NATUZA NERY
EDITORA INTERINA DO PAINEL
GABRIEL MASCARENHAS
ANDRÉIA SADI
MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
Folha de São Paulo
EDITORA INTERINA DO PAINEL
GABRIEL MASCARENHAS
ANDRÉIA SADI
MÁRCIO FALCÃO
AGUIRRE TALENTO
Folha de São Paulo
O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-ministros do primeiro governo Dilma Rousseff e políticos do PP foram alvos de nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (14).
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a eles, como nas residências de Collor em Brasília e em Alagoas. Os policiais também foram à TV Gazeta,afiliada da TV Globo no Estado nordestino, que pertence à família de Collor; ele é um dos principais acionistas.
Na Casa da Dinda, famosa residência do ex-presidente, foram apreendidos uma Ferrari vermelha, um Porsche preto e uma Lamborghini prata.
Os outros envolvidos foram os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido, os ex-ministros Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE, hoje senador) e Mário Negromonte (ex-PP-BA, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado João Pizzolati (PP-SC, atual secretário estadual de Articulação Política em Roraima).
A ação também investiga o advogado Thiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz. Os policiais estiveram na casa e no escritório dele, em Brasília.
Ao todo, a polícia cumpriu 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, referentes a processos que correm no STF e que envolvem políticos com mandato –e, portanto, foro privilegiado. Não há prisões previstas.
As buscas ocorrem na residência dos investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.
Editoria de Arte/Folhapress
BR DISTRIBUIDORA
A BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, também foi alvo da operação. Os policiais buscavam documentos que possam ligar a companhia a casos de corrupção delatados pelo doleiro Alberto Youssef e outros presos.
O ex-presidente Collor foi citado na delação premiada do doleiro como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça, assim como Ciro Nogueira.
O empreiteiro afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora e R$ 2 milhões a Nogueira. O senador do PP também foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em delação premiada.
Contra o advogado Cedraz pesa a acusação de ter recebido R$ 1 milhão de Pessoa, ainda segundo delação do executivo, para o TCU liberar a licitação da usina nuclear Angra 3.
APREENSÃO DE BENS
Em nota divulgada nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a operação tem como objetivo garantir a apreensão de bens adquiridos com supostas práticas criminosas.
"As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas", afirmou o procurador-geral.
De acordo com ele, as medidas ora executadas refletem uma atuação firme e responsável do Ministério Público Federal em busca dos esclarecimentos dos fatos.
Essa operação –considerada uma "filhote" da Lava Lato– chama-se Politeia e refere-se aos inquéritos que correm no STF e envolvem suspeitos com foro privilegiado. Por isso não estão na Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, onde fica o QG das investigações sobre os desvios na Petrobras.
Politeia é o nome dado pelo filósofo ateniense Platão (428/27 a.C.-348/47 a.C.) à ideia de uma cidade em que as virtudes éticas deveriam imperar sobre a corrupção, como citado em seu clássico "A República".
A ação contou com cerca de 250 policiais federais.
O advogado do Senado, Alberto Cascais, acusou a PF de "abuso de autoridade" e de cometer "ilegalidades" ao cumprir mandado de busca de apreensão na residência dos senadores sem avisar previamente a Polícia Legislativa e não descarta medidas contra a ação.
Segundo ele, há uma resolução do Senado que obriga a Polícia Federal a apresentar à Polícia Legislativa mandado de segurança quando for entrar em qualquer prédio do Senado -o que inclui as residências dos congressistas.
O chefe da PL, Pedro Araújo Carvalho, disse que a PF não apresentou os mandados, o que tornaria ilegal a ação dos policiais federais.
OUTRO LADO
Advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária. "O Senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra", disse.
A assessoria de Negromonte confirmou o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em Salvador, mas não comentou.
Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações e "fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento". O parlamentar diz ainda que "aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos."
Advogado de Pizzolatti, Michel Saliba confirmou o ocorrido. Em nome de seu cliente, ele disse que apoia a investigação, mas considera desnecessárias medidas invasivas, como busca e apreensão. "Absolutamente desnecessários esses 53 mandados. Os suspeitos não são foragidos, prestaram depoimentos e estão à disposição. Mas isso está virando regra", criticou Saliba.
Em sua conta no Twitter, Collor criticou a operação. "A defesa do Senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência", disse a nota. Collor vem negando envolvimento em irregularidades desde que seu nome apareceu no rol de investigados da Lava Jato.
O deputado Eduardo da Fonte e o advogado Tiago Cedraz não foram localizados. Cedraz já disse, anteriormente, que nunca atuou no TCU e que não poderia comentar o teor de seu contrato com o consórcio do qual a UTC faz parte em virtude da confidencialidade prevista na relação com seus clientes.
*
O QUE PESA SOBRE OS SUSPEITOS
| INVESTIGADO | SUSPEITA | O QUE DISSE COSTA | O QUE DISSE YOUSSEFF |
|---|---|---|---|
| Ciro Nogueira (PP-PI) | Após Ciro Nogueira assumir a liderança do partido, reuniu-se com ele e outros líderes do partido num hotel no Rio, em janeiro de 2012. Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira e Eduardo da Fonte participaram da reunião. Disseram que haviam perdido a confiança em Alberto Youssef e que outra pessoa passaria a ser responsável pela distribuição do dinheiro da propina. Não soube dizer quem. Passou a decidir a divisão do dinheiro após assumir o comando do partido | Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP | Assumiu a liderança do partido após a rebelião contra Mario Negromonte no PP. Participou de reunião com Paulo Roberto Costa em que o PP comunicou o afastamento de Youssef |
| Fernando Collor de Melo (PTB-AL) | Recebeu pagamentos frequentes do esquema, incluindo propina cobrada num contrato da BR Distribuidora | – | Fez depósitos e entregou dinheiro a Collor a pedido de Pedro Paulo Leoni Ramos, em São Paulo e Alagoas. Houve entregas de R$ 200 mil a R$ 300 mil em espécie. Um funcionário de Youssef recolheu R$ 3 milhões em postos de combustível de uma rede da qual o BTG era sócio e que mudou para a bandeira da BR Distribuidora. O PP recebeu propina de US$ 2 milhões em Hong Kong por ter apoiado essa transação |
| Eduardo da Fonte (PP-PE) | Recebia pagamentos mensais do esquema e articulou um pagamento de R$ 10 milhões ao PSDB para barrar uma CPI sobre a Petrobras em 2010 | Em 2010, reuniu-se com Eduardo da Fonte e o tucano Sérgio Guerra para acertar um repasse de R$ 10 milhões para o PSDB para impedir uma CPI sobre a Petrobras. Pediu o dinheiro para Ildefonso Colares, da Queiroz Galvão, que depois disse ter feito o pagamento. O valor foi abatido das comissões destinadas ao PP | Apontou Fonte como um dos deputados que recebiam de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês e que o deputado, com Ciro Nogueira, cooptaram Sérgio Guerra para barrar a CPI e ficaram com uma parte dos R$ 10 milhões. Fernando Baiano fez o pagamento com dinheiro da Queiroz Galvão |
| Mário Negromonte (PP-BA) | Recebia pagamentos mensais do esquema e era um dos líderes que decidiam como distribuir os recursos no PP. Recebeu R$ 5 milhões na campanha de 2010 | Recebeu R$ 5 milhões do esquema em 2010. Recebia repasses de Youssef e passou a definir a divisão do dinheiro no partido após a morte de José Janene (PP-PR), quando assumiu a liderança do PP | Recebia percentual das comissões destinadas ao PP. Usou dinheiro do esquema para pagar aviões que usou como ministro das Cidades. Foi ao escritório da GFD buscar comissões pessoalmente. Após a morte de Janene, provocou divisão do partido ao reduzir repasses a deputados. Fez entregas de dinheiro para Negromonte em Salvador e Brasília. O deputado recebia entre R$ 250 e R$ 500 mil por mês |
| Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) | Recebeu R$ 20 milhões do esquema para a campanha de Eduardo Campos em 2010 | Em 2010, quando era secretário de Desenvolvimento de Pernambuco, Bezerra pediu a Youssef R$ 20 milhões para a campanha de Eduardo Campos à reeleição. Soube por Youssef, que depois lhe confirmou a entrega dos recursos | Não falou sobre a contribuição que teria sido solicitada por Bezerra, mas disse que ele pode ter recebido propina para resolver problemas que ameaçavam prejudicar as obras da refinaria Abreu e Lima |
