quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Guedes se compromete a dividir com estados arrecadação com megaleilão do pré-sal

O presidente eleito Jair Bolsonaro em encontro com governadores Foto: Jorge William / Agência O Globo
O presidente eleito Jair Bolsonaro em encontro com governadores Foto: Jorge William / Agência O Globo


O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes , se comprometeu nesta quarta-feira a dividir com os estados o dinheiro arrecadado com o megaleilão de petróleo na camada pré-sal. A expectativa é que esse leilão renda até R$ 100 bilhões aos cofres públicos. A informação foi divulgada por governadores eleitos que participaram de encontro com Guedes e com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira em Brasília.

— O compromisso é que parte dos recursos serão partilhados com os estados. Ele não detalhou. Ele se comprometeu a compartilhar parte da arrecadação — disse o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

O leilão faz parte do acordo da cessão onerosa do pré-sal entre Petrobras e governo. Por meio desse contrato, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo numa área do pré-sal que fica na Bacia de Santos. Foi a maneira encontrada pelo governo para reforçar o capital da empresa para os investimentos na nova fronteira de exploração do setor.
O petróleo que será leiloado é o que excede essa cota adquirida pela Petrobras nessa área, mas isso depende de um acordo entre o governo e a estatal para revisar o contrato da cessão onerosa. A negociação é baseada na reavaliação, que já era prevista, das seis áreas concedidas, que se mostraram com potencial bem maior do que o estimado em 2010.
Além dos R$ 100 bilhões que as empresas pagariam no leilão pelo direito de exploração, o governo estima que outros R$ 50 bilhões por ano entrariam para os cofres públicos com royalties e participações especiais.
Para viabilizar o acordo e o leilão, será preciso aprovar um projeto no Senado que trata do assunto.
Manoel Ventura e Amanda Almeida, O Globo