quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Bolsonaro pretende consultar Toffoli antes de enviar propostas para Congresso

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro Foto: Jorge William/Agência O Globo
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro Foto: Jorge William/Agência O Globo


O presidente eleitoJair Bolsonaro disse nesta quarta-feira ao presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), ministro Dias Toffoli , que pretende consultá-lo antes de tomar algumas decisões. O objetivo é diminuir eventuais resistências do Congresso em propostas enviadas pelo Executivo. Em resposta, Toffoli concordou em manter um diálogo. Os dois se encontraram nesta manhã no STF.

– Muitas vezes, antes de tomar uma decisão, vou procurar Vossa Excelência para que essa decisão seja o melhor embasada possível e tenha menor grau de resistência por parte do Parlamento – disse Bolsonaro, que depois ainda acrescentou: – Pode ter certeza, Vossa Excelência, de que, muitas vezes, antes de tomar uma iniciativa, o procurarei para que a gente possa aperfeiçoar essa ideia e, ela, de forma mais harmônica, siga seu curso dentro do Parlamento, que é outro poder que conheço com certa profundidade ao longo de 28 anos de mandato de deputado federal.
Toffoli afirmou que o diálogo entre os poderes pode evitar um "choques posterior":
– Eu acho que antes de uma medida ser tomada do ponto de vista legislativo, muitas vezes dialogando aqui poderemos evitar que depois, lá na frente, venha a se ter uma declaração ou uma decisão do Supremo que entre em choque – respondeu.

Pacto republicano

O presidente do STF apontou três desafios que considera serem os principais do novo governo: previdência, área fiscal e segurança pública. Ele propôs um pacto republicano, em que os diferentes poderes mantêm sua independência, mas atuam de forma harmônica, colaborando para encontrar soluções aos problemas do país.
– A partir de 1º de janeiro de 2019, (Bolsonaro) passa a ser o presidente de todo o país, de toda a nação brasileira. Da parte do Judiciário, como presidente do Supremo Tribunal Federal, tenho dito também de maneira pública que o país tem três desafios imediatos para vencer: a questão previdenciário, a questão fiscal e a segurança pública. Da parte do Supremo Tribunal Federal, estamos aberto a esse diálogo institucional para estabelecer um pacto republicano, como já houve no passado e que trouxe leis benfazejas. Inclusive as leis de combate à corrupção foram frutos de pactos assinados entre os presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado – disse Toffoli.
– Nós não podemos errar. Nosso povo tem problemas. E nós temos sim como solucionar o mais rápido possível a questão fiscal, a questão previdenciária e aquela que todo dia bate à porta de muitos brasileiros: a questão da segurança – respondeu Bolsonaro.
Toffoli deu de presente a Bolsonaro uma edição comemorativa de 30 anos da Constituição. Eles também falaram de futebol. Ambos torcem para o Palmeiras, que lidera o Campeonato Brasileiro com cinco pontos à frente do segundo lugar, o Internacional, faltando apenas seis rodadas para o fim da competição.
– Vamos ser campeões este ano? – questionou Bolsonaro.
– Vamos ser campeões – respondeu Toffoli.
Também participaram do encontro três filhos de Bolsonaro: o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que causou polêmica ao dizer que bastavam um soldado e um cabo para fechar o STF ; o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); e Jair Renan. Outros que acompanharam o presidente eleito foram o general Augusto Heleno, que chefiará o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Bolsonaro, e o general Oswaldo Ferreira, cotado para ser ministro da Infraestrutura.


André de Souza, O Globo