quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Câmara alcança quórum mínimo para votar denúncia contra Temer; siga

Com O Estado de São Paulo


A Câmara inicia nesta quarta-feira, 2, a sessão que vai analisar a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, o primeiro presidente da República a ser alvo de acusação formal por um crime comum durante o exercício do mandato. Se houver quórum mínimo (342 presentes), os deputados votam por aceitar ou rejeitar o prosseguimento da denúncia.

Para o Supremo Tribunal Federal julgar a acusação da Procuradoria-Geral da República é necessário o aval da Câmara. Em caso de aceitação da denúncia pela Corte, o presidente é afastado por até 180 dias. Temer precisa do apoio de ao menos 172 deputados e intensificou nos últimos dias as articulações que incluem distribuição de cargos e emendas parlamentares. 

Antes da votação, começa a fase de discussão, às 9h. O primeiro a discursar, por 25 minutos, é o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do relatório aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a favor do presidente. O texto tomou lugar do parecer de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que era contrário a Temer e foi recusado pelos parlamentares da comissão. Após o relator, a defesa de Temer também tem 25 minutos para discursar. 

Parlamentares inscritos podem falar na sessão por até 5 minutos, alternando entre votos contra e a favor do presidente. Caso haja 257 parlamentares na Casa, pode ser apresentado requerimento de encerramento de discussão. ENTENDA O RITO DA VOTAÇÃO.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), só pode dar início a votação se houver quórum. Se não for atingido, outra sessão será convocada para a votação. Os deputados vão ser chamados no microfone por ordem alfabética, por Estado, alternando do Norte para o Sul. Eles precisam responder "Sim", "Não" ou "Abstenção" ao parecer favorável a Temer. VEJA A ORDEM DE VOTAÇÃO

A decisão sobre o destino do governo Temer está entre os 213 deputados que não declararam votos, segundo o placar do Estado. Procurados, 190 deputados já declaram ser a favor da admissibilidade da denúncia e 110 disseram ser contra.

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  ATUALIZAR
  • 12h42
    02/08/2017
    O deputado Ivan Valente (PSOL-RJ) confirmou que o partido entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para solicitar que o plenário da Câmara analise a denúncia original da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e não o parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que foi aprovado na CCJ da Casa e que pede o arquivamento da denúncia. (Eduardo Rodrigues)

  • 12h38
    02/08/2017
    Registraram presença 342 parlamentares na Câmara às 12h36. Já há quórum mínimo para que se inicie a votação
  • 12h37
    02/08/2017
    "A oposição tem que colocar o dedo no painel e votar", diz Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • 12h35
    02/08/2017
    Maia diz que os presentes estão "democraticamente exercendo seu direito de obstrução". 
  • 12h29
    02/08/2017
    PSC vota pelo encerramento da discussão. 
  • 12h29
    02/08/2017
    REDE diz que vai fazer "obstrução da obstrução". Vão indicar obstrução, mas não vão votar. 
  • 12h28
    02/08/2017
    PTB vota sim pelo encerramento da fase de discussão e inicio imediato da votação. 
  • 12h27
    02/08/2017
    Valente diz que PSOL não votará
  • 12h27
    02/08/2017
    Zarattini pede que oposição não vote para não registrar presença. 
  • 12h25
    02/08/2017
    Ivan Valente (PSOL-SP) anuncia protocolo de mandado de segurança da oposição sobre necessidade de ser lido e votado a denúncia da PGR e não o relatório da CCJ.
  • 12h24
    02/08/2017
    PC do B afirma que está em obstrução e Alice Portugal, líder do partido, diz que vai orientar parlamentares a não votarem nem a obstrução
  • 12h22
    02/08/2017
    PDT não quer votar, para que não seja contabilizada presença, mas diz que quer que debate continue
  • 12h21
    02/08/2017
    PMDB e DEM votam pelo encerramento da discussão. 
  • 12h21
    02/08/2017
    PSD vota para que não seja encerrado debate. 
  • 12h20
    02/08/2017
    O PT vai orientar obstrução (da votação), diz Zarattini. "Queremos orientar a bancada que não vote sequer a obstrução". 

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