus recursos foram aplicadas em companhias como a Odebrecht Transport e a Odebrecht Ambiental, a OAS Óleo e Gás e a CCR, concessionária de rodovias da Andrade Gutierrez e da Camargo Correa.

Em sua delação premiada, Cleto apontou o nome do deputado Eduardo Cunha como destinatário de 1% dos quase 1 bilhão de reais aprovado pelo FI-FGTS à empresa Eldorado. O ex-vice da Caixa também já havia confirmado que Eduardo Cunha cobrou 52 milhões de reais em propina para viabilizar recursos para o projeto do Porto Maravilha, no Rio.

Doleiro ligado a Cunha e grupo JBS-Friboi são alvos de nova fase da Lava-Jato. E Lula, quando será preso?

O Globo

A Polícia Federal deflagrou uma nova operação na manhã desta sexta-feira. Um dos alvos é o doleiro Lucio Bolonha Funaro, ligado ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os agentes da PF devem cumprir mandados de busca e apreensão em empresas do grupo JBS-Friboi. A operação faz parte de investigações abertas após delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Econômica Fábio Cleto, que havia sido indicado para o cargo por Cunha.

Pernambuco

A Polícia Federal tenta cumprir mandados de busca e prisão de investigados da Operação Lava-Jato em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro e Pernambuco.

Justiça bloqueia R$ 19,5 mi de contas do Facebook

Aqui

Senado não vai aprovar aumento para STF, dizem líderes

Cristiane Jungblut - O Globo

O Senado já avisou que não aprovará o projeto que aumenta o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O problema é que o vencimento dos ministros do Supremo é o teto salarial do funcionalismo público da União e provocaria um efeito cascata nas Justiças estaduais. Um dia depois da aprovação dos reajustes do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, senadores e líderes de partidos afirmam que não há espaço para novos gastos e ameaçam até não votar o reajuste do Poder Executivo, ainda e de outras categorias na próxima semana.

Ao anunciar que as votações só irão até dia 13 de julho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis se comprometer com os projetos, afirmando apenas que a tramitação dependerá de passar nas comissões: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Os senadores aliados do governo de Michel Temer estão irritados com o discurso errático entre austeridade fiscal e criação de novos gastos, como os reajustes do funcionalismo e o aumento do Bolsa Família.

Na próxima quarta-feira, o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, voltará à CAE para falar do impacto dos demais projetos de reajuste. A previsão total é de um rombo de R$ 67,7 bilhões até 2018, mas cálculos dizem que chegará a R$ 100 bilhões com a soma da parcela de 2019.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse nesta quinta-feira que o partido votará contra todos os aumentos.

— Os outros projetos não serão aprovados. Não são apenas essas corporações que vão impor sua vontade. Em outras categorias não terá a menor chance. Não tem chance para mais nada. Agora, é hora recuperar emprego — disse Caiado.

Na mesma linha, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que não se pode mais aprovar aumentos.

— Vamos analisar caso a caso. No caso dos vencimentos dos ministros do Supremo, sem chance de aprovação na minha avaliação. O Brasil não tem dinheiro, e toda filosofia do governo é que a despesa seja menor. Algo não está fechando — disse Tasso.

No dia anterior, durante a votação dos projetos do Judiciário e do MPU, vários senadores se manifestaram contra o aumento dos vencimentos dos ministros. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Lindbergh Farias (PT-RJ) falaram nesse sentido.

O Palácio do Planalto já avisou que é contra o aumento do teto salarial, que é o vencimento dos ministros. A argumentação é que isso provocará um efeito cascata para os estados, que já estão em crise fiscal.

— Essa questão, pelo que me consta, não está ainda em jogo — avisou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, em visita ao Senado na quarta-feira.

Nesta quinta-feira, Renan foi evasivo sobre os novos reajustes.

— Isso vai depender do andamento nas comissões — disse Renan.

Ao seu lado, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) foi enfático sobre o caso dos ministros.

— A grande maioria é contra votar o aumento dos magistrados, pelo sentimento de inoportunidade — disse Fernando Bezerra.

José Paulo Kupfer: "Sem ousadias com a inflação"

O Globo

Banco Central e CMN sinalizam preferir ir mais devagar com o corte nos juros e usar o câmbio para levar a inflação mais rápido ao centro da meta

Pouco a pouco vai ficando claro o tamanho do desafio proposto pelo governo do presidente interino Michel Temer para reequilibrar as contas públicas e, em consequência, a própria economia. Começa a se consolidar a ideia de que, além da habilidade política para aprovar e manter o teto congelado das despesas públicas, a chave do programa de ajuste é a retomada do crescimento econômico.

Sem crescimento robusto e sustentável — e não apenas com uma reversão cíclica da profunda contração em curso, que parece a caminho —, tanto maiores serão os esforços e sacrifícios para conter a trajetória explosiva da dívida pública e evitar um novo período de inflação alta, ineficiência produtiva e aumento da pobreza, como os vividos nos anos 80. A compreensão do valor superior do crescimento deriva das experiências de ajuste fiscal anteriores, todas, sem exceção, baseadas em elevação de receitas públicas, via novos tributos ou revisão de alíquotas, cujos resultados acabaram sempre se mostrando efêmeros.

Muitos podem ser os caminhos da política econômica para centrar fogo nesse objetivo primordial. Mas, sem a abertura de espaços para a redução consistente das taxas de juros, dificilmente o crescimento dará as caras, no nível em que dele se necessita.

Consumo e investimento, as principais forças propulsoras da expansão da economia, não se moverão na direção da expansão dos negócios se os juros não caírem e o custo dos financiamentos continuar nas alturas em que se encontram. Com o custo do dinheiro acima da taxa de retorno, como atualmente, não há confiança que se transforme em investimento, da mesma forma que, sem crédito relativamente farto e barato, não há demanda de consumo digna do nome que ganhe músculos.

Está aí a explicação para tanta ansiedade com a definição da política monetária, da qual a taxa básica de juros é a expressão mais importante, desde o anúncio da nomeação do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. Antes da apresentação do relatório trimestral de inflação, referente ao segundo trimestre, nesta terça-feira, chegaram a circular com alguma intensidade hipóteses a respeito de mudanças nas metas de inflação.

Presente na apresentação do relatório, o primeiro elaborado já em sua gestão, Goldfajn já havia desfeito qualquer possibilidade de que fosse adotada uma meta ajustada e reafirmou convicção na condução da inflação para o centro da meta como objetivo único da política monetária. Ontem, o Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central, preferiu evitar ousadias e manteve tudo como está desde 2005. Nem a meta de 2017 foi ajustada para cima, permitindo acelerar o corte dos juros, nem a de 2018 ficou diferente dos 4,5% de sempre.

Foi assim reforçada a mensagem, que, depois das declarações de Goldfajn dois dias antes, já havia chegado ao mercado: entre manter juros mais altos, propiciando uma taxa de câmbio mais baixa, que colabore para levar a inflação a convergir mais rapidamente para o centro da meta, ou reduzir juros para evitar que um real mais valorizado limite a competitividade dos bens e serviços exportáveis, a primeira opção será a preferida. E a expectativa de que o início de um ciclo de cortes na taxa básica já se desse em julho foi adiada para outubro ou novembro.

Vê-se, mais uma vez, como tem sido costumeiro na história econômica brasileira, que o dilema dos juros voltou ao centro do palco da política econômica. Na maior parte dos episódios anteriores — aí incluído o do Plano Real —, a tentação de se valer da taxa de câmbio como âncora para o controle da inflação redundou em crises cambiais, como na segunda metade dos anos 90, e impulsos à desindustrialização, como ao longo dos anos 2000, nos governos Lula, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no comando do Banco Central.

José Carlos Aleluia: "Carnot e o pré-sal"

O Globo

O que se propõe é conferir à Petrobras não a obrigatoriedade, mas a preferência para ser operadora dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha

Sadi Carnot (1796-1832) foi um engenheiro e militar francês que revolucionou a ciência ao apresentar os fundamentos da segunda lei da termodinâmica. A história conta que ele, filho de um ministro da Guerra, ficou obstinado em provar que a vitória inglesa nas batalhas napoleônicas estava ligada ao maior domínio da energia — mais especificamente, do motor a vapor. Com este intuito, publicou sua única obra em vida, que não só descrevia o funcionamento de um motor, mas reforçava a importância industrial, política e econômica dessa revolução tecnológica.

Dois séculos depois, a matriz da revolução descrita por Carnot — hidrocarbonetos — ainda representa 80% da energia consumida no mundo. É nesse contexto que o Congresso Nacional discute a reforma da lei de exploração e produção de petróleo no pré-sal. Aparte os discursos movidos por paixão, ideologia e corporativismo, o que se debate é qual o melhor modelo a ser adotado para os próximos anos. Tal qual um “Ciclo de Carnot”, buscamos a máxima otimização de um recurso estratégico sem grandes perdas durante o processo.

O PL 4567/16 , de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ao qual apresentei parecer favorável em comissão especial da Câmara, não define uma resposta à questão. Melhor: torna-a flexível. Pela lei atual (nº 12.351/2010), cabe à Petrobras a obrigatoriedade de participar com no mínimo 30% do consórcio vencedor. É preciso resolver esse impasse que inviabiliza a produção, pois, em decorrência da crise que atinge a empresa, as sucessivas reduções de investimentos preocupam.

O que se propõe é conferir à estatal não a obrigatoriedade, mas a preferência para ser operadora dos blocos a serem contratados sob o regime de partilha. Fica estabelecido que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em caso de negativa, realizará a licitação, podendo ainda a Petrobras participar do certame. O projeto também preserva a competência do Executivo para ditar os rumos dos leilões das diferentes áreas e as políticas de conteúdo nacional de insumos para o setor.

Ou seja, em nada altera as regras de pagamento de participações governamentais, de tributos e de determinação do excedente em óleo da União, resguardando — e até ampliando — a arrecadação de royalties para a educação. Também estão preservados os poderes da ANP e da empresa pública Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) para regular e fiscalizar o cumprimento dos contratos de partilha de produção, bem como a autonomia da União para controlar a velocidade do aproveitamento dos recursos petrolíferos. Em resumo: o projeto não altera em nada a soberania nacional, ao contrário do que dizem aqueles que tendem a encarar o debate menos pela razão e mais pela emoção ou posição política. “Pior do que o monopólio do petróleo é o monopólio do patriotismo”, disse um dos especialistas consultados.

Após oito audiências públicas na comissão e um seminário que promovi como presidente da Fundação Liberdade e Cidadania (instituição ligada ao Democratas), o que concluímos é que não existe melhor ou pior regime, existem regimes diferentes, mais ou menos adequados a cada situação particular. O regime mais inadequado é aquele que impede o aproveitamento das nossas riquezas petrolíferas.

No Plano de Negócios e Gestão 2015-2019 da Petrobras, apresentado em janeiro deste ano, o volume total de investimentos foi estimado em US$ 98,4 bilhões. Isso representa uma diminuição de 24,5% em relação ao valor previsto apenas seis meses antes e 42,1% a menos do que o Plano de Negócios 2011-2015. Mantidas as regras que limitam a participação da iniciativa privada, em 2019 estaremos produzindo menos petróleo que hoje.

O debate que fizemos na comissão foi amplo e contou com a participação de todas partes interessadas, desde o próprio autor José Serra, empresários do ramo, pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Nacional de Brasília, além de representantes de associações, sindicatos, clubes de engenharia e prefeituras de municípios produtores. Saio convencido de que este marco legal carece de alterações ainda maiores, embora estejamos priorizando a celeridade no resgate de investimentos no setor.

A obstinação de Carnot em pesquisar e provar, por meio da ciência, os motivos pelos quais a França perdeu a guerra levou à teorização de uma revolução energética. Dois séculos depois, tomo a frase de um geólogo renomado para lembrar que “o petróleo é encontrado na mente dos homens”. Cabe ao debate franco, livre de preconceitos ideológicos e falsas premissas, encontrar a melhor forma de produzi-lo.

Nelson Motta: "TV Memória"

O Globo


Uma televisão pública de um país desmemoriado poderia ser uma preservadora e difusora da memória nacional

A ambição inicial de Lula e Franklin Martins ao criar a TV Brasil era uma emissora pública que pudesse ser uma alternativa à “mídia monopolizada” (para eles, as grandes redes e emissoras independentes de televisão que competem ferozmente entre si por audiência e patrocinadores). Para tanto, seria como uma BBC inglesa, uma TVE espanhola, que vendem produções para o mundo inteiro e têm grande audiência e credibilidade em seus países. Dinheiro seria fácil, difícil era encontrar ideias e talentos, profissionais competentes e criativos, que já estavam empregados nas TVs privadas, restando contratar o que sobrou no mercado e companheiros de partido. Deu no que deu.

O filósofo Herbert Marcuse, ídolo das jovens gerações esquerdistas dos anos 60, decretava que na era das comunicações de massa “o meio é a mensagem”. No caso da TV Brasil, o sinal trêmulo e a imagem borrada são o meio mais coerente com o conteúdo da programação, que pretendia dar uma visão alternativa e plural do Brasil, mas se tornou apenas uma televisão chapa-branca — a menos vista entre todas as emissoras brasileiras. Salva-se só o ótimo “Sem Censura”, que tinha mais audiência quando era da TVE.

Sim, todo país precisa de uma boa TV pública, independente, com diversidade e credibilidade. Não sou contra a TV Brasil, mas, como foi planejada e administrada, tentando competir com emissoras privadas com telejornais toscos e telenovelas angolanas. São R$ 250 milhões jogados fora por ano, porque a média de audiência é zero. Não é nem 0,5%, é zero mesmo. Qual o sentido de falar para ninguém?

A TV Brasil poderia seguir a estratégia vitoriosa do canal Viva, que conquistou grandes audiências exibindo programas dos arquivos da TV Globo. Um bom rumo para uma TV pública de um país desmemoriado seria se tornar uma espécie de preservadora e difusora da memória nacional (a RAI e a RTP portuguesa têm canais “Memória”) exibindo programas e documentários da rede de emissoras estatais que se espalham pelo Brasil. Só os arquivos de programas musicais da TVE do Rio de Janeiro têm milhares de horas de arte e cultura, a custo zero.