Cristiane Jungblut - O Globo
Presidente do Senado quer prazo de 48 horas para partidos indicarem nomes para comissão
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu, na tarde desta segunda-feira, o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, autorizado pela Câmara no domingo. Renan se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele quer dar prazo de 48 horas para os partidos eles indiquem seus nomes para compor a comissão especial de 21 membros que analisará o processo de impeachment. A leitura de decisão da Câmara autorizando o Senado a abrir o processo será feita amanhã em Plenário.
— Amanhã (19) vai ser lida a autorização dada pela Câmara. É papel do senado instaurar o processo, julgar e pretendemos fazer isso com absoluta isenção e neutralidade. Temos pessoas que pedem para agilizar o processo. Mas não poderemos agilizar o processo de tal forma que parece atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. De modo que com essa isenção e neutralidade — disse Renan.
Porém, os prazos para a criação da comissão podem virar uma guerra. Com prazo de 48 horas, o cronograma no Senado deve atrasar e se poderá perder uma semana com esse prazo. Mas o PMDB e integrantes da oposição estão concordando com Renan, apostando que assim o PT não terá motivos para recorrer à Justiça.
O prazo não é definido pelas regras do impeachment, que estabelece que a decisão da Cãmara seja lida na sessão e, ato contínuo, seja eleita em plenário os 21 membros indicados pelos partidos. Mas Renan quer usar a regra do Regimento Interno, que dá 48 horas de prazo.
Renan disse que nesta terça-feira lerá em plenário a autorização da Câmara para a abertura do processo, na sessão da tarde do Senado. Pela manhã, ele reunirá os líderes dos partidos para definir o rito. O cronograma elaborado pelos técnicos deverá sofrer alterações.
Renan disse que o Senado não trabalhará feriados ou finais de semana, como a Câmara.
— Vou pedir presteza aos líderes na indicação dos nomes, mas não posso obrigar que eles façam isso com menos de 48 horas Os líderes partidários certamente precisarão de 48 horas para que decidir o que vai acontecer com a eleição de presidente e relator da comissão — disse Renan.
Na verdade, o PT já avisou que fará isso. Renan ainda irá se encontrar com a presidente Dilma hoje. Ele disse que foi a presidente quem pediu o encontro nesta tarde. E ele ainda conversará com o presidente do Supremo Tribubnal Federal, Ricardo Lewandowski, sobre inclusive quando o presidente da Corte comandará o processo. Em 1992, o presidente do STF comandou todas as sessões. No novo entendimento do Senado, ele presidiria apenas a sessão final de julgamento.
— Essa é uma coisa que ainda será combinada. Hoje vamos conversar sobre os desdobramentos da decisão da Câmara — disse Renan.
Ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan disse que não cabe fazer uma avaliação política da votação da Câmara.
— Não me compete fazer avaliação da votação da Câmara. O que me compete como presidente do Senado é admitir ou inadmitir (o processo) — disse Renan.
COMISSÃO DO SENADO
O presidente da comissão deve ser o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). Já o relator será indicado pelo PMDB, maior bancada. O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), defende que o partido ceda a vaga de relator a um senador de outro partido. Um dos nomes cotados é o da senadora Ana Amélia (PP-RS), mas o PT não concorda.
Quando à briga pelos nomes de presidente e relator da comissão especial, Renan disse que os nomes terão que ser eleitos, ou seja, que deverá haver um entendimento entre os partidos.
— Os lideres partidários que poderão conversar entre si de modo a criar condições politicas para eleger presidente e relator — disse Renan.
O presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), sinalizou que concorda com a estratégia, mas desde que não se logue demais o cronograma. A ideia é que haja sessão deliberativa nesta sexta-feira, por exemplo, o que nunca ocorre.
— O Senado tem que analisar o processo com a rapidez necessária, mas sem atropelar os prazos — disse Jucá.
Outro senador experiente afirmou:
— Damos esse prazo para o PT e depois eles ficam isolados. Melhor negociar com o Renan do que com o Supremo, onde tudo vai demorar muito mais, e sabemos que o PT vai usar tudo para judicializar.
Mas o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que vai cobrar na reunião desta terça a indicação imediata dos nomes e a eleição da comissão, como prevê a Lei do Impeachment.
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