O Twitter encaminhou nesta segunda-feira (12) ofício ao Tribunal Superior Eleitoral afirmando que os perfis do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu partido, o PSL, não contrataram serviço de disseminação de suas mensagens na plataforma, o chamado impulsionamento de conteúdo.
A empresa diz não permitir anúncios de campanha eleitoral no Brasil e em outros três países —Marrocos, Paquistão e Coreia do Sul—, mas, mesmo assim, "averiguou internamente e foi constatado que as contas verificadas do candidato Jair Messias Bolsonaro e do partido político Partido Social Liberal (PSL) [@jairbolsonaro e @psl_nacional] não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não".
A resposta foi dada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator no TSE da prestação de contas da campanha de Bolsonaro. Ele determinou na quinta-feira (8) a WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondessem, em um prazo de três dias, se houve contratação de disparos em massa a favor do candidato durante as eleições, seja por ele ou por qualquer outra pessoa.
Sobre outras contas —que não as de Bolsonaro e do PSL—, o Twitter respondeu de forma genérica dizendo que suas regras não permitem impulsionamento de conteúdo eleitoral no Brasil. Mesmo assim, afirmou que "para que seja possível o fornecimento de qualquer informação referente a conteúdo orgânico ou patrocinado na plataforma Twitter, faz-se imprescindível que os tuítes sejam devidamente especificados por meio de suas respectivas URLs, que permitam a localiazação inequívoca de seu conteúdo".
As notificações às gigantes da internet foram emitidas na sexta (9).
O Twitter foi o primeiro a responder. As outras empresas ainda não se manifestaram.
"Apesar da permissão de veiculação de propaganda eleitoral paga na Internet por meio da contratação de impulsionamento de conteúdo (...) as políticas de anúncios atuais do Twitter não permitem a contratação de impulsionamento de propaganda eleitoral para as campanhas direcionadas ao Brasil", disse a empresa por meio de seus advogados.
Em sua decisão, Barroso determinou que as empresas descrevam o nome, número do CPF/CNPJ do eventual contratante, data da contratação, tipo e valor do serviço adquirido.
Em 18 de outubro a Folha revelou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.
Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.
