O futuro governo João Doria (PSDB) prepara um amplo pacote de enxugamento da máquina estadual, com extinção de estatais e fusão de secretarias.
O desenho de redução das atuais 25 secretarias e 20 empresas ligadas ao Governo de São Paulo deve ser apresentado antes mesmo de Doria assumir, em 1º de janeiro.
O objetivo é cortar gastos em áreas como funcionários comissionados e aluguel, para liberar verba para investimentos. A ambição da gestão é avançar além do corte de carros e de cargos de secretários, medida comum em início de mandato e com efeito mais simbólico, criando um novo desenho institucional.
No caso das empresas, o futuro governo reconhece que pode comprar briga com o funcionalismo público, mas avalia que a economia valerá a pena ao final do mandato.
As estatais paulistas têm 41 mil funcionários na ativa, com uma folha de pagamento mensal da ordem de R$ 319 milhões, sem contar aposentadorias e pensões.
As maiores empresas, como Metrô, CPTM e Sabesp, não estão ameaçadas.
O foco é em empresas menores, como as pequenas CPOS (Companhia Paulista de Obras e Serviços) e Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo).
A Cosesp é uma seguradora de estrutura enxuta, com apenas 44 funcionários e pagamentos de R$ 416 mil. Já a CPOS, que realiza diversos serviços ligados a obras, tem 224 funcionários ativos e folha de pagamento mensal de quase R$ 1,8 milhão.
O presidente da Federação de Sindicatos de Servidores Públicos de SP, Lineu Neves Mazano, diz que o órgão tentará se reunir com membros da equipe de transição de Doria para saber exatamente qual é o plano da nova gestão tucana.
Mazano diz que o estado já está enxuto, com muitas funções terceirizadas. “O que tem muito são cargos comissionados. A máquina pública é loteada pelos partidos”, diz.
Ele admite, no entanto, que é viável que algumas empresas possam ser absorvidas por outros órgãos. “Não há radicalismo, queremos melhorar o serviço público.”
No caso das secretarias, há a possibilidade de pastas de todos os portes virarem uma só.
Entre elas, estão secretarias com orçamentos bilionários, como a de Logística e Transportes (relacionada a rodovias) e Transportes Metropolitanos (que cuida do transporte sobre trilhos).
Na peça orçamentária proposta para 2019, as duas secretarias somam mais de R$ 15 bilhões. Também acumulam obras atrasadas, como as de ampliação do metrô e as do Rodonel Norte.
Já a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), responsável pelos presídios, pode ser anexada à pasta da Justiça, que estará sob comando do ex-presidente do TJ, o desembargador Paulo Dimas Mascaretti.
"A questão [fusão] não me foi posta ainda. Trabalhei diretamente com a SAP e com a Secretaria de Segurança como presidente do tribunal, são estruturas diferenciadas. Não sei ainda como seria esse projeto de fusão, devo esperar a decisão do governador [Doria]. Acho que a área de administração penitenciária é muito especializada. Não sei qual seria o planejamento. Se fundir, não haverá problema desde que coloquemos lá como secretário-adjunto alguém que conheça o sistema e que saiba lidar com a atividade", disse Dimas nesta segunda-feira (12).
"Aqui em São Paulo temos o maior número de presos, inclusive condenados, de todo o país. Eu participava de encontros de âmbito federal. Enquanto em alguns estados o sistema carcerário tinha de 8.000 a 10 mil presos, em São Paulo são 250 mil. É um número expressivo e precisa ser tratado por gente especializada. Ou por uma secretaria ou por uma fusão. Se houver fusão, obviamente deverá ter um secretário-adjunto só para cuidar dessa pasta", completou.
A SAP é uma pasta sensível porque, entre os problemas prisionais do estado, está o controle da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) --em um momento em que foi descoberto plano de fuga do chefe do grupo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.
Entre as alternativas aventadas, está até a da manutenção de Lourival Gomes, titular da pasta desde 2009, uma vez que se trata de uma função de alta periculosidade.
"Isso [a manutenção de Lourival] depende do governador. Tenho o maior apreço pelo secretário Lourival, pelo trabalho de muita competência que ele realiza. Tivemos, no ano passado, problemas em vários presídios do país, e aqui em São Paulo, normalidade, tranquilidade", afirmou Dimas.
Quem assumir a função terá diante de si também a missão de implantar gradualmente um sistema de prisão administrada por meio de PPP (parceria público-privada).
Marcos Penido deixou a secretaria municipal de Subprefeituras, da gestão Bruno Covas (PSDB), para assumir a 'supersecretaria' Energia, Saneamento, Recursos Hídricos e Meio Ambiente na gestão Doria.
Juntas, as secretarias de Energia e Mineração, de Saneamento e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente somam quase R$ 4 bilhões na peça orçamentária proposta para 2019.
Outras duas secretarias que estão entre as possíveis junções são a de Esporte, Lazer e Juventude e a de Turismo.
Diferentemente do que fez na gestão municipal, Doria não alimenta a esperança de obter grandes receitas por meio da venda de ativos —a prefeitura trabalha na venda do Anhembi, por exemplo, por mais de R$ 700 milhões. Mas a ideia é realizar um pacote de concessões, como do serviço de balsas que servem cidades do litoral paulista.
