O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (30), na comissão especial que analisa o processo de afastamento, que as “pedaladas fiscais” constituem “crime grave”.
Ele foi chamado pelo relator do processo, deputado Jovair Arantes (PDT-DO), para detalhar à comissão as denúncias que fez contra Dilma. Também falou à comissão a advogada Janaína Paschoal, outra signatária do pedido de impeachment.
“As pedaladas constituem crime e crime grave. Foram artifício malicioso para esconder déficit fiscal. E foi por via das pedaladas que se ocultaram despesas do superávit fiscal. [...]Crime aqui é eliminar as condições deste país de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse.
As chamadas “pedaladas fiscais” consistem na manobra de atrasar pagamentos do Tesouro Nacional a bancos públicos, para melhorar artificialmente a situação fiscal do país.
Por causa da demora nas transferências, Caixa Econômica e BNDES tiveram que desembolsar recursos próprios para pagar programas sociais, como o Bolsa Família.
Os depoimentos ocorreram após bate-boca entre deputados do PT, o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e deputados da oposição (veja vídeo abaixo). Os petistas queriam adiar os depoimentos dos autores do impeachment para depois da apresentação da defesa de Dilma, o que foi negado por Rosso.
Em sua fala de abertura, Miguel Reale Jr. afirmou que o fato de as pedaladas terem ocorrido em governos anteriores não invalida a denúncia. Ele destacou que a prática foi mais frequente e movimentou valores maiores no governo Dilma.
“Podem ter ocorrido no governo FHC e Lula, mas neste período [do governo Dilma] alcançaram volumes extraordinários e por longo tempo. Sem constar como dívida, falseou-se o superávit primário e a existência de um superávit que o país não tinha. E disse na eleição que o Brasil cresceria e manteria a meta fiscal”, argumentou o jurista.
Durante o depoimento de Reale Júnior, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), gritou: “Isso não está na denúncia!”. A intervenção gerou breve tumulto em plenário com gritos a favor e contra Dilma. O jurista retomou a palavra e continuou a discursar, após dizer que os argumentos citados fazem, sim, parte do pedido de impeachment.
